Brandão e Cafeteira entregam ginásio revitalizado
O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o secretário de Esporte e Lazer (Sedel) Rogério Cafeteira (Democratas), entregaram nesta quinta-feira (20), mais um aparelho esportivo no Maranhão totalmente recuperado, o ginásio Rubens Goulart.
O vice-governador Carlos Brandão que demonstra total apoio às mais diferentes modalidades destacou que o esporte maranhense celebrou hoje mais grande uma conquista.
“Entregamos o ginásio Rubem Goulart reformado. O local é utilizado pela Federação Maranhense de Ginástica, por atletas que precisam desenvolver seus cronogramas de treinamento, para eventos e para projetos sociais. Nossos atletas maranhenses merecem essa vitória”, afirmou Carlos Brandão.
O secretário Rogério Cafeteira revelou emoção ao entregar o ginásio completamente reformado e apto para recber competições e treinamentos de atletas da ginástica.
“Hoje é um dia muito massa pra fazer um TBT diferente. Acabamos de entregar o Ginásio Rubem Goulart totalmente renovado. Recuperei aqui uma foto de uma outra reforma entregue em 2017 com o governador @flaviodino. Ali eu ainda não fazia ideia que seria secretário de esportes e lazer. Hoje secretário, poder entregar esse espaço tão bonito e com estrutura que garante a tranquilidade e segurança dos atletas me emociona bastante, especialmente por Manu ser ginasta. Como pai também me sinto mais seguro e orgulhoso de poder proporcionar um espaço digno de treinos a todos os ginastas do Maranhão”, disse Cafeteira.
O ginásio é utilizado pela Federação Maranhense de Ginástica em competições e treinamento de atletas. A federação terá a responsabilidade pela manutenção e conservação da praça esportiva.
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Osmar recebe projeto para doação de imóvel ao MPMA
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), reuniu-se nesta quinta-feira (20) com o prefeito Eduardo Braide (Podemos) e com o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau.
Na oportunidade, Osmar recebeu de Braide projeto de lei, de autoria do Executivo, que autoriza o Município a doar para o Ministério Público um imóvel, denominado de Solar do Ribeirão, localizado no Centro da capital, onde será instalado, ainda este ano, o projeto Promotorias Distritais.
Ao elogiar a iniciativa do prefeito e disposição do MP em fortalecer o sistema de defesa do consumidor, o presidente afirmou que a proposta entrará na pauta de votação da Câmara já na próxima semana.
“Trata-se de um imóvel que abriga, além da Promotoria de Defesa do Consumidor, outros órgãos ligados à manutenção dos direitos dos consumidores. O Parlamento de São Luís, com toda certeza, é a favor desta parceria proveitosa e, sem dúvida, aprovará unanimemente o projeto”, comentou o pedetista.
O prédio que será doado pelo Município ao MP abrigará uma Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão e uma das Promotorias de Defesa do Consumidor, além de outros órgãos integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, como o Procon, por exemplo.
“Essa parceria entre o Município de São Luís e o Ministério Público, além da Câmara Municipal, é importante porque vai servir para atender o cidadão. Esse momento de pandemia afetou a todos, principalmente aqueles que querem buscar o seu direito enquanto consumidor. Portanto, o cidadão ludovicense terá um espaço mais equipado para poder buscar orientação”, disse Eduardo Braide.
Eduardo Nicolau agradeceu os apoios do prefeito e do presidente da Câmara. “Nosso objetivo é facilitar a vida do cidadão. Temos uma população que precisa ser atendida com toda urgência, toda satisfação, para que possamos melhorar a vida do nosso povo. É isto que o Ministério Público quer e busca sempre”, afirmou o procurador-geral.
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PGR opina pela reeleição de Othelino na Assembleia
Se conseguir renovar o mandato em 2022, parlamentar poderá disputar reeleição para presidência da Alema
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), poderá disputar novamente o cargo para o comando do Palácio Manuel Beckman pelo próximo biênio quando encerrar a atual legislatura, caso renove o mandato de deputado estadual nas eleições de 2022, conforme revelou ontem o blog Atual7.com.
De acordo com a publicação, a observação é da PGR (Procuradoria-Geral da República), apresentada na última terça-feira (18) no bojo da ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo diretório nacional do PROS no STF (Supremo Tribunal Federal) em fevereiro deste ano.
De acordo Augusto Aras, chefe do Ministério Público Federal, a vedação constitucional expressa no artigo 57, parágrafo 4º, da Carta Magna diz respeito apenas à recondução de membros de Mesa Diretora aos mesmos cargos quando do escrutínio para o segundo biênio da legislatura.
Neste sentido, a próxima eleição para a presidência da Alema será para o primeiro biênio da próxima legislatura, o que garante possibilidade de Othelino Neto disputar e, se novamente escolhido pelos seus pares, ser reconduzido ao cargo.
“Prevalece o entendimento de que a proibição de recondução estatuída no art. 57, § 4º, da CF restringe-se ao âmbito de uma mesma legislatura, inexistindo óbice para que parlamentares integrantes da mesa diretora no curso do último biênio da legislatura candidatem-se aos mesmos cargos na eleição imediatamente subsequente, para o primeiro biênio da legislatura seguinte”, salienta Aras.
Na manifestação, o procurador-geral da República opinou para que a Assembleia Legislativa maranhense confira interpretação conforme a Constituição ao artigo 29, parágrafo 3º, da Constituição do Estado do Maranhão, bem como ao artigo 6º do Regimento Interno da Casa.
Segundo o texto constitucional, “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.
No cargo por sucessão desde o falecimento de Humberto Coutinho, em 2018, e por eleição unânime desde 2020, Othelino Neto já havia obtido vitória na ação com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada na corte pelo diretório nacional do PROS, que declarou ser constitucional sua reeleição para o comando do Poder Legislativo maranhense.
O próprio PROS, antes da decisão de Moraes, chegou a retificar e admitir equívoco na ação.
Com reeleição para deputado estadual garantida, Othelino Neto pode disputar o Senado Federal caso o governador Flávio Dino (PCdoB), em vez de concorrer à vaga, decida por ocupar a candidatura de presidente ou vice-presidente da República em eventual chapa encabeçada pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva.
Todavia, caso Dino saia mesmo para o Senado, com reeleição dada como garantida, Othelino já é favorito para presidência da Alema.
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MA confirma caso de Covid-19 por variante indiana
A Secretaria de Saúde do Maranhão (SES) confirmou, nesta quinta-feira (20), o primeiro caso de Covid-19, no Brasil, pela variante B.1.617, do coronavírus detectada na Índia, classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma “preocupação global”.
A informação foi confirmada em entrevista coletiva pelo secretário Carlos Lula.
Segundo a SES, a cepa foi identificada em um paciente indiano, de 54 anos que chegou ao Maranhão à bordo do navio MV Shandong da Zhi e que está internado em um hospital da rede privada de São Luís na semana passada.
“Recebemos hoje a confirmação da presença da variante indiana da Covid-19, na tripulação do navio “MV SHANDONG da ZHI”. A variante B.1.617.2 foi detectada nas amostras de tripulantes positivos para Covid-19, após análise do Instituto Evandro Chagas No momento, apenas um dos tripulantes permanece internado e isolado em hospital privado. Os demais apresentam boa evolução clínica e se mantêm isolados em cabines na embarcação, que não vai atracar em solo maranhense. Vale lembrar que a equipe que atendeu a tripulação se deslocou por via aérea, foi testada antes e depois da ação e permanece em isolamento. Os demais profissionais em contato com o paciente estão sendo monitorados e testados. Informo, ainda, que já iniciamos a vacinação dos profissionais da área portuária”, destacou Carlos Lula.
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Vereadores querem mudança no Regimento Interno
Na sessão plenária da última terça-feira, 18, os vereadores Marquinhos (DEM), Francisco Carvalho (PSL) e Chaguinhas (Podemos), debateram a possibilidade de criar uma emenda para alterar o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Luís. O objetivo da alteração é incluir no regimento interno as discussões dos requerimentos protocolados pelos parlamentares.
Inicialmente, o debate do tema foi levantado pelo vereador Marquinhos (DEM), que frisou a importância das discussões das preposições durante as sessões. Segundo ele, há pautas importantes que precisam ser debatidas.
“O regimento não permite a gente falar nada a respeito dos requerimentos. É preciso debater as propostas de todos os parlamentares, e é necessário que a Prefeitura atenda nossas solicitações. Vou elaborar uma emenda para que as discussões dos requerimentos voltem a ser feitas nas sessões”, argumentou o vereador Marquinhos.
O vereador Francisco Carvalho (PSL), endossou o que foi apresentado por Marquinhos. Ele afirmou que tanto o tempo limite, como a quantidade de vereadores precisam ser estipulados nos debates.
“A gente apresenta um requerimento e a população fica esperando que a defesa do pedido seja feita, porque nós estamos apenas encaminhando, mas não se sabe ao certo para onde esse ofício vai. É preciso discutir as preposições”, enfatizou Francisco Carvalho.
Já o vereador Chaguinhas (Podemos), destacou que o requerimento deve ser discutido, pelo menos, pelo autor da proposta.
“O Regimento Interno pode ser emendado conforme as necessidades dos vereadores. Os requerimentos dão vida ao trabalho dos parlamentares. A Casa é a fonte regadora das propostas, mas as demandas são das comunidades, e é por isso, que as ideias devem ser debatidas no parlamento”, relatou Chaguinhas.
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