DPE-MA recebe R$ 2 milhões do Ministério da Justiça
O processo de expansão da Defensoria Pública para o interior do Maranhão ganhará importante reforço. Nesta semana, o Ministério da Justiça aprovou mais um projeto da DPE/MA que, desta vez, possibilitará a instalação de núcleos ecológicos nos municípios de Matinha, Tutóia, Barreirinhas e Turiaçu, bem como a aquisição de 140 computadores e de veículo para fortalecer o atendimento itinerante da instituição. Oriundos de emendas parlamentares, os recursos, no valor de R$ 2.117.017,06, já estão na conta da Defensoria maranhense.
O projeto básico como parte da proposição para obtenção de apoio financeiro foi apresentado ao Ministério da Justiça ainda no ano passado. Quatro deputados federais do Maranhão disponibilizaram recursos para compor a linha de crédito solicitada pela DPE/MA: Márcio Jerry, Eduardo Braide, hoje prefeito de São Luís e na época ocupando cadeira na Câmara Federal, Pedro Lucas Fernandes e Gil Cutrim.
Com estes recursos, a Defensoria, responsável por uma contrapartida financeira de pouco mais de R$ 317 mil, poderá arcar com os custos das obras dos econúcleos, que atualmente estão sendo realizadas a partir de um novo modelo construtivo, baseado em módulos, que continua a privilegiar critérios como sustentabilidade e economicidade. Pelo convênio, também estão previstas a aquisição de uma caminhonete e de mais 140 computadores, bem como das placas solares que tornarão as unidades autossuficientes em energia elétrica.
Responsável pelos últimos avanços da política de interiorização dos serviços da DPE/MA, o defensor-geral Alberto Bastos, que até o final desta semana entrega o seu 15º núcleo ecológico em menos de dois anos de sua gestão, comemorou a aprovação do projeto e agradeceu o apoio da bancada federal maranhense.
“Para garantir que toda a população maranhense passe a contar com os nossos serviços de assistência jurídica de forma gratuita e integral, estamos buscando diferentes canais. E neste processo, encontramos o apoio destes parlamentares que, compreendendo a missão da Defensoria Pública, reafirmaram o compromisso com o desenvolvimento do Maranhão”, ressaltou o gestor.
Alberto Bastos lembrou, ainda, que a aprovação do projeto pelo Ministério da Justiça vai ao encontro de comando constitucional cuja observância tem sido priorizada pela gestão. “Conforme a Emenda Constitucional nº 80/2014, as Defensorias brasileiras têm até 2022 para dotar todas as comarcas de unidades da instituição. Até o momento, no Maranhão, com mais os três econúcleos que estamos inaugurando esta semana, em Tuntum, Vitorino Freire e Pindaré-Mirim, chegaremos a quase 50% das comarcas instaladas no estado. Portanto, estamos avançando, mas ainda há muito caminho a percorrer”, frisou.
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Greve dos rodoviários entra no oitavo dia em São Luís
A greve dos rodoviários entra no 8º dia na Grande São Luís. Usuário permanecem sem transporte público nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.
Além do transporte na capital, o sistema semi-urbano que serve a população dos outros três municípios da Ilha e que é administrado pelo Governo do Maranhão por meio da MOB está parado.
Desde a última segunda-feira (25) quando patrões e empregados estiveram reunidos na Prefeitura de São Luís e não chegaram a um acordo não houve mais nenhuma sinalização para nova reunião. Nem mesmo a Justiça convocou novas audiências.
Assim, a greve vai se arrastando e segue sem perspectiva de chegar ao fim.
Os rodoviários reivindicam reajuste salarial de 13%, mas já reduziram o pedido para 10%, jornada de trabalho de seis horas, tíquete-alimentação no valor de R$ 800, inclusão de mais um dependente e manutenção do plano de saúde, e concessão do auxílio-creche para trabalhadores com filhos pequenos.
Os empresários sinalizaram com a proposta de reajuste salarial de 2%, mas a proposta foi considerada vergonhosa pela categoria.
O SET alega o prejuízo de mais de R$ 6 milhões por mês por conta da pandemia da Covid-19.
Uma das saídas para resolver o problema seria o reajuste de tarifas, mas o prefeito Eduardo Braide já afirmou por duas vezes nas redes sociais que não fará nenhum aumento de tarifas neste momento e chegou a acenar com a possibilidade de um auxílio para os empresários.
O que resta é esperar para saber se haverá alguma evolução nas negociações no dia de hoje.
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TV Assembleia já alcança 39 municípios maranhenses
A TV Assembleia passou a transmitir as sessões plenárias para 39 municípios maranhenses, nesta quarta-feira (27), com a expansão do sinal da emissora para mais 27 cidades do interior do Estado, somando-se aos municípios da Região Metropolitana de São Luís.
Nesta semana, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou que a interiorização da emissora representa um ganho significativo, uma vez que milhares de pessoas terão acesso a tudo que é produzido no Parlamento Estadual.
“Demos um passo importante com o início da transmissão ao vivo das sessões plenárias e a exibição de outras atividades da Casa para mais 27 municípios do Estado. É uma forma de fazer com que milhares de maranhenses tenham acesso aos trabalhos dos parlamentares e às discussões da Casa. Um investimento que a Assembleia Legislativa está fazendo para que tudo o que acontece aqui chegue ao maior número possível de pessoas, facilitando, assim, o acesso à informação”, afirmou Othelino Neto.
Com a expansão da transmissão da TV Assembleia, são, ao todo, 39 municípios alcançados. Além dos municípios da Região Metropolitana (São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Morros, Axixá, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande e Bacurituba), o sinal também chega às cidades de Imperatriz, Timon, Caxias, Codó, Açailândia, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Barra do Corda, Pinheiro, Chapadinha, Buriticupu, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Coroatá, Barreirinhas, Tutóia, Vargem Grande, Viana, Zé Doca, Lago da Pedra, Coelho Neto, Presidente Dutra, São Bento, Bom Jardim, São Mateus do Maranhão e Colinas.
Avanço – O diretor de Comunicação da Alema, jornalista Edwin Jinkings, disse que é um grande avanço da TV Assembleia, reforçando o papel da emissora na divulgação das atividades parlamentares e daquilo que é importante para o Maranhão.
“A expansão do sinal da TV Assembleia para municípios com mais de 40 mil habitantes do interior do Maranhão, além dos que já são alcançados na Região Metropolitana de São Luís, possibilita uma maior publicização dos importantes atos do Parlamento Estadual, bem como oferece à sociedade melhor conhecimento acerca do trabalho prestado pelos seus representantes, os deputados estaduais, na Assembleia Legislativa”, disse.
Além das sessões plenárias ao vivo, será exibida parte da programação da emissora, que diz respeito à atividade legislativa, às segundas-feiras, das 15h45 às 18h15; e de terça a sexta-feira, das 9h15 às 11h45.
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Yglésio estuda propor criação da ‘CPI do transporte’
A atuação do Legislativo estadual está cada vez mais incisiva em relação à greve dos rodoviários. Dessa vez, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), que já vinha se posicionando sobre a situação, usou a suas redes sociais, nesta quinta-feira (28), para cobrar da Câmara de São Luís uma solução sobre a paralização do transporte público de São Luís.
Yglésio fala em abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para investigar o transporte público.
“Respeitamos o papel institucional da Câmara Municipal de São Luís, porém, já chegamos ao oitavo dia de greve dos rodoviários sem perspectiva de solução.
Por isso, se até quarta-feira, a Câmara de São Luís não iniciar uma CPI pra investigar o que está acontecendo, nós, na Assembleia Legislativa, vamos fazer isso com base na Lei Complementar n.º 174/2015.”, disse em sua conta do Twitter.
O deputado se posicionou favorável à greve e reforçou o apelo que, inclusive, já vinha fazendo em relação à circulação de frota mínima.
“A greve é legítima, mas precisamos garantir o direito de ir e vir das pessoas. Por isso, reafirmo o apelo aos rodoviários para manter pelo menos 30% da frota nas ruas”, frisou.
Greve – O transporte público da Ilha de São Luís está fora de funcionamento há mais de uma semana. os rodoviários reivindicam reajuste salarial de 13%, auxílio-creche, ticket alimentação de R$ 800, jornada de trabalho de 6 horas diárias e a inclusão de um dependente no plano de saúde.
Até o momento, os empresários fizeram uma proposta de aumento salarial de 2%, cerca de R$ 30 reais a mais, recusada pela categoria.
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Brandão ainda trabalha para ter o PT em seu palanque
Engana-se quem imagina que o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB ), tenha desistido de contar com o PT no seu palanque para as eleições de 2022, quando disputará o Palácio dos Leões.
Apesar de respeitar a pré-candidatura do PT ao Governo do Maranhão, através do secretário de Educação, Felipe Camarão, Brandão segue em constante diálogo com alguns petistas que tem defendido abertamente o seu nome para substituir Flávio Dino nos próximos quatro anos.
Na cidade de Icatu, quando ao lado de Flávio Dino levou benefícios para o município, Brandão foi fotografado ao lado de petistas que defendem sua pré-candidatura. Brandão apareceu ao lado do presidente estadual do PT do Maranhão, Augusto Lobato, Professor Chocolate e o secretário de Trabalho e Economia Solidária do Maranhão, Jowberth Alves.
E assim Brandão segue aguardando a definição de Flávio Dino, mas com a expectativa, em sendo o escolhido, de ter o PT no seu palanque.
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