2 desembargadores se aposentam e abrem vagas no TJ
Os desembargador Jaime Ferreira de Araujo e a desembargadora Anildes Cruz se despediram, nesta quarta-feira (3), do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, em razão da proximidade das aposentadorias de ambos. Jaime Araujo recebeu o Diploma do Mérito Judiciário e a Medalha dos Bons Serviços “Bento Moreira Lima”, pelos 40 anos dedicados à magistratura maranhense. Anildes Cruz – que foi homenageada com as mesmas comendas em 2019 – ainda participará de sessão presencial de despedida da 6ª Câmara Cível, nesta quinta (4).
Atual vice-presidente do TJMA, o desembargador Jaime Ferreira de Araujo presidiu toda a sessão desta quarta-feira. Antes do encerramento, passou a presidência ao desembargador decano Bayma Araújo, que falou da satisfação e alegria de ter tido a honra de ser escolhido para outorgar a medalha dos 40 anos de serviços prestados ao desembargador Jaime Araujo, a quem qualificou de pessoa querida, preparadíssima e competente.
“Realmente, 40 anos de bons serviços prestados. Essa é a verdade”, elogiou Bayma Araújo.
Jaime Ferreira de Araujo disse que os 40 anos de magistratura representam o coroamento de toda uma vida.
“Só posso ser grato a Deus – por ter me dado essa oportunidade –, aos meus pais, que me encaminharam na vida e que, infelizmente, não puderam ver esse coroamento. Mas, ainda assim, me sinto muito feliz por esse tempo todo passado na magistratura, sem qualquer mácula na minha carreira”, destacou o desembargador.
O homenageado foi aplaudido e saudado por todos os desembargadores que participaram da sessão, de forma presencial ou remota.
A desembargadora Anildes Cruz se emocionou ao se despedir dos colegas de Plenário, ressaltando que nesta data fechou um ciclo de 43 anos de atuação na magistratura maranhense, com sentimento de dever cumprido e a convicção de ter exercido a judicatura com honestidade, imparcialidade, retidão, dignidade e muita coragem, preservando valores que foram transmitidos por seus pais e aprimorados com a contribuição de seus professores, amigos, colegas magistrados e servidores do Judiciário. “Este é um dia histórico na minha vida e da minha família, de agradecimento a Deus e de elevar a importância de compor os quadros da Corte estadual e pela honra de exercer a nobre função da magistratura por mais de quatro décadas”, disse.
A magistrada pontuou os agradecimentos pelo convívio ao longo dos anos e sentimentos saudosos aos desembargadores e desembargadoras, magistrados (as) de primeiro Grau, advogados (as), procuradores (as), membros do Ministério Público e Defensoria Pública, delegatários (as), delegados (as), terceirizados (as), policiais, e demais colaboradores e serventuários da Justiça, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Corregedoria Geral da Justiça, em especial aos servidores e servidoras de seu gabinete no TJMA. “A data de hoje se reveste de emoção muito especial, com muitas lembranças e recordações que levam de volta ao passado e prescrutando registros da atividade na magistratura por mais de quatro décadas, lembrando de cada emoção, vitórias, lutas e sempre buscando manter e resgatar valores de dignidade e justiça”, declarou.
Ela relembrou da trajetória profissional, tendo ingressado na carreira da magistratura em 1978, tendo sido empossada no cargo de vice-presidente do TJ em 2013 e de corregedora-geral da Justiça em 2015, sendo a terceira e a segunda mulher a assumir tais cargos. Recordou ainda a passagem pelas comarcas de Vargem Grande, Santa Inês, Pedreiras e de São Luís, onde chegou em 1992; a chegada ao TJMA, após 26 anos de atuação e a eleição para membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, onde atuou como corregedora-geral e presidente, em 2011. “Hoje encerro minha trajetória como iniciei, elevando os pensamentos a Deus para agradecer por tudo o que me foi confiado e que conceda sabedoria aos membros que permanecem e aos que virão. Respeito e gratidão a todos, foi uma honra servir a Justiça”, finalizou.
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Felipe Camarão lança sua pré-candidatura ao governo
A busca por um Maranhão ainda melhor renasce do trabalho sério, da luta e esperança alicerçados na vontade de governar, gerando oportunidades à população. Foi com esse propósito que o Partido dos Trabalhadores no Maranhão (PT) lançou a pré-candidatura de Felipe Camarão ao Governo do Estado, atendendo os anseios dos maranhenses, em um ato, que reuniu em São Luís, na noite da última quinta-feira (4), mais de 3 mil pessoas.
“Estou emocionado de ver tanta gente, militantes, amigos e amigas aqui presentes e isso me enche de energia. Hoje nós temos a plena aprovação dessa pré-candidatura, que culminou nessa festa linda, nos dando a certeza de que estamos no caminho certo. A caminhada ganha corpo, energia e sentimento. Nós já tínhamos certeza e convicção de que essa pré-candidatura estava na mente das pessoas e agora ganhamos o coração de todo mundo e vamos para as ruas”, expressou Camarão.
Felipe deixou claro que o lançamento é um projeto concreto para o governo do estado: um projeto de políticas públicas, voltadas à educação, agricultura familiar, ao combate da fome e da pobreza, miséria, geração de emprego e renda e, sobretudo, um governo voltado à esperança.
“Queremos fazer do Maranhão um lugar melhor para viver! Temos um projeto voltado a quem mais precisa, um projeto de reconstrução. Uma mensagem de esperança, de combate à fome, pobreza, miséria, uma mensagem de geração de emprego e renda, de continuidade do Programa Escola Digna, das políticas públicas de educação e de muito trabalho e de construção de um plano de governo”, enfatizou Camarão.
Um legado de educação – O brilho nos olhos dos maranhenses ávidos por um Maranhão ainda melhor é o que pôde ser visto durante o lançamento da pré-campanha de Felipe Camarão ao Governo do Estado. “Hoje vim aqui em busca de esperança e ouvir Felipe Camarão, um homem competente, trabalhador, um bom ser humano e um excelente secretário. A classe política o escolheu para ser pré-candidato ao governo e a população aceitou a sua proposta e ele será o futuro governador do Maranhão”, expressou o motorista Clédson Fernandes de Abreu, que esteve presente no ato.
“Eu não poderia deixar de participar desse momento, por tudo o que Felipe Camarão tem feito pelo Maranhão e também pela cidade de Coroatá. Ele preenche todos os requisitos ideais para ser um grande candidato a governador e será sim um grande governador. Confio nele, na sua capacidade. Ele pode contar com nossa Coroatá como ponta de lança para construir uma grande vitória do povo do Maranhão”, declarou o prefeito de Coroatá, Luizinho da Amovelar.
Responsável pelo manifesto “Educação é Camarão” – que conclamava o nome de Felipe Camarão para concorrer ao Governo do Maranhão, ainda em meados do mês de junho, o professor e gestor escolar Wilson Chagas, se emocionou ao falar do legado de igualdade e esperança que Felipe tem construído longo dos anos, para a educação maranhense.
“Eu sou educador e desde sempre aprendi a conjugar o verbo ‘esperançar’, acreditando acima de tudo que a educação é a mola mestra que move o mundo. Nós estamos aqui para iniciar uma caminhada. Acima de tudo, para caminhar com o povo, para termos um estado ainda melhor do que já está”, afirmou Wilson Chagas.
A juventude maranhense e militantes de movimentos sociais maranhenses também estiveram presentes e representados durante o ato de lançamento. Jovens como a Camila Pedrosa, da União Nacional dos Estudantes (UNE); estudante do Centro Educa Mais Margarida Pires Leal e diretora da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Alexssia Reis; Cadú Santos, da Pastoral da Juventude; Leandro Diniz, da direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra – MST; Kelma Correa, do Fórum das Escolas Comunitárias; além do primeiro mandato coletivo do Maranhão, o Coletivo Nós – do PT de São Luís, entre outros.
“O que a gente quer ‘pro’ estado do Maranhão é escola pública digna e de qualidade. O que queremos é voltar a sonhar com uma escola igualitária e de oportunidade para todos. É isso que é Felipe Camarão!”, disse Camila Pedrosa.
“Estudei a vida toda em escola pública, em que a sala de aula era no subsolo. E quando eu entro hoje em uma escola do Educa Mais, por exemplo, e vejo a diferença da escola onde estudei para as escolas de hoje, tenho a certeza de que Felipe Camarão é o melhor para o Maranhão”, disse o co-vereador do Coletivo Nós, Eni Ribeiro.
Lideranças partidárias e representantes de classe política também se fizeram presentes ao ato. “O PT quer governar o Maranhão para garantir escola de qualidade para os filhos de todos os maranhenses, emprego e renda, comida na mesa de todos. Hoje nós temos orgulho das escolas públicas maranhenses. E queremos ser futuramente governados pelo melhor secretário de Educação que o Maranhão já teve, Felipe Camarão”, destacou o fundador do PT no Maranhão e secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Chico Gonçalves.
“Este é um momento simbólico para o Partido dos Trabalhadores. Nós estamos nessa noite para dizer que nós queremos colocar uma frase que é necessária ‘é a continuidade do governo do melhor governador da história desse país’. E nós referendamos o companheiro Felipe Camarão como pré-candidato ao Governo do Estado. E o Maranhão se sente altamente representado com essa pré-candidatura”, concluiu o vice-presidente do PT Maranhão, Francimar Melo.
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CPI do Transporte deve focar nos custos das empresas
A CPI do Transporte Público da capital, que deve se instalada pela Câmara de São Luís, pode lançar uma nova pressão sobre os empresários do setor. Como mostramos ontem, a proposta foi apresentada pelo vereador Marquinhos (DEM), com assinatura de 12 parlamentares.
De acordo com o co-vereador Jhonatan Soares (PT), o colegiado é uma boa oportunidade de exigir transparência na planilha de custos dos transportes públicos.
“A CPI vem para exigir transparência na planilha de custos dos transportes públicos. Nós queremos saber, por exemplo, quanto vai custar para os cofres públicos a negociação feita entre Prefeitura e empresários para o fim da greve. Ninguém sabe quanto empresário está ganhando e nenhum deles apresentou uma planilha para mostrar que realmente não tem condições de executar o serviço. A Prefeitura precisa aprender a dialogar com esta Casa Legislativa e com a população ludovicense”, afirmou.
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Gaeco e PC realizam operação em São Luís e Imperatriz
O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza, em conjunto com a 3ª Promotoria Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica, na manhã desta quinta-feira (4) a Operação Hespérides.
A operação ocorre em São Luís e Imperatriz com o apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e cumpre decisão judicial da Central de Inquéritos e Custódia da Comarca de Imperatriz, que expediu ordem de busca e apreensão nas residências de servidores da Fazenda Estadual, envolvidos com a prática dos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, concussão e lavagem de dinheiro.
Também foram autorizados o sequestro e a indisponibilidade dos bens, assim como o afastamento dos servidores pelo prazo de 90 (noventa) dias ou até o fim das investigações.As investigações realizadas pelo MPMA começaram após denúncias apontarem constantes e sucessivas divergências entre avaliações imobiliárias realizadas pelos cartórios e pela Fazenda Estadual, relativas ao cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). De acordo com as denúncias, as avaliações estavam muito abaixo do valor de mercado, o que estaria causando enorme prejuízo à arrecadação tributária do Estado do Maranhão.
Durante a apuração dos fatos, também foi constatado que as subavaliações eram resultado de negociações realizadas pelos servidores nas cidades de Imperatriz e São Luís. Após solicitarem vantagem indevida aos contribuintes e utilizarem o dinheiro em benefício próprio ou de terceiros, eles reduziam o valor da avaliação dos imóveis e, assim, o imposto pago era muito menor do que o realmente devido, configurando fraude ao Fisco Estadual.
A Operação Hespérides recebeu esse nome em alusão à mitologia grega, se referindo às criaturas que deveriam cuidar do pomar de maçãs de ouro da Deusa Hera, mas que passaram a consumir indevidamente os frutos sob sua responsabilidade.
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Camarão oferece ajuda para volta às aulas presenciais
O secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT) disse, nas redes sociais que oferecerá ajuda ao município de São Luís para o total retorno do ensino presencial nas escolas da capital.
Segundo Felipe Camarão, das 260 escolas municipais, apenas 12 estão funcionando com 100% das aulas presenciais.
“Em São Luís temos 260 escolas municipais e somente 12 funcionando 100% presencial. Está próxima semana irei reunir com a secretária municipal Carol para oferecer ajuda e fortalecer o regime de colaboração com a SEMED. A educação do município precisa avançar”, afirmou.
Felipe Camarão não adiantou qual o tipo de colaboração será oferecido pelo Governo do Maranhão através da Seduc à Prefeitura de São Luís.
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