Othelino Neto apresentará balanço das ações em 2021
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), apresenta o Relatório de Atividades desenvolvidas pela Casa no ano de 2021. Será no hall de entrada do plenário da Assembleia, nesta quarta-feira (22), às 9h.
A ação visa reafirmar a importância do trabalho legislativo e o impacto deste na vida do cidadão maranhense.
Na ocasião, serão detalhados os números de sessões ordinárias e extraordinárias realizadas, o total de proposições de cada um dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) e o total de Projetos de Lei Ordinária aprovados, entre outros dados.
O Relatório, referente à Terceira Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, engloba o período de 3 de fevereiro a 16 de dezembro de 2021. É produzido pela Diretoria Geral da Mesa, Diretoria Legislativa e Diretoria de Documentação e Registro da Alema.
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Flávio Dino e Othelino Neto encerra 2021 em sintonia
O governador Flávio Dino (PSB) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB) têm dado seguidas demonstrações de que não misturam as relações institucionais com as de natureza partidária. Os dois chefes de Poder pertencem ao mesmo grupo, mas estão trilhando caminhos diferentes na corrida sucessória, com o chefe do Executivo apoiando a pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), enquanto o chefe do Legislativo é apoia a pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT).
Na audiência, presenciada pelo secretário das Cidades, Márcio Jerry, presidente do PCdoB, o presidente do Legislativo relatou ao chefe do Executivo a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que vai nortear a aplicação de R$ 22,5 bilhões previstos de receita no exercício do ano que vem. Informou também a aprovação da MP 372/2021, proposta pelo governador, concedendo reajuste linear de 9% para os servidores público a partir de fevereiro. O governador foi oficialmente informado da aprovação Projeto de Lei 403/2021, que institui o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas, criando também o Sistema Estadual de Proteção a Comunidade Tradicionais, o que cola o Maranhão na vanguarda da luta em defesa dos povos indígenas.
“Conversamos sobre a pauta extensa que tivemos na Assembleia Legislativa nesta que foi a última semana antes do recesso parlamentar. Fizemos um resumo deste ano, onde nós tivemos essa relação de harmonia e respeito com o Poder Executivo, apreciando projetos importantes para o Estado”, avaliou Othelino Neto.
Flávio Dino agradeceu o apoio dos deputados estaduais: “Nessa audiência eu tive a oportunidade de agradecer ao presidente Othelino, ao líder do Governo, o deputado Rafael Leitoa (PDT), e a todos os parlamentares que nos ajudaram em um ano de tantas dificuldades sanitárias, econômicas e sociais, a concretizar bons projetos, desde a alocação de emendas parlamentares para a realização de obras em várias cidades do nosso estado, assim como também, essa atividade legislativa, intensa, importante e produtiva. A minha palavra é de agradecimento por essa relação harmônica, uma relação eficiente, ajudando nosso estado a superar os obstáculos nacionais hoje existentes”. (Com informações do Blog Repórter Tempo)
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Vereador se retrata após frase “quem mamou, mamou”
Na sessão ordinária desta segunda-feira (20), o vereador Antônio Garcez (PTC) usou o Pequeno Expediente para se retratar por uma fala sua referente à disputa pela presidência da Câmara de São Luís, na sessão do último dia 15.
Garcez se desculpou com os colegas parlamentares pela maneira, considerada por ele como pitoresca, de se referir à disputa. “Peço perdão aos nobres colegas”, disse. Posteriormente, outros parlamentares, como o vereador Raimundo Penha (PDT), se pronunciaram afirmando que ninguém havia ficado ofendido.
O vereador Antônio Garcez resumiu de uma forma bem burlesca a disputa pela presidência da Câmara Municipal de São Luís.
“A vida é boa, gente, vamos sorrir. […] Quem mamou, mamou. Quem não mamou, não mama mais”, disse.
Em seguida, o Antônio Garcez disse que esteve, no último fim de semana, doando cestas básicas no bairro do João Paulo, agradecendo a contribuição de outros vereadores para a ação social.
“Nenhum pré-candidato à presidência desta Casa me pediu qualquer favorecimento em troca da ajuda que me disponibilizaram. São todos parlamentares honrados, que somaram forças para que juntos fizéssemos o bem de forma coletiva, e, por isso, fico muito agradecido”, finalizou.
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Divulgado ranking dos nomes mais registrados no MA
Nomes compostos seguem na moda em 2021. Esta foi a tendência observada pelos 220 Cartórios de Registro Civil no Maranhão, responsáveis por registrar os nascimentos dos quase 95 mil de recém-nascidos neste ano. Embora pelo segundo ano consecutivo João Miguel, com 743 registros entre os homens, e Maria Cecília, com 723 entre as mulheres, sigam na liderança entre os mais escolhidos, um novo rol de preferidos começa a se destacar na nova geração de brasileirinhos. Veja a lista completa abaixo.
É o caso de Gael, que até 2019 não figurava na lista dos 50 nomes mais escolhidos e, em 2020, passou a ocupar a 6ª posição da lista oficial dos Cartórios maranhenses, sendo que em 2021 já é o segundo mais escolhido entre os meninos. O mesmo se aplica a Arthur, 30º em 2019, terceiro em 2020, e agora na quarta colocação. Novas tendências como Ravi, Isaac, Levi e Benício começam a aparecer na lista dos 50 mais entre os meninos.
Entre as mulheres a preferência por nomes compostos salta aos olhos na lista dos mais escolhidos, que teve Maria Cecília na primeira posição, seguido por Maria Alice, Maria Julia e Maria Clara. Ana Julia e Maria Isis também compõem o ranking dos mais escolhidos, tendo apenas entre elas Helena, Alice, Heloísa e Valentina.
Os dados completos catalogados pelos Cartórios brasileiros integram o Portal da Transparência do Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne a base de dados de nascimentos, casamentos e óbitos registrados pelas unidades presentes em todas as 5.570 cidades brasileiras. Na plataforma é possível realizar buscas ano a ano em todo o território nacional, em regiões, estados e municípios, possibilitando ainda recortes por nomes simples e compostos.
Mudança de nome – Apesar do nome ser regido pela regra da imutabilidade, ou seja, deve se manter inalterado para segurança das relações jurídicas, existem exceções em lei onde a alteração é possível. Ela pode ser feita em Cartório, até um ano após completar a maioridade — entre 18 e 19 anos — sem qualquer motivação -, desde que não prejudique os sobrenomes de família. Também é possível a correção de nome quando for comprovado erro evidente de grafia no registro.
No caso de pessoas transexuais, a mudança do nome pode ser feita em Cartório, sem a necessidade de prévia autorização judicial, apenas com a confirmação de vontade do indivíduo. As demais alterações, como exposição do nome ao ridículo ou proteção a testemunhas só podem ser feitas por meio de processo judicial.
Já a inclusão do sobrenome, pode ocorrer nos casamentos, nos atos de reconhecimento de paternidade e maternidade – biológica ou socioafetiva -, e nos casos em que os pais de filhos menores constatam, em conjunto, que o registro original não reflete todas as linhagens familiares. Já a retirada ou alteração do sobrenome pode ser solicitada pela pessoa viúva, mediante a apresentação da certidão de óbito do cônjuge.
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Projeto de Osmar Filho leva alimentos a comunidades
Entrega de cestas básicas, visitas em comunidades e incentivo ao esporte amador da capital foram algumas das ações que o presidente da Câmara da capital, vereador Osmar Filho (PDT) participou.
Na sexta-feira (17), entregou alimentos por meio do projeto ‘De Mãos Dadas’, no Residencial Piquizeiro, Cedro e no Jardim Tropical a centenas de moradores.
No sábado (18), foi a vez dos moradores da Portelinha, na região da Ilhinha, no São Francisco e Vila Romário, na Zona Rural, receberem as doações.
Paralelo ao de “De Mãos Dadas” o “Mulheres da Gente”, gerenciado pela esposa do vereador, Clara Gomes, distribuiu 150 kits de roupas e calçados a famílias da Portelinha, Vila Romário e Liberdade, que foram arrecadados pela campanha “Brechó da Solidariedade”.
O parlamentar prestigiou o “Natal da Esperança”, realizado pela Prefeitura de São Luís na noite de sábado, na Ilhinha.
No domingo (19), o pedetista esteve no encerramento da Copa Saraivão, um evento esportivo na região da Vila Conceição, no Coroadinho. Acompanhado do também vereador Nato Júnior (PDT).
O vereador encerrou a agenda movimentada no bairro da Vila Palmeira, no “Natal Foca em Ação”, um evento promovido pelo líder comunitário Daniel Foca, com o seu apoio.
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