Federação PT/PV/PCdoB será registrada hoje no TSE
Os partidos PT, PCdoB e PV vão registrar nesta segunda-feira (18), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a federação partidária chamada “Brasil da Esperança”. Apesar da formalização, o estatuto e o programa da união ainda precisam ser aprovados pela autoridade eleitoral.
A decisão pela federação foi aprovada pelos diretórios nacionais dos partidos na última quarta-feira (13). Dessa forma, as legendas firmam união por quatro anos e atuam como um partido único no Congresso Nacional. No modelo, há ainda a previsão de divisão do fundo partidário e do tempo de televisão e da unificação do conteúdo programático.
A confirmação do registro foi anunciada por uma nota conjunta dos presidentes nacionais dos partidos Gleisi Hoffmann (PT), Luciana Santos (PCdoB) e José Luís Penna (PV). No comunicado, eles afirmam que a oficialização da federação “é um marco histórico na vida política brasileira”, demonstrando consenso em torno da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República, que será formalizada em 7 de maio.
“Este 18 de abril é um marco histórico na vida política brasileira. Nasce a Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), que se constituiu como expressão da necessidade e do anseio de união das forças populares, democráticas, progressistas para, junto com uma ampla aliança, restaurar a democracia, promover a reconstrução e a transformação do Brasil e garantir vida digna ao povo brasileiro”, declararam.
“A FE Brasil surge desafiada por uma grande responsabilidade: atuar como força decisiva para libertar nosso país do desastroso governo da extrema da direita. Tendo em vista essa gigantesca tarefa, a Federação terá que, em torno da liderança da ex-presidente Lula, agregar, reunir e mobilizar amplas forças políticas, sociais, econômicas e culturais para que o povo e a democracia sejam vitoriosos nas eleições de outubro”, acrescentaram.
Junto ao projeto nacional, a federação buscará ampliar a bancada no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas, além de eleger “um expressivo número de governadores/as, criando as condições para que o governo eleito por essa ampla aliança tenha as condições para promover as mudanças e grandes transformações de que o país necessita”.
“É com grande alegria e elevado senso de responsabilidade, portanto, que anunciamos o nascimento da FE Brasil, vocacionada a ser um grande instrumento político do povo, das forças democráticas e progressistas. Estamos convictos de que ela cumprirá papel decisivo para trilharmos a vitória eleitoral nas eleições de 2022 e construirmos uma nova maioria que possa devolver a esperança ao nosso povo”, completaram os presidentes dos partidos.
Estatuto
No estatuto aprovado, PT, PCdoB e PV acertaram a Assembleia Geral da Federação, órgão máximo de deliberação, será composta por 60 membros, sendo 9 vagas distribuídas igualmente (3 por partido) e 51 distribuídas na proporção dos votos obtidos por cada partido nas eleições para a Câmara dos Deputados de 2018.
As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria de três quartos de seus membros. Na composição da Assembleia Geral, cada partido terá de indicar no mínimo 30% de mulheres e no mínimo 20% respeitando o critério étnico-racial.
A Comissão Executiva Nacional da Federação terá 18 membros. Os presidentes de cada um dos partidos são membros natos da comissão e as outras 15 vagas seguirão à proporção dos votos obtidos na eleição para a Câmara de 2018.
A primeira presidente da FE Brasil será Hoffmann, do PT. Luciana Santos, do PCdoB, será a primeira vice-presidente, enquanto Penna, do PV, ocupará como segundo vice. O mandato é de um ano, com rodízio entre os presidentes de cada um dos partidos, podendo haver recondução por decisão unânime.
Na composição eleitoral, entrará, ainda, o PSB, mas não no modelo de federação partidária. O partido comandado por Carlos Siqueira irá compor a chapa de Lula com o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como pré-candidato a vice-presidente da República.
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Osmar Filho distribui peixes a famílias de São Luís
Mantendo a tradição de distribuir peixes a famílias ludovicenses no período da Semana Santa, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), esteve em diversos bairros da cidade, desenvolvendo a ação de solidariedade que beneficiou milhares de pessoas.
“É uma satisfação enorme saber que a população vai ter alimento à mesa para celebrar os mistérios da salvação a partir da recordação da última semana da vida de Jesus Cristo”, falou o vereador.
Durante quase toda a semana o pedetista percorreu dezenas de comunidades, de forma tranquila, sem tumulto ou espera da população, que voltou para casa satisfeita com o pescado.
“São famílias que esperam por esta pequena contribuição que faz uma grande diferença. Que esse gesto chegue a essas pessoas como uma renovação da esperança de dias melhores, como Cristo nos convida a crer”, declarou Osmar, desejando uma ótima páscoa a todos.
Comer peixe na Semana Santa faz parte da tradição e da devoção cristã, simbolizando uma forma de praticar o jejum e a abstinência, um exercício, que ao lado da caridade, e é indicada pela Igreja como forma de devoção típica do tempo da Quaresma. É uma das representações, que na Páscoa, simbolizam a vida e a fé das pessoas em Jesus Cristo.
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Fui surpreendido, diz senador Roberto Rocha em nota
O senador Roberto Rocha (PTB) disse que foi surpreendido com a notícia de que é alvo do inquérito que apura suspeita de envolvimento no desvio de verbas de emendas parlamentares no Maranhão, segundo divulgou a Folha de São Paulo.
Em nota, Roberto Rocha disse que aguarda de forma serena que o desfecho das apuração constate sua retidão como político e cidadão.
Veja a nota na íntegra:
“Fui surpreendido com a inclusão do meu nome em inquérito sobre desvio de emendas parlamentares, segundo matéria publicada neste domingo, 17 de abril, no Jornal Folha de São Paulo. Afirmo que os atos apurados não dizem respeito à minha atuação parlamentar.
Trata-se de ilações a partir de anotações feitas à mão, à margem de planilhas onde consta simplesmente o sobrenome Rocha. Por conta disso alguém afirmou acreditar serem dívidas entre duas pessoas “com a possível participação do senador Roberto Rocha”.
Nada mais vago e impreciso que tal afirmação, sem qualquer fundamento em fatos.
Informo ainda que não tive jamais conhecimento oficialmente sobre o fato, tampouco fui procurado para qualquer esclarecimento. Se apurassem minuciosamente veriam que não tenho rigorosamente nenhum envolvimento com o fato investigado.
Aguardo sereno que o desfecho das apurações constate o que todo o Maranhão sabe sobre a retidão da minha vida como político e cidadão”.
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MA: PF apreende mala com R$ 448 mil em notas falsas
Uma dupla de estrangeiros foi presa e também foram apreendidos produtos químicos possivelmente utilizados na falsificação, além de papel em branco.
A Polícia Federal prendeu em flagrante dois estrangeiros na cidade São Luís/MA, ontem (13/04) pela prática dos crimes de moeda falsa (art. 289, parágrafo primeiro, Código Penal) e de (possuir) petrechos para falsificação de moeda (Art. 291, Código Penal).
Foi apreendido com os estrangeiros o equivalente a R$ 448.000,00 (4.488 notas de 100 reais falsificadas), produtos químicos possivelmente utilizados na falsificação, além de 12.180kg de papel em branco com as mesmas medidas da cédula, que seriam pigmentadas.
A partir de uma denúncia de que os estrangeiros teriam vindo de São Paulo para São Luís, com o intuito de vender as cédulas e de arregimentar novos atores para participarem do esquema criminoso, a Polícia Federal acompanhou a movimentação dos criminosos e os abordou no início da tarde de terça-feira.
Devido à alta quantidade de notas falsas e aos indícios da existência de uma estrutura organizada de falsificação, que podem ocasionar prejuízos irreparáveis não só aos cidadãos e empresas que recebem as notas falsas, mas também à credibilidade do Sistema Financeiro Nacional, a autoridade policial representou ao Juízo pela conversão das prisões em flagrante em preventivas.
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MP quer suspender show de Xand Avião em Bacabal
O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal, ajuizou, nesta quarta-feira, 13, Ação Civil Pública contra o Município de Bacabal para suspender as comemorações de aniversário da cidade, com a banda Xand Avião e outros artistas, pagos com recursos públicos. A festa está prevista para ocorrer neste sábado (16) e domingo (17), com custos que totalizam quase R$ 750 mil.
De acordo com ação proposta pela promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal, recursos públicos estariam sendo utilizados para pagar shows de grandes atrações em um momento em que centenas de famílias sofrem com as enchentes do Rio Mearim. “O gasto de quase um milhão de reais com artistas, bandas e infraestrutura de shows ocorre em detrimento da fome, da miséria, da falta de programa específico de transferência de renda e de assistência aos desabrigados”, destaca a promotora na ação.
Ainda de acordo com o documento, o evento de comemoração aos 102 anos de Bacabal vem sendo divulgado nas mídias sociais. Após tomar conhecimento da situação, o Ministério Público do Maranhão instaurou uma Notícia de Fato e encaminhou ofício ao secretário de Cultura do município e à Procuradoria Geral do Município para que fossem apresentadas, no prazo de 24 horas, informações sobre a contratação das bandas.
Valores – De acordo com a documentação enviada pelo Município, o contrato com a banda Xand Avião custaria aos cofres públicos R$ 270 mil. Já com o show da banda Rosa de Sauron, seriam gastos R$ 90 mil. Seriam gastos, ainda, R$ 55 mil com o cantor Henry Freitas; R$ 55 mil com o cantor Pastor Cícero Oliveira; R$ 18 mil com o cantor Bruno Shinoda, além de R$ 260.536,00 com palco, tablado, camarote, trio elétrico, entre outros itens para a estrutura das apresentações.
No documento, a promotora Sandra Pontes ressalta que o Ministério Público não tem nada contra a realização dos shows, mas, diante da situação atual do município e de sua população, “a realização do referido evento afronta os princípios de legalidade, moralidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidade que orientam a administração pública”.
Na Ação Civil Pública, o Ministério Público requer o cancelamento imediato da realização dos shows dos artistas, o não pagamento das atrações, além da fixação de multa diária de R$ 50 mil ao prefeito do município em caso de descumprimento.
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