
O Ministério Público Federal (MPF) está apurando o lançamento de grande volume de esgoto sem tratamento diretamente no mar, na região da Foz do Rio Pimenta, nas praias do Caolho, Calhau e Olho D´Água, na orla de São Luís (MA), que foi amplamente divulgado na imprensa local no último sábado, dia 14 de agosto. Foram determinadas diversas providências, entre elas foi solicitada à Polícia Federal (PF) que realize, com urgência, diligência no local para investigar possível crime de poluição e instaure inquérito policial para determinar suas causas e identificar os responsáveis.
Além disso, foram expedidos ofícios à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semman), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitando a realização urgente de vistorias nos locais onde ocorreu a poluição. O MPF solicitou que os órgãos ambientais elaborem relatórios, no prazo de 10 dias, com as possíveis causas e a identificação dos responsáveis pelo lançamento irregular do esgoto.
Foi pedido à Polícia Federal que investigue a possibilidade de o lançamento de esgoto ter ocorrido, supostamente, a partir do vazamento de equipamentos públicos administrados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). Caso a suspeita seja confirmada, caracterizaria descumprimento de decisão liminar da 8ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, de abril deste ano, que a pedido do MPF obrigou a Caema a interromper o lançamento de esgoto não tratado nos rios e praias de São Luís e a consertar seus equipamentos defeituosos.
De acordo com a decisão, a Caema teria que ter se adequado aos parâmetros do licenciamento ambiental para o lançamento de efluentes líquidos e sólidos pelas suas estações de tratamento de esgoto (ETEs), no prazo de até seis meses. Defeitos nesses equipamentos e nas estações elevatórias de esgoto (EEEs) já ocasionaram, em episódios anteriores, a poluição de praias, manguezais e rios de São Luís com esgoto não tratado.
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O vereador Raimundo Penha (PDT), pré-candidato à presidência da Câmara de São Luís, declarou recentemente que vai buscar um nome de consenso para disputar o comando da Mesa Diretora.
Conforme o blog apurou, a sucessão do presidente Osmar Filho gira em torno apenas dos vereadores Paulo Victor (PC do B) e Dr. Gutemberg (PSC).
Tentando se viabilizar, Penha já mandou espalhar que os vereadores querem alterar a data da eleição na Casa, mas é uma informação que não procede, pois nenhum dos parlamentares consultados pelo editor da página demonstrou interesse na proposta.
Sem força, o pedetista então começou a tramar contra Dr. Gutemberg tentando se impor pela força. A estratégia é se aproximar para minar a articulação do líder do PSC na Casa. Além disso, o pedetista trabalha a tese de terceira via pregando uma falsa independência.
Quem conhece o histórico de presidentes oposicionistas que ascenderam à presidência do Legislativo sabe todos eles que comandaram o Palácio Pedro Neiva de Santana sem acirrar ânimos com o Prefeito. O caso mais recente foi o de Pereirinha que derrotou a ex-vereadora Helena Duailibe, candidata do ex-prefeito Edivaldo.
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O ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva desembarca em São Luís no fim da tarde da próxima quarta-feira (18) para uma agenda de três dias na capital maranhense.
Na noite de quarta-feira, Lula participará de um jantar com o governador Flávio Dino (PSB) e deverão discutir sobre o cenário nacional e local.
Na quinta-feira (17), acompanhado pelo governador Flávio Dino e o secretario de educação Felipe Camarão (PT), Lula faz visita a obras do governo do Maranhão, dentre elas a Creche na Liberdade que foi entregue esta semana.
Na sexta-feira (18), Lula recebe lideranças petistas e de movimentos sindicais, mas tudo com número restrito de participantes para evitar aglomeração.
Lula também terá encontros com o ex-presidente da República José Sarney e o senador Weverton Rocha (PDT), mas os compromissos não estão incluídos na agenda oficial.
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No último sábado (14), o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), com o apoio de um trator, realizou a desobstrução de uma via paralela à Rua Domingos Rodrigues que estava bloqueada após a construção de uma vala. O bloqueio foi feito a mando do promotor de Justiça Cláudio Guimarães, segundo relatos de moradores. Antes da ação, o deputado esteve no local para conversar com eles para entender o caso.
Além da vala, a outra rua citada também foi bloqueada, mas com concreto, que também estava impedindo a passagem de veículos dos moradores que residem e trabalham no local há mais de 30 anos. As duas vias são importantes porque facilitam o acesso das pessoas à praia, às casas e aos estabelecimentos.
O promotor denunciado também vive na região e atua junto a uma empresa de kitesurfe que, inclusive, está localizada próximo a esses dois bloqueios. Os moradores relatam haver a sensação de privatização do espaço público.
Durante a ação de desobstrução, houve resistência do promotor de Justiça alegando estar ali para fazer valer uma decisão judicial. Apesar disso, o parlamentar conseguir restabelecer o acesso dos moradores que havia sido suspenso.
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Na sessão ordinária desta segunda-feira, 16, o vereador Marquinhos (DEM) comentou sobre a situação do Núcleo de Saúde do Projeto Viva Bem Mais, projeto social desenvolvido pelo parlamentar para o atendimento em saúde básica.
Segundo o democrata, o projeto tinha parceria com a Prefeitura de São Luís, que realizava o repasse de verba para ajudar o custeio de despesas no Núcleo de Saúde, mas o repasse foi suspenso no ano de 2021.
O parlamentar informou que o prefeito Eduardo Braide (Podemos) prometeu ajudar na manutenção do projeto. “O prefeito foi lá no nosso projeto, lá dentro, disse para a cidade toda, pois usou as redes sociais, que ia nos ajudar. De janeiro pra cá, nunca fez um gesto positivo”, disse.
O vereador explicou ainda que o Núcleo de Saúde tem um papel importante para os moradores dos bairros Turu, Divinéia e demais comunidades próximas. “De janeiro até o mês de julho, o nosso projeto atendeu aproximadamente 27 mil pessoas, com 16 especialidades e gerou emprego para 46 pessoas, homens e mulheres pais de família”, destacou Marquinhos.
Por fim, o vereador informou que a folha de pagamento para funcionários do projeto passa de 150 mil reais e que no mês de agosto vendeu um carro de sua propriedade para ajudar a pagar os salários.
“O prefeito virou as costas para o nosso projeto. Primeiro se cuida da saúde, a educação e a saúde são prioridades, depois é que vem saneamento básico, asfalto e todas as outras políticas públicas”, finalizou Marquinhos.
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