Neto pode ir ao Podemos para não ser ‘bucha’ do PDT
A reunião entre o deputado estadual Neto Evangelista (sem partido) e o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos) dias atrás não foi apenas para “bater papo” sobre cenário político, conforme observou o jornalista Domingos Costa em seu blog.
De acordo com a publicação, o parlamentar que apoiou Braide no segundo turno das eleições de 2020 foi até o Palácio de La Ravardière fazer acertos políticos com o Chefe do Executivo da capital maranhense visando a disputa eleitoral de outubro.
Evangelista verificou em diversas pesquisas pré-eleitorais que tem mais chance de se reeleger para Assembleia Legislativa do que aventurar uma candidatura a deputado federal.
Neto estava certo de que iria se filiar no PDT, do senador Weverton Rocha, porém, percebeu que o partido irá priorizar a eleição de Márcio Honaiser para Câmara Federal.
As opções do deputado, então, seria o partido Republicanos ao lado de Gil Cutrim e Cléber Verde ou ficar irmanado com Juscelino Filho em outro sigla qualquer. Entretanto, as duas opções apontam para suicídio político vez que iria ser usado apenas como “bucha”.
Logo, por uma questão de sobrevivência, a decisão de Neto Evangelista foi o partido do prefeito Braide, o Podemos, onde irá disputar novamente o mandato de deputado estadual.
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Carlos Brandão afirma que Othelino seguirá no PCdoB
São cada vez mais fortes os rumores e os gestos que vão demonstrando que o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), um dos principais aliados do senador Weverton Rocha (PDT), deve descer do “foguete sem ré” e permanecer aliado do governador Flávio Dino (PSB) e Carlos Brandão (ainda no PSDB).
Nos últimos dias, curiosamente, Othelino tem estado mais próximo de Flávio Dino, durante as agendas políticas do governador, e, consequentemente, mais afastado dos compromissos do senador Weverton Rocha.
A “cereja do bolo” foi o evento realizado pelo PCdoB do Maranhão, na noite de terça-feira (15), em alusão aos cem anos do partido), e que contou com a presença de Othelino. O presidente da AL fez questão de destacar o legado de Flávio Dino, que era membro do PCdoB (veja vídeo acima) e nas redes sociais destacou a satisfação de pertencer a legenda.
Othelino chegou a anunciar em coletiva que estaria de saída do PCdoB e que o caminho seria seguir para o PDT, mas parece ter repensado seu posicionamento.
O próprio vice-governador Carlos Brandão, maior beneficiado com a eventual decisão de Othelino, foi quem destacou que o presidente da Assembleia Legislativa permanecerá no PCdoB. Veja o vídeo abaixo.
Othelino ainda não se posicionou oficialmente, mas pelas informações obtidas pelo Blog, o presidente da AL estaria tomando tal decisão pelo fato dos seus principais apoiadores, prefeitos e lideranças políticas, estarem no palanque de Brandão e Dino nas eleições de 2022. Além disso, Othelino teve uma excelente conversa com Dino e Brandão na semana passada. Um eventual anúncio estaria sendo agendado, afinal sua permanência no PCdoB implicaria num apoiamento de Brandão/Dino nas eleições deste ano.
Caso efetivamente se confirme a saída de Othelino do “foguete sem ré” e a chegada ao palanque de Brandão/Dino, será um duro golpe na pré-candidatura de Weverton, talvez a “pá de cal” na pré-candidatura do senador pedetista.
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Flávio Dino flexibiliza uso de máscaras no Maranhão
O governador Flávio Dino (PSB) assinou, novo decreto flexiblizando o uso de máscaras em locais abertos e fechados, em todas as cidades do Maranhão com mais de 70% da população vacinada com duas pelo menos doses ou dose única contra a Covid-19.
O uso de máscaras em locais abetos e fechados permanece obrigatório nas cidades com percentual de vacinação inferior a 70% da população. Mas caso seja exigido o comprovante de vacinação, o uso da máscaras será flexibilizado a quem tenha recebido pelo menos duas doses ou dose única, mesmo que a cidade não tenha 70% da sua população vacinada.
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MPF quer suspender Usina Termoelétrica em São Luís
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para que a Geradora de Energia do Maranhão S/A (Gera Maranhão) interrompa a instalação da Usina Termoelétrica Geramar III, localizada na cidade de São Luís (MA). Também foi pedido que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspenda a licença prévia concedida ao empreendimento, em razão das irregularidades identificadas no procedimento de licenciamento ambiental.
De acordo com a ação, o Município de São Luís negou a expedição de certidão de uso e ocupação do solo para a implantação do empreendimento na Zona Industrial 2 – ZI2 do Distrito Industrial, onde é proibida instalação de termelétricas, conforme a Lei do Plano Diretor de São Luís e pelo Macrozoneamento Ambiental.
Para o MPF, esse fato não foi considerado pelo Ibama e por si só comprometeria o prosseguimento do licenciamento ambiental. O órgão ambiental expediu a licença prévia após a empresa omitir a certidão que havia sido negada pelo município e ter apresentado apenas a certidão de uso e ocupação do solo para atividades relativas à estação e subestação de energia, que é diferente da sua atividade principal de geração de energia termelétrica.
Com capacidade de 1.782,5 MW, uma das maiores do país, e movido a gás natural, o empreendimento ultrapassa os limites de poluição quanto à qualidade do ar, como previstos na resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), e por meio dos dados fornecidos pela empresa e validados pelo Ibama.
Além disso, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) de São Luís alega que o empreendimento está situado em uma área de fundo de vale, destinada à recarga de aquíferos, reservada para uso sustentável e não para atividades potencialmente poluidoras. Sendo assim, a instalação da termelétrica neste local poderia causar prejuízos não somente ao ecossistema, mas também aos moradores de ocupações na região da Vila Maranhão e para diversas comunidades existentes na zona rural de São Luís.
Em vista disso, o MPF pede a suspensão dos efeitos da Licença Prévia expedida pelo Ibama, bem como qualquer ato posterior no procedimento de licenciamento, como licenças de instalação ou autorizações de supressão de vegetação. Junto a isso, o MPF pede que a Usina Termoelétrica Geramar III se abstenha de iniciar qualquer serviço relativo ao empreendimento, inclusive a implantação de canteiros de obras ou, ainda, a paralisação de obras em curso, caso tenham se iniciado no local indicado. Por fim, foi pedida a fixação de multa ao Ibama e à Gera Maranhão.
Acesse aqui a íntegra da Ação Civil Pública.
Número do processo para consulta na Justiça Federal: 1006769-28.2022.4.01.3700.
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Saiba quais foram as empresas mais reclamadas no MA
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) divulgou, nesta terça-feira (15), Dia Mundial do Consumidor, o ranking das empresas mais reclamadas em 2021 no Maranhão. Estão no topo da lista as fornecedoras Oi Móvel, Equatorial e Caema.
Além de registrar a totalidade das reclamações formalizadas e fundamentadas ao órgão, a lista também aponta a quantidade de demandas atendidas e resolvidas pelas empresas.
“Esse ranking é uma previsão do Código de Defesa do Consumidor, e nos permite acompanhar o desempenho dos fornecedores no atendimento aos seus clientes”, explicou a presidente do Procon/MA, Karen Barros.
“O ranking é também mais uma ferramenta de escolha ao consumidor, que fica sabendo como é o tratamento daquela empresa às demandas e reclamações recebidas”, acrescentou Karen.
No topo da lista, a Oi Móvel figura com 136 reclamações registradas. Em seguida, a Equatorial com 122 reclamações recebidas, e, em terceiro, a Caema, que tem um total de 113 reclamações registradas.
Além dessas, também constam na lista a Oi Fixo (4°), Cartões Bradescard (5°), BRK Ambiental (6°), Banco Bradesco (7°), Faculdade Pitágoras (8°), Magazine Luiza (9°) e TIM (10°). O ranking detalhado pode ser conferido no site do Procon/MA.
A divulgação do ranking é prevista no artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor, o qual determina que os órgãos públicos de defesa do consumidor devem manter cadastros atualizados de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços.
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