Ponte beneficia agronegócio e população do MA e PI
O Governo Federal precisou de menos de dois anos para resolver um problema histórico na ligação na região sul do Piauí com o Maranhão: a construção da ponte sobre o rio Parnaíba, entre Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA), na BR-235. O empreendimento é fundamental para a população das duas regiões e também ao agronegócio, especialmente ao Matopiba, fronteira agrícola formada por áreas nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
A construção é de extrema importância para o Matopiba, com impacto direto no escoamento da produção e no desenvolvimento socioeconômico. Possibilita a integração à ferrovia Norte Sul, projetada para ser a espinha dorsal do sistema ferroviário nacional, interligando as cinco regiões do país. Como retorno é esperado uma economia de 8% no valor do frete para o transporte de grãos até o Porto do Itaqui, no Maranhão.
“Essa ligação é fundamental para o eixo da BR-235 que, quando estiver pavimentada no Maranhão e em Tocantins, vai encurtar a distância do produtor para a ferrovia Norte-Sul. É um ganho logístico sem precedentes”, explica o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. A entrega da obra ocorreu nesta quinta-feira (20), em cerimônia que contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Uma forte expansão agrícola na região começou na década de 1980, em especial por conta da topografia plano e do baixo custo das terras. Com aplicação de tecnologias especiais para plantio em áreas de cerrado, a produção agropecuária do Matopiba é formada especialmente por soja, milho e algodão.
TRAVESSIA – Iniciada em 2019 e entregue antes do prazo previsto, o empreendimento também põe fim à dependência do serviço de balsa para pedestres e motoristas. Carretas chegavam a pagar quase R$ 260 para passar de uma cidade para outra – pedestre (R$ 2,80), moto R$ (8,40) e automóvel (R$ 19,70). “A ponte vai suprimir a necessidade de balsa que sempre acaba elevando o custo para quem faz a travessia, então, se trata também de uma libertação”, afirmou o ministro da Infraestrutura.
Com investimentos de R$ 30 milhões, a nova ponte tem uma extensão total de 185 metros, com uma plataforma de 16 metros de largura, incluindo os passeios. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) também realizou serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação, sinalização horizontal, obras complementares, proteção ambiental, entre outros.
BR 235/PI – A rodovia corta o sul do estado do Piauí, ligando os estados da Bahia, Maranhão, Sergipe e Tocantins. Eixo coletor das regiões produtoras de soja, localizada no Matopiba, região notadamente reconhecida pelo seu papel de grande produtora e exportadora de grãos, sendo fundamental ao agronegócio desses estados.
*Com informações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
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Suposto esquema na gestão Braide motiva exoneração
Resultado de investigação no âmbito do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão, o procedimento licitatório no valor de R$ 2,3 milhões, que teve como vencedora a 5ª colocada no certame, a empresa Atlantis Comércio de Pescados Ltda., resultou na exoneração do pregoeiro Carlos Matheus Teixeira Oliveira, na gestão do prefeito Eduardo Braide (podemos).
O suposto esquema foi revelado ontem pelo site Atual7.com, quando destacou que o caso chegou ao conhecimento do Ministério Público de Contas e da área técnica do TCE do Maranhão, após denúncia apresentada pela 1ª colocada na licitação, a IC Fesh do Maranhão Eireli.
No bojo da representação e em relatório de instrução elaborado pela área técnica do TCE maranhense, foi destaco que “sem nada que justificasse”, a Atlantis foi declarada vitoriosa mesmo com preço superior quase 100% em relação à 1ª colocada.
Segundo os fatos sob investigação, para a 5ª colocada vencer o pregão eletrônico, supostas irregularidades em série foram deflagradas, desclassificando as primeiras colocadas mesmo após o encaminhamento de toda documentação solicitada pela pasta.
Em um dos atos suspeitos, aponta a representação, a 4ª colocada foi desclassificada após o pregoeiro Carlos Matheus Teixeira Oliveira, responsável pela condução do certame de registro de preços, encerrar o prazo para apresentação da documentação quase 24 horas antes do limite final para fechamento da licitação.
Ainda de acordo com a representação, na mesma data dessa movimentação, ele convocou e recebeu a documentação apresentada pela Atlantis, apenas três minutos após solicitada.
“Além da falta de critério de julgamento de exequibilidade acima narrado, em relação à empresa quarta colocada, COSTA GONÇALVEZ & VIEIRA LTDA, verificamos, como descrito na Representação, que o Pregoeiro encerrou o prazo para apresentação da documentação solicitada às 16:22 do dia 18/03/2021, apesar de ter estabelecido que o prazo final encerrar-se-ia tão somente às 14 horas do dia 19/03/2021”, diz trecho do relatório assinado pela auditora de controle externo Anna Karlla Pitombeira Nunes e Silva, e subscrito pelas gestores da Unidade Técnica Mônica Valéria de Faria e Flaviana Pinheiro Silva, do Núcleo de Fiscalização 2.
Antes de comandar a SEMSA, Valdecy Júnior era sócio-proprietário da empresa Alcance Consultoria Serviços Comércio Eireli, espécie de mix que atende vários seguimentos, atuando inclusive, coincidentemente, como peixaria. Atualmente, após diversos contratos com o poder público estadual e municipal, até com a Prefeitura de São Luís, o quadro societário é ocupado apenas por Monize Fernandes Vieira Costa, sua ex-sócia.
Ex-assessor de gabinete do vereador Gutemberg Araújo (PSC), ele ascendeu ao comando da pasta por indicação do deputado federal Aluísio Mendes (PSC), em retribuição aos apoios que garantiram a vitória de Eduardo Braide nas urnas nas eleições de 2020. Apesar de padrinhos de Valdecy, eles não aparecem na investigação, mas os desdobramentos podem respingar nos parlamentares.
Além de apurar o fato da 5ª colocada haver vencido a licitação do peixe mesmo com preço superior quase 100% em relação à 1ª colocada, o TCE também investiga a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, da JDM Gelos e Pescados, por R$ 1,9 milhão, para a execução do mesmo objeto abarcado pelo pregão eletrônico suspeito, que em decisão cautelar havia sido suspenso por determinação da corte de Contas.
“O que se verifica, in casu, é que a Municipalidade de São Luís tenta, a todo custo, efetuar contratação de fornecedores específicos e em valor muito superior aos valores disponíveis no mercado para o fornecimento do mesmo objeto, seja por meio da desclassificação em massa de licitantes com preço inferior, ou, após a suspensão do certame, pela contratação INDEVIDA por meio de DISPENSA”, aponta o procurador de contas Paulo Henrique Araújo dos Reis, em pedido de extensão dos efeitos da decisão cautelar.
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Osmar Filho e Marcelo Tavares dialogam sobre política
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), reuniu-se, esta semana, com o secretário chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.
Os dois políticos trataram de assuntos de interesse da capital e também conversaram sobre o cenário político do Estado, cujo futuro possa fazer com que o Maranhão permaneça no caminho certo do desenvolvimento.
Com uma gestão pautada em ações de modernização do Parlamento Ludovicense, que fizeram com que a Câmara Municipal obtivesse reconhecimento nacional no que diz respeito à qualidade na prestação de serviços, Osmar Filho é, hoje, uma das principais lideranças políticas do Maranhão.
Pré-candidato a deputado estadual no pleito do ano que vem, o parlamentar vem dialogando permanentemente com representantes de outros Parlamentos objetivando estabelecer pautas comuns de atuação e, desta forma, fortalecer, cada vez mais, a bandeira do municipalismo.
Ex-presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares, que é deputado estadual licenciado, é um político experiente e também defende a causa do fortalecimento do movimento municipalista.
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Brandão abre diálogo com dirigentes do PT no MA
O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) esteve reunido, nesta terça-feira (19), com dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT), no Maranhão. Participaram do encontro o presidente do PT no estado, Augusto Lobato e de São Luís, Honorato Fernandes.
Em pauta o cenário político e as alianças locais e nacionais para a eleição do ano que vem. Brandão é pré-candidato à sucessão do governador Flávio Dino (PCdoB).
Brandão destacou o encontro nas redes sociais “Estive com duas lideranças do Partido dos Trabalhadores no estado: Augusto Lobato, presidente estadual, e Honorato Fernandes, presidente municipal do partido em São Luís. Boa conversa sobre o nosso Maranhão”, afirmou.
O presidente do PT em São Luís, Honorato Fernandes se mostrou otimista em relação ao encontro. “Hoje (18), estive reunido com o presidente do PT no Maranhão e assessor especial do governador, Augusto Lobato, e o vice governador Carlos Brandão; Na pauta, ações do Governo do Maranhão no enfrentamento à pandemia e a avaliação do cenário político estadual e nacional”, disse Honorato Fernandes.
No início do mês, o senador Weverton Rocha (PDT) que também é pré-candidato ao governo do Maranhão esteve reunido com ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. O encontro dos petistas locais com Brandão foi um recado ao pedetista e pode indicar o caminho que será seguido pelo PT no Maranhão.
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Vereadora revela que foi estuprada pelo tio aos 13 anos
Declaração ocorreu em pronunciamento nesta terça-feira (18), Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Além disso, parlamentar também destacou que agressor também abusou de sua filha
A vereadora Silvana Noely (PTB) contou pela primeira vez que foi vítima estupro quando era adolescente. A revelação foi feita durante sessão plenária desta terça-feira (18), na Câmara Municipal de São Luís.
“Quando eu tinha 13 anos, eu fui violentada pelo meu tio. Você não sabe o que é ser surpreendida pela mão que lhe abençoa”, revelou.
O pronunciamento da parlamentar ocorreu em alusão ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado hoje. Durante o discurso, a parlamentar que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, destacou ainda que seu agressor também abusou de sua filha.
O discurso chocante e revelador emocionou vários vereadores que pediram apartes para parabenizar a colega pela coragem de abordar o tema na tribuna.
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