Fufuca indica 02 presidentes de comissões na Câmara
O líder do Progressistas na Câmara, deputado federal, André Fufuca teve participação decisiva na formulação das comissões da casa nesta semana.
Foram de Fufuca as indicações oficiais dos deputados Covatti Filho e Antonio Pinheiro Neto aos postos de presidentes das comissões de Meio Ambiente e Seguridade Social e Família. A atuação do deputado em questões tão importantes revela o protagonismo de Fufuca na tomada de decisões na casa.
“Aproveito para cumprimentar os demais deputados do nosso partido que farão parte das demais comissões da casa, que ajudam diariamente no progresso do nosso país. Contem comigo”, disse Fufuca em suas redes sociais.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que será presidida por Covatti, é responsável pelos debates sobre política e sistema nacional do meio ambiente; direito ambiental; legislação de defesa ecológica; recursos naturais renováveis; flora, fauna e solo; edafologia e desertificação; desenvolvimento sustentável.
A Comissão de Seguridade Social e Família, na qual deve assumir o deputado federal Pinheirinho, trata de assuntos relativos à saúde, previdência e assistência social em geral; organização da saúde no Brasil; controle de drogas, medicamentos e alimentos; sangue e hemoderivados; alimentação e nutrição e temas congêneres.
Para Fufuca, a ocupação dos espaços mostra a força do Progressistas na Câmara Federal. “Hoje o nosso partido é a segunda maior bancada da casa. Uma situação derivada da vontade popular. Vamos seguir com nossas propostas honrando os votos daqueles que nos propuseram essa representatividade”, avaliou o maranhense.
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Nova mesa diretora do TJ/MA será empossada nesta 6ª
A nova Mesa Diretora que vai comandar o Poder Judiciário do Maranhão no biênio (abril de 2022 a abril de 2024), tomará posse em solenidade, no dia 29 de abril de 2022, às 18h30, no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, em São Luís (MA).
Serão empossados, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten Pereira; o vice-presidente, desembargador Ricardo Duailibe; o 2º vice-presidente, Marcelino Everton e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho.
A nova mesa diretora será empossada pelo atual presidente do Tribunal (biênio 2020/2022), desembargador Lourival Serejo.
A solenidade híbrida será transmitida ao vivo no canal oficial do TJMA no YouTube e pela Rádio Web Justiça do Maranhão.
MISSA
Uma missa em ação de graças será celebrada no dia 28 de abril (quinta-feira), às 18h30, na Igreja da Sé (Catedral de São Luís do Maranhão, também chamada Catedral de Nossa Senhora da Vitória), no Centro Histórico de São Luís.
PERFIL DO NOVO PRESIDENTE ELEITO
Desembargador do Tribunal de Justiça desde março de 2007, Paulo Sérgio Velten Pereira é mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Atualmente, ocupante do cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão na gestão 2020/2022.
É professor da Graduação e do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde também se graduou. Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). É autor do livro “Contratos – tutela judicial e novos modelos decisórios”, publicado pela editora Juruá, e de artigos jurídicos veiculados em revistas especializadas de circulação nacional. (Perfil completo)
PERFIL DO 1º VICE-PRESIDENTE ELEITO
Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe é desembargador do TJMA desde agosto de 2013, na vaga do Quinto Constitucional, reservada à classe dos advogados. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o desembargador Ricardo Duailibe exerceu o cargo de Ouvidor do Poder Judiciário do Maranhão, no biênio 2016/2017 e foi presidente do TRE/MA, no período de 18 de dezembro de 2017 a 23 de fevereiro de 2019, quando presidiu a emblemática eleição presidencial de 2018. (Perfil completo)
PERFIL DO 2º VICE-PRESIDENTE ELEITO
Desembargador Marcelino Chaves Everton ingressou na magistratura em 1982, após aprovação em concurso público para Juiz de Direito. Como juiz da 10ª Zona Eleitoral, presidiu a solenidade de diplomação do prefeito e vereadores eleitos em 2004, em São Luis. O desembargador teve acesso ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade, sendo oficialmente empossado em 16 de outubro de 2013. (Perfil completo)
PERFIL DO CORREGEDOR GERAL ELEITO
Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho é desembargador, membro da 3ª Câmara Criminal. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em 1990. Ingressou no Ministério Público Estadual em 1992, onde foi Promotor de Justiça. Foi corregedor regional eleitoral e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), no biênio 2013/14. Também atuou como coordenador da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Maranhão (UMF) e como diretor da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam).
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Prefeitos de Alcântara e Lajeado Novo inadimplentes
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) declarou inadimplentes os prefeitos e os presidentes de câmaras que não apresentaram a prestação ou tomada de contas anual referente ao exercício financeiro de 2021.
A edição de ontem, 27, do Diário Oficial Eletrônico da instituição tornou pública a Resolução TCE nº 363, que disciplina a medida com fundamento nos arts. 9º, 12, 13 e 34, § 3º, da Lei nº 8.258, de 6 de junho de 2005 (Lei Orgânica do TCE) e no art. 172, I, II e III, da Constituição Estadual.
Foram declarados inadimplentes os seguintes gestores municipais: Ana Lea Barros Araujo (Lajeado Novo) e William Guimarães da Silva (Alcântara).
No âmbito do Poder Legislativo, incorreram em inadimplência Everaldo Pereira de Souza (Senador La Roque); Henrique da Silva Domingos (Amapá do Maranhão); Rafael Barros Sodré (Luís Domingues) e Tavane de Miranda Firmo (Estreito).
Conforme a Resolução 363, fica determinada a instauração de tomada de contas dos gestores inadimplentes e as informações concernentes à declaração de inadimplência serão enviadas à Procuradoria-Geral de Justiça, à Procuradoria da República, ao Tribunal de Contas da União e ao Governo do Estado do Maranhão para as providências que entenderem necessárias.
Ainda de acordo com o mesmo instrumento normativo, a exclusão dos nomes dos gestores da relação de inadimplentes, em decorrência da comprovação de adimplência, sem prejuízo das sanções legais, será formalizada mediante ato do Presidente do Tribunal de Contas do Estado.
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Mano Borges é atração do “Maranhão de Reencontros”
Quem aí está com saudade do São João? Pois é hora de começar afastá-la para longe com as prévias juninas que estão chegando. A partir deste domingo, dia 1º de maio, o governo do Estado, via Secretaria de Estado da Cultura, vai realizar o “Maranhão de Reencontros”, evento que vai reunir uma programação diversificada todos os domingos, durante o mês de maio, na Concha Acústica da Lagoa da Jansen, a partir das 17h.
O projeto terá início com o Cacuriá de Dona Teté, o cantor Mano Borges e Boi de Morros (sotaque de orquestra), além de música eletrônica na abertura e nos intervalos entre as atrações.
Uma grande estrutura foi preparada especialmente para receber o público, contando, inclusive, com uma praça de alimentação que terá oferta de lanches variados.
De acordo com o secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor, a ideia é fazer uma prévia do São João e ao mesmo tempo fomentar a economia local.
“Com essas ações, o governo do Estado gera entretenimento, com um evento idealizado para toda a família, ao tempo que contribui para a geração de emprego e renda, pois no entorno estarão profissionais liberais. Assim, trabalhamos a cultura e a economia, provando que o evento São João não se trata somente de atrações juninas”, disse o secretário.
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Pinheiro antecipa salário de servidores da educação
O prefeito autorizou o pagamento antecipado ontem (2) e já está disponível nas respectivas contas. Foram pagos todos os servidores municipais lotados na pasta da Educação, cuja data de pagamento está prevista para o dia 1º de cada mês.
A antecipação dá uma injeção na economia, fazendo o dinheiro circular. Durante todo o ano, a gestão municipal manteve os servidores com os pagamentos em dia, por vezes antecipando os proventos como agora, uma demonstração de compromisso e responsabilidade com a administração pública.
“O pagamento está sendo realizado de acordo com o cronograma estabelecido, dando continuidade ao programa de gestão que estamos executando. Graças a Deus neste mês conseguimos antecipar o pagamento da educação. Manteremos o nosso planejamento administrativo e seguiremos trabalhando por nossa Pinheiro”, disse o prefeito Luciano.
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