Rejeitada ação de cassação de Zezildo em Santa Helena
A juíza Márcia Daleth Gonçalves Garcez, da 83ª Zona Eleitoral de Santa Helena, julgou improcedente, na sexta-feira (20), ação que pedia a cassação do prefeito e vice do município, respectivamente, Zezildo Almeida e Joãozinho Pavão, ambos do PTB, por supostos crimes eleitorais. As informações são do blog Atual7.com.
Formulada pela coligação do candidato a prefeito não eleito Dr. Lobato (Cidadania), a ação de investigação judicial eleitoral teve manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral pela cassação dos diplomas e declaração de inelegibilidade por oito anos da dupla, mas não acolhida pela magistrada.
Cabe recurso.
Segundo a acusação, Zezildo Almeida e Joãozinho Pavão se beneficiarem eleitoralmente por meio da nomeação de centenas de pessoas na prefeitura municipal, sem concurso público, em período vedado pela lei eleitoral e com a finalidade de troca de obtenção de votos no pleito daquele ano.
Apesar da paralisação das aulas presenciais na rede pública de ensino desde março do ano passado, parte das contratações foi para preenchimento de cargos de professor, vigia e auxiliar operacional de serviços diversos na Secretaria Municipal de Educação de Santa Helena.
De quase de 600 contratados, mais de 60 abriram contas para recebimento de salário pouco mais de 72 horas antes das eleições.
Para a juíza eleitoral de Santa Helena, porém, não ficou comprovado abuso de poder dos acusados.
Segundo Márcia Garcez, as contratações temporárias realizadas durante o período vedado estavam acobertadas por exceção prevista em lei, “que admite contratações necessárias para o funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais”, e teriam cumprido cobranças feitas pelo Ministério Público estadual “em relação aos prejuízos que o sistema educacional do município de Santa Helena vinha sofrendo no ano de 2020”.
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Honorato quer ‘valorizar passe’ com apoio a Weverton
A declaração de apoio do presidente municipal do PT de São Luís, ex-vereador Honorato Fernandes à pré-candidatura de Weverton ao Governo do Estado, não vem sendo levada à sério. Alguns governistas avaliam que o petista age apenas para “valorizar o passe” e “dar pressão” ao governador Flávio Dino (PCdoB).
“Honorato sabe até onde pode esticar a corda. Tenta se valorizar para buscar espaços no governo. Até pouco tempo, a corrente dele no partido comandava a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), mas por questões nada republicanas, houve necessidade de trocar o comando e isso deixou o grupo comandado pelo petista chateado”, revelou uma fonte no partido em contato com o blog.
No último final de semana, Honorato esteve em São Bernardo e chegou a fazer um forte discurso ressaltando a lealdade que Weverton teve com o PT nos momentos mais difíceis. O gesto, entretanto, é apenas uma estratégia de usar o senador pedetista para valorizar seu passe. Não custa lembrar, por exemplo, que o dirigente municipal do PT hoje ocupa uma sinecura na SECAP – Secretaria de Estado de Articulação Política.
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Vereador de Buriticupu entre alvos de operação da PF
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (24/8), a Operação Ybyrá, que investiga a extração ilegal da madeira na Terra Indígena Arariboia, oriunda da atuação clandestina de madeireiros, os quais fazem funcionar serrarias e movelarias sem licença dos órgãos ambientais competentes.
Um dos alvos da ação foi o vereador de Buriticupu, Ferdinan Lima (Patriota). Os policiais estiveram em uma serraria de propriedade dele.
“Essa atividade ilícita estimula a invasão no território indígena e intensifica o desmatamento e a prática de outros crimes ambientais correlatos, expondo a risco a sobrevivência das comunidades indígenas, principalmente dos grupos isolados, os Awá-Guajás”, diz nota da PF.
Estão sendo cumpridos três Mandados de Busca e Apreensão em Buriticupu/MA, decorrentes da análise de alertas de corte seletivo detectados pelo Planet, por meio do Programa Brasil M.A.I.S. e por levantamentos de campo realizados com o escopo de reprimir a atividade ilícita de madeireiros e a consequente derrubada de árvores nativas para a extração da madeira sem autorização, o transporte, depósito, beneficiamento e comércio ilegal do produto florestal, que ocorrem na margem da Terra Indígena Arariboia.
Os investigados poderão responder por crimes como receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), transporte e depósito de produto de origem vegetal sem licença válida, funcionamento de estabelecimentos potencialmente poluidores sem autorização (art. 46, parágrafo único e art. 60 da Lei 9.605/98), dentre outros. Se condenados, as penas dos investigados podem chegar a nove anos e seis meses de prisão.
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Lula descarta candidatura própria do PT no Maranhão
O ex-presidente Lula concedeu entrevista à TV Mirante, na qual rechaçou a possibilidade de candidatura própria do partido ao governo do Maranhão.
Durante sua visita ao estado, o ex-presidente deu clara demonstração de sua preferência sobre as eleições do Maranhão. Lula citou o senador Weverton Rocha com carinho e deferência e em momento algum falou sobre o vice-governador do Maranhão, que depois de ter passado muito constrangimento correndo atrás de Lula, acabou desistindo.
Na entrevista, Lula também derrubou a segunda tese sobre o PT: a de candidatura própria. Ele afirmou que este cenário (de candidatura própria) não se consolida no Maranhão, apesar do partido ter legitimidade.
Lula esfria assim um movimento que tentava insuflar o nome de Felipe Camarão como uma espécie de “plano B”. Camarão é pré-candidato a deputado federal e está bem consolidado dentro deste contexto.
O maior líder do partido está bem definido sobre o projeto para o PT no Maranhão.
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Coldplay esquece Flávio Dino em apelo a governadores
A banda britânica Coldplay usou seu perfil oficial no Twitter nessa segunda-feira (23), para marcar alguns governadores brasileiros num pedido de iniciativas no combate às mudanças climáticas.
Conhecida pelo engajamento em questões sociais e ambientais, o grupo musical fez um chamamento aos governadores, para que eles se engajassem em ações de combate às mudanças climáticas e os convidou para o festival ‘Global Citizen Live’.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, que é presidente do Consórcio da Amazônia Legal, foi esquecido. Na publicação foram marcados apenas os governadores Waldez Góes (do Amapá), Helder Barbalho (do Pará), Mauro Mendes (do Mato Grosso), coronel Marcos Rocha (de Rondônia), João Azevêdo (da Paraíba), Jesús Galdino Cedeño, governador do Amazonas colombiano e Wellington Dias (do Piauí).
Olá @waldezoficial @helderbarbalho @MauroMendes40 @GaldinoCedeno @celmarcosrocha @joaoazevedolins, @wdiaspi, the states you represent have a great opportunity to make climate action history. Will you join us at #GlobalCitizenLive with commitments on conservation & adaptation?
— Coldplay (@coldplay) August 23, 2021
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