TV Assembleia vai transmitir “Arraiá do Povo em Casa”
Chegou a hora de guarnicê. Vai começar a festança do “Arraiá do Povo em Casa”. A segunda edição do evento realizado pela TV Assembleia acontece nesta quinta-feira (24), Dia de São João; na sexta (25) e sábado (26), com apresentações inéditas transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto 9.2), Youtube da emissora (tvassembleiama), Insta e Face, a partir das 19h.
Os amantes das brincadeiras vão poder matar a saudade acompanhando de casa as apresentações dos tradicionais grupos folclóricos do São João maranhense.
Por conta da pandemia, que exige o distanciamento social, a intenção da Assembleia Legislativa, que já realiza um dos mais consagrados arraiais do Maranhão, é manter acesa a chama da tradição de uma das festas mais populares do Brasil.
O diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings, afirmou que as expectativas para a segunda edição do “Arraiá do Povo em Casa” são as melhores possíveis e que tudo está sendo preparado com muito carinho para os três dias de transmissão.
“É a nossa forma de manter acesa a chama junina que existe em cada maranhense apaixonado pelo São João. Mesmo com a vacinação em andamento, continuam as medidas restritivas, o que nos leva a buscar soluções criativas. Por isso, diante do sucesso que foi o “Arraiá do Povo em Casa”, no ano passado, decidimos realizar essa nova edição já que ainda não é possível guarnicermos novamente ao vivo na grande festa junina que a Casa do Povo sempre faz”, disse Jinkings.
Alegria –Em casa, as pessoas vão poder arrastar o sofá e dançar com as mais de 20 atrações. O propósito é levar toda a alegria das matracas, os sotaques marcantes e cadenciados dos nossos bois, o ritmo contagiante das danças tradicionais e todo o brilho que faz do São João do Maranhão o melhor e mais diversificado do Brasil.
Para conferir um brilho todo especial à segunda edição do “Arraial do Povo em Casa”, foi montado um cenário junino no prédio do Complexo de Comunicação, de onde serão transmitidas as brincadeiras. Durante a exibição, os apresentadores farão, ao vivo, a interação com os internautas nas redes sociais, usando a hashtag #ArraiáDoPovoEmCasa. Também será disponibilizado um contato via whatsApp (98 9972-6181) para o envio de vídeos e mensagens de texto. Clique aqui e veja a programação completa.
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Câmara chama mais 10 aprovados em concurso público
A Câmara Municipal de São Luís informa uma alteração no Edital 104/21, que trata da quarta chamada dos aprovados no concurso público para provimento de cargos administrativos da Casa Legislativa.
Os dez candidatos que iriam realizar a perícia médica na próxima terça-feira, 29, serão atendidos na quarta-feira, 30, a partir das 14h. Esses candidatos poderão se dirigir à Câmara Municipal de São Luís para entregar a documentação no dia 30, das 14 às 17h e no dia 01 de julho, das 9h às 14h.
A alteração se deu em virtude do feriado municipal de 29 de junho, Dia de São Pedro. Vale ressaltar que o não comparecimento do candidato nos prazos determinados para apresentação da documentação exigida implica automaticamente no impedimento de sua nomeação.
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Paulo Victor surge no cenário para sucessão na Câmara
Apesar de a eleição para a presidência da Câmara de Vereadores de São Luís estar marcada apenas para abril de 2022, as movimentações para o pleito já se iniciaram na capital maranhense. E o jovem vereador Paulo Victor, do PCdoB, que representa a oposição na Casa, já surge como um nome para brigar pela cadeira hoje ocupada por Osmar Filho. Não só ele como o vereador Dr. Gutemberg, do PSC.
Paulo Victor faz parte de uma nova geração de políticos e tem conquistado um bom espaço e reconhecimento na cidade. De suplente, subiu para se tornar um dos vereadores mais votados de São Luís, sendo observado como bem articulado entre os parlamentares.
É um perfil que, segundo observadores políticos, pode chamar a atenção de figuras mais expressivas do PCdoB. Ou seja, um jovem político em ascensão. Suplente por quatro anos, no segundo mandato de Edvaldo Holanda Júnior a prefeito de São Luís, Paulo Victor venceu as eleições de 2020 para vereador como um dos candidatos mais bem votados, no sexto lugar, com 6.035 votos.
PROPOSTAS DE PAULO VICTOR NA CÂMARA
CRECHE NOTURNA
O Projeto de Lei 159/2021 Creche Noturna, que está para aprovação, autoriza o funcionamento noturno de centros da educação infantil e creches conveniadas da rede municipal de ensino. Paulo Victor assegura que as crianças continuariam tendo direito a vagas no período regular de escolarização. Já o atendimento em período regular e noturno não poderia exceder 12 horas diárias; e, os pais deveriam comprovar que exercem suas atividades de trabalho no período noturno.
PARADA SEGURA
Este é outro projeto de lei de Paulo Victor. Com o Parada Segura, o desembarque de mulheres, pessoas com deficiência e idosos deve acontecer onde solicitaram, desde que seja permitido estacionamento. “É uma forma de garantir mais segurança aos usuários do transporte público em São Luís”, justificou Paulo Victor.
CHAMA O SAMU
Neste projeto de lei, a ideia do vereador é que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Corpo de Bombeiros possam deslocar pacientes a hospitais particulares em São Luís. De acordo com Paulo Victor, a medida contribuirá para desafogar as unidades de urgência e emergência e atender a quem realmente precisa do serviço de saúde. Segundo o vereador, essa iniciativa já acontece de forma exitosa no Tocantins e no Rio de Janeiro, por meio de leis estaduais; e em Santos, por lei municipal.
Com informações do Jornal Pequeno
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Veto ao Zema revela que nem Bolsonaro apoiou Rocha
O senador Roberto Rocha (sem partido) acabou frustrado nesta terça-feira, 22, durante votação remota da Medida Provisória que criaria a Zona Livre de Exportação do Maranhão, batizada por ele de Zema. Sem nenhuma relação política em plenário, sem qualquer articulação partidária e nem mesmo a base do governo Bolsonaro ao seu lado, Rocha não teve a menor chance na votação. As informações são do blog do Marco D’Eça.
Com página disponível na internet, a Zema é apresentada pelo senador maranhense como “um projeto de lei de incentivo econômico para a promoção do desenvolvimento regional e nacional, a partir da localização geográfica do Complexo Portuário do Itaqui, na ilha de São Luís.”.
Bem montado, o site mostra o que o Maranhão ganharia com a Zema, faz comparações com outros portos e mostra como será o futuro do estado, mas tudo de forma virtual.
A única coisa física da Zema é a maquetinha de um contêiner que o senador distribui como souvenir de propaganda do seu projeto
No mês passado, Roberto Rocha ocupou emissoras de rádio, TVs, jornais e blogs para comemorar a aprovação da Zema na Câmara Federal, após quase 20 anos.
Mas não conseguiu convencer os próprios pares da importância deste projeto.
Agora, a luta é pela aprovação de recursos para outros inusitados projetos no portfólio do senador.
Dentre eles uma réplica da Torre Eiffel na Lagoa da Jansen e outra, da Estátua da Liberdade, no município de Nova Iorque.
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Osmar fala sobre decisão judicial e ações na pandemia
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), foi o entrevistado de hoje (23) no quadro “Bastidores” do programa Bom Dia Mirante. Na ocasião, o apresentador Clovis Cabalau questionou o parlamentar acerca da decisão judicial que determinou a exoneração dos servidores irregulares que ingressaram na Casa Legislativa após 05 de outubro de 1988, sobre as atividades do Legislativo Municipal durante a pandemia e a atualização do Plano Diretor de São Luís.
Logo no início da entrevista, Clovis Cabalau tratou da determinação judicial que determinou a exoneração dos servidores irregulares que adentraram na Câmara de São Luís após 05 de outubro de 1988, data de promulgação da atual Constituição Federal do Brasil, e lembrou que o ato teve que ser realizado em plena pandemia.
O apresentador ainda ressaltou que o presidente Osmar Filho, acompanhado por outros parlamentares municipais, esteve reunido na semana passada com o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, e com a promotora de Justiça Sidneya Madalena Nazareth Liberato, para tentar adiar o cumprimento da decisão judicial para momento posterior à pandemia. Cabalau também questionou qual foi a alegação dada por eles para a não aceitação da proposta feita pelos vereadores.
Na oportunidade, o presidente Osmar Filho explicou, inicialmente, o contexto em que se deu o acordo judicial que culminou com a exoneração dos servidores irregulares. “É preciso destacar que isso se motivou mediante um acordo judicial celebrado em 2018 entre a Câmara Municipal de São Luís e o Ministério Público. Este acordo, que foi homologado pela Justiça, previa justamente a realização de concurso público, e consequentemente, o desligamento de servidores que adentraram a Câmara Municipal de São Luís após a promulgação da Constituição de 1988”, explicou.
Osmar Filho ainda informou que a gestão anterior iniciou todo o processo para a realização do concurso, e que ele deu continuidade no momento em que assumiu o mandato de presidente da Câmara Municipal de São Luís.
“Convocamos todos os aprovados dentro do número de vagas disponibilizado pelo concurso e, infelizmente, nesse momento adverso e excepcional pelo qual passa toda a humanidade, nós fomos surpreendidos com uma decisão judicial para que, de imediato, desligássemos esses servidores, bem como também convocássemos o numero de excedentes até completar o número de vagas, tendo em vista que outros fizeram opção por não tomarem posse”, explicou o parlamentar.
Reunião
Já sobre a reunião entre vereadores, Ministério Público e Justiça, que objetivava o adiamento do cumprimento da decisão judicial, o presidente Osmar Filho disse que não obteve êxito. “Tentamos, na última sexta-feira, em uma reunião com o Dr. Douglas, que é o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos e a Dr. Sidneya, promotora de Justiça, sensibilizá-los quanto à possibilidade de rever a decisão. Nós entendemos o Direito e os próprios servidores também. O que nós havíamos questionado era tão simplesmente o momento excepcional. Não tivemos sucesso. Mas a gente vive um estado democrático de Direito e estamos sujeitos às imposições judiciais. Eu também, como operador do Direito, entendo, e o que a gente faz, é lamentar. Hoje (23) à tarde terei uma reunião com uma comissão desses servidores e colocaremos toda Procuradoria à disposição para tentar buscar qualquer tipo de Direito que porventura eles tenham. Eles contribuíram e muito, durante muito tempo, com o poder Legislativo Municipal”, ressaltou o presidente da Casa.
Quando questionado por Clovis Cabalau acerca do quantitativo de servidores a serem demitidos e qual o prazo da Câmara para cumprir a determinação judicial, o vereador Osmar Filho teceu algumas explicações. “Pelo levantamento feito, o quantitativo de servidores é em torno de 120. Já a decisão tem um caráter imediato. Tão logo a gente faça a demissão, a gente é obrigado a comprovar com publicação no Diário Oficial do Município sob pena de responsabilidade, tanto administrativa, quanto criminal, e sujeito também a medidas coercitivas. Então, infelizmente, a gente tem que cumprir a decisão judicial. Mas vamos ter essa reunião hoje (23) com essa comissão de servidores para conversar e explicar toda a situação. Não foi um ato unilateral da presidência da Câmara, da Mesa Diretora ou motivado por qualquer outro vereador, mas se trata de uma decisão judicial e ela deve ser cumprida”, destacou o parlamentar.
Quanto ao funcionamento da Casa Legislativa com a saída dos servidores e sobre a adaptação dos servidores concursados que ingressarão na Câmara de São Luís, o presidente Osmar Filho prestou algumas informações. “A decisão judicial também determina que a Câmara convoque os excedentes para suprir justamente a lacuna deixada pelos servidores que serão afastados. Assim, a Casa não terá o seu funcionamento prejudicado. Todos os concursados passam pelo setor de Gestão de Qualidade que foi implantado na Câmara assim que nós iniciamos nosso mandato, em 2019. Eles recebem treinamento, conhecem o fluxograma da Câmara e todo o funcionamento da Casa para que possam estar preparados para exercerem as suas funções”, disse.
Produtividade
Outro ponto questionado pelo apresentador Clovis Cabalau ao presidente Osmar Filho foi a produtividade da Câmara de São Luís no atual período pandêmico, especialmente porque as atividades laborais estão acontecendo de forma remota. Em resposta, o presidente Osmar Filho informou que não há prejuízo na produção pelo fato de haver uma plataforma 100% eletrônica.
“Todos os nossos processos, tanto legislativos quanto administrativos, tramitam de forma eletrônica. O vereador pode apresentar suas proposições de qualquer lugar, basta ter acesso à internet e acessar a plataforma. Então, não há prejuízo quanto à produtividade. É evidente que nada substitui o andamento presencial e a realização da sessão presencial. Nós sabemos que uma das características principais do parlamento é o debate, o embate e o confronto de ideias para que a gente possa sempre chegar a um denominador comum sobre o que é melhor para a população e para a cidade de São Luís. Mas, enquanto a gente vive esse momento adverso, temos essa alternativa de trabalhar de forma remota, e ela não causa qualquer prejuízo ao funcionamento da Casa e à produção legislativa”, assinalou o presidente Osmar Filho.
Retorno das atividades
Quando questionado acerca de previsão para retorno das atividades presenciais, o parlamentar explicou que semanalmente discute com dirigentes de outros órgãos a questão, a partir do número de casos de Covid-19 existentes em São Luís. “A cada sexta-feira a gente faz uma avaliação da situação. Ouvimos autoridades da Saúde, conversamos também com presidentes de outros poderes, a exemplo da Assembleia Legislativa, presidentes de outros órgãos colegiados também, e a gente sempre chega a uma decisão comum. Então, sexta-feira próxima a gente vai voltar a conversar e, se tiver melhorado a curva de contágio na cidade de São Luís, sem sombra de dúvidas, nós vamos retomar com a atividade presencial. Caso contrário, vamos prorrogando por mais uma semana, porque o principal é preservar a saúde e a vida das pessoas”, assegurou.
Já sobre a atualização do Plano de Diretor de São Luís, o presidente da Câmara de São Luís informou que a meta da Casa é realizá-la no segundo semestre. “No início da legislatura nós estávamos aguardando a posse dos novos conselheiros dos conselhos da Cidade para que pudesse iniciar uma discussão, retomando a tramitação do Plano Diretor. Nomeamos recentemente os presidentes das comissões técnicas permanentes da Casa que tratam também do Plano Diretor. Na semana passada aprovamos uma audiência pública para discutir o Plano Diretor. E a meta Câmara Municipal de São Luís é que ainda no segundo semestre a gente, definitivamente, atualize o Plano Diretor que é necessário. A cidade espera e merece. É através do Plano Diretor que conseguimos proporcionar os avanços que a cidade precisa, obviamente respeitando a cultura, o meio ambiente e as tradições peculiares de cada região da cidade. Mas sem perder de vista também a possibilidade de avançar para que a cidade possa, cada vez mais, gerar emprego e renda, principalmente nesse momento adverso onde a oferta de emprego tem sido reduzida por conta da pandemia, e consequentemente, a fila de desemprego que vem aumentando”, assinalou presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho.
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