Bira pede que TCU investigue ministro da Educação
Diante do vazamento de áudios na imprensa, onde o ministro da Educação, Milton Ribeiro, teria afirmado que prioriza a liberação de recursos a prefeituras indicadas por pastores aliados do Governo Bolsonaro, alguns partidos e parlamentares estão exigindo uma ampla investigação e a saída do ministro cargo.
O Líder do PSB na Câmara Federal, Bira do Pindaré, afirmou que o partido ingressou com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a investigação da aplicação dos recursos do Ministério da Educação pelo ministro Milton Ribeiro.
“O Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), que deveria estar sendo utilizado para garantir a infraestrutura das escolas, está sendo aparelhado para garantir as condições para o Governo Bolsonaro se submeter ao processo eleitoral, o que é muito grave”, destacou.
Bira do Pindaré voltou a destacar que entende que a corrupção impera no Governo Bolsonaro.
“As denúncias só reforçam a postura de um governo que trata a Educação com descaso e desrespeito e usa a máquina pública para favorecer aqueles que se comprometem com seus interesses eleitoreiros e corrupção”, finalizou.
Nesta quarta-feira (23), o jornal O Estado de São Paulo publicou uma denúncia de um prefeito maranhense de propina suspostamente feito por um dos pastores envolvidos nessa polêmica. Segundo o prefeito de Luis Domingues, Gilberto Braga (PSDB), o pastor Arilton Moura pediu um quilo de ouro, além do pagamento em dinheiro para a liberação dos recursos. O outro pastor envolvido, inclusive citado no áudio, Gilmar Santos, e natural de São Luís.
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PF apura desvio de verbas da merenda escolar no MA
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 23, nas cidades de São Luís, Pinheiro, São Bento e Peri-Mirim, a “Operação 5ª Potência”, com a finalidade de desarticular esquema criminoso voltado a promover fraudes licitatórias, superfaturamento e simulação de fornecimento de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, com desvio de recursos públicos federais do programa FNDE/PNATE – (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Programa Nacional de Alimentação Escolar).
Ao todo, cerca de 80 policiais federais deram cumprimento a 18 (dezoito) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.
Os mandados tiveram como alvos endereços comerciais e residenciais de agentes políticos na cidade de Pinheiro e Peri-Mirim, ex-agentes políticos do município de São Bento, sede de Associações de Agricultura Familiar da Baixada Maranhense, bem como endereços residenciais e comerciais de pessoas ligadas a empresas de São Luís.
O objeto da apuração diz respeito a irregularidades em contratos firmados entre as prefeituras de Pinheiro, São Bento e Peri-Mirim e Associações de Agricultura Familiar. O grupo criminoso se aproveitou da determinação contida na Lei 11.947/2009, a qual prevê que, do valor total repassado pelo FNDE aos entes públicos para custeio do PNATE, pelo menos 30% deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural local.
Ocorre que as entidades contratadas, mediante Chamadas Públicas fraudadas e direcionadas, são geridas na realidade por agentes públicos que fazem parte do esquema, e não possuem a mínima capacidade econômica e operacional para o fornecimento da absurda e desproporcional quantidade de alimentos declarados nas notas fiscais e nos contratos.
Como exemplo, em apenas um ano a Associação Rural contratada declarou o fornecimento (já no final do ano letivo) de 420 kg de alface; – 200 kg de cheiro verde; – quase 35 mil unidades de pão caseiro; – 350 kg de erva vinagreira, 40.600 unidades de banana, etc, quantidade de alimentos esta inviável de ser produzida no local e desproporcional à quantidade de alunos matriculados.
Em outra ponta, o desenvolvimento da investigação trouxe fortes elementos da existência de fraude e desvio também na aplicação da outra parte dos recursos da Merenda Escolar (70%). Foi identificado o repasses de valores das prefeituras para empresas de fachada sediadas nesta Capital.
Análises financeiras e Laudos Periciais realizados com base na movimentação bancária dos investigados, permitiu verificar que os recursos repassados para Associação de Agricultores e empresas de fachada foram quase que completamente desviado para agentes políticos investigados e empresas/pessoas sem relação com o fornecimento de merenda escolar (como construtoras, mini-mercados, organizadoras de eventos, “limpa fossas”, etc).
Os contratos firmados pelas principais Associações Rurais investigadas, com indícios de desvio da quase totalidade dos valores recebidos, somam (apenas com as três prefeituras acima e no período de 2018/2021) cerca de R$ 3,8 milhões.
A denominação “5ª Potência” faz referência a operação matemática ensinada nas escolas, que representa a multiplicação de fatores iguais várias vezes se chegando a valores exponenciais, do mesmo modo como as exorbitantes quantidades de alimentos superfaturadas e em sua maioria não fornecida pelas entidades de fachadas para as escolas municipais.
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Oito suplentes podem assumir mandatos em Bacabeira
A Câmara Municipal de Bacabeira pode ter a composição alterada caso 08 dos 11 vereadores sejam acionados por improbidade administrativa e venham perder seus mandatos.
Segundo a reportagem apurou, os parlamentares são suspeitos de fazer parte de um suposto esquema que objetiva antecipar de forma irregular a eleição da Casa, visando buscar garantias para reeleger o atual presidente Jefferson Calvet (PSC).
Além das graves irregularidades na tramitação de projetos legislativos noticiado pela imprensa da região, existe a suspeita da compra de vereadores para aprovar as matérias irregulares, conforme áudios de conversas que circulam em grupos de WhatsApp. O valor, de acordo com as denúncias, foi de R$ 1.500 reais.
O blog apurou que todos os vereadores que assinaram as proposições teriam negociado os votos nas proposições irregulares. “O presidente da Casa teria dito que precisava garantir a assinatura dos vendidos e corruptos”, destaca a denúncia encaminhada ao Ministério Público.
De acordo com as informações, tanto a Promotoria de Justiça de Rosário quanto os próprios suplentes devem acionar os vereadores por crimes praticados no mandato. Em uma das denúncias que chegaram ao Ministério Público, Jefferson Calvet é apontado como líder do esquema que resultou na aprovação, em primeiro turno, das proposições.
Se as denúncias forem comprovadas, os acusados serão condenados por improbidade administrativa e estarão sujeitos a penalidades como suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos e cassação dos mandatos. Se isso ocorrer, a mudança no Legislativo será acima de 70%.
Saiba quem pode sair e quem pode entrar:
Quem pode sair?
PSC
Jefferson Calvet
PSB
Vanderlan Vialaça
Arrumadinho
Branco de Babu
PSL
Carlos Torres
PMN
Dino Petronilio
Lucas Seixas
DEM
Vilmar Fernando
Quem pode entrar?
PSC
Chico do Abude
PSB
Magno
Leandro Guimaraes
Meu Povo
PSL
Dineide
PMN
Antônio Carvalho
Willyam Vilaça
DEM
Pedro Moraes
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Othelino Neto omite Weverton de suas redes sociais
Equipe do presidente da Assembleia definiu entrar em ‘modo mute’ para deixar de vincular chefe do Legislativo com pedetista
No momento em que o senador Weverton Rocha (PDT) começa a ficar isolado e sofrer com baixas importantíssimas, membros da equipe do presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB) definiram que ele deve reduzir o vínculo com a imagem do pedetista que é pré-candidato a governador contra o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), nome escolhido pelo grupo liderado pelo governador Flávio Dino para disputar a sucessão ao Palácio dos Leões.
Nesse sentido, Weverton praticamente não tem aparecido nas redes sociais de Othelino, por exemplo. Em plataformas como Facebook e Instagram, o presidente da Assembleia publica fotos e vídeos de eventos dos quais participou com aliados nos últimos dias.
Nesses materiais, alguns políticos aparecem ao seu lado, ao contrário do senador. São exemplos recentes a senadora Eliziane Gama (Cidadania), prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros, dentre outros. A última vez que fez postagem relacionando o nome de Weverton, por exemplo, foi no dia 23 de fevereiro, durante a visita do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco à Imperatriz.
O ‘modo mute’ do chefe do Legislativo em relação à Weverton é a prova eu faltava para mostrar que os dois não estarão juntos nas eleições deste ano. E, por mais que tenha dito que “ninguém aparta”, Othelino entende que poderá morrer “politicamente” caso venha tentar apartar essa briga entre o seu quase ‘ex-aliado’ com o próximo governador que irá suceder Flávio Dino na próxima semana.
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Lula tem 43% contra 29% de Bolsonaro, diz BTG/FSB
A primeira rodada da pesquisa BTG/FSB consolida a polarização entre Lula e Jair Bolsonaro na corrida por uma vaga no 2º turno. O ex-presidente aparece com 43% das intenções de voto, contra 29% do atual presidente.
Todos os demais sete nomes somam, juntos, apenas 24%. Nessa 3ª via, quem aparece melhor é Ciro Gomes, com 9%, seguido de Sérgio Moro, com 8%. João Doria, André Janones e Eduardo Leite têm 2%. Simone Tebet, 1%. Felipe D’Ávila não pontua. No cenário estimulado, apenas 5% dos eleitores não escolhem nenhum dos nomes.
Na disputa de 2º turno, Lula aparece com 54%, contra 35% de Bolsonaro. Nessa simulação, apenas 11% dos eleitores não votariam em um dos dois.
O Instituto FSB ouviu 2.000 pessoas das 17h do dia 18 às 15h do dia 20, e a pesquisa está registrada no TSE sob o número BR-09630/2022.
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