Hilton anuncia novos serviços na saúde de Santa Rita
A população de Santa Rita vai ganhar novos serviços de saúde. O prefeito Hilton Gonçalo garantiu a aquisição de um aparelho de tomografia que já está no Hospital Municipal Maria Helena Freire e em breve estará em atividade. O equipamento está em processo de instalação, e assim que concluído entrará em operação, uma vez que já existe uma equipe de radiologistas na unidade hospitalar.
O Hospital Maria Helena Freire também vai ganhar nos próximos dias, dois aparelhos com intuito de garantir a realização de exames como MAPA e HOLTER, fundamentais para diagnóstico de problemas cardíacos. Na unidade hospitalar também já é realizado o ecocardiograma.
Uma série de melhorias vem sendo promovidas pelo prefeito Hilton Gonçalo, que recentemente também instalou um novo serviço de raio-x no hospital municipal.
“Visamos garantir o melhor para a nossa população. Temos um hospital estruturado e equipado, pronto para oferecer o melhor serviço para aqueles que precisam”, destacou Hilton.
Todos os serviços do Hospital Maria Helena Freire são mantidos com recursos próprios do município de Santa Rita. E em breve a população vai ganhar um novo hospital que está sendo construído pela gestão Hilton Gonçalo.
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Associação defende auditora no caso dos respiradores
De O Estado
A associação Nacional do Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) requereu em fevereiro, seu ingresso, na condição de amicus curie, nos autos do procedimento de controle que apura irregularidades na compra, pelo Maranhão – via Consórcio Nordeste -, de respiradores que nunca foram entregues à saúde do Estado.
A entidade decidiu entrar na causa depois de a Secretaria de Estado da Saúde (SES) solicitar, via advogados, que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) declarasse a suspeição da auditora estadual de Controle Externo Aline Vieira Garreto, que apontou, em relatório de instrução apresentado ao conselheiro Antônio Blecaute, o superfaturamento da compra.
De acordo com a SES, a servidora do TCE-MA deve ser afastada do caso por “reiteradas manifestações políticas”, por não garantir a possibilidade “de exercício do contraditório e da ampla defesa frente a análise, em tese, técnica”, e por vazar “informações relativas aos presentes processos, antes de se tornarem públicas” referentes ao processo 4009/2020 – que pode ser consultado por qualquer cidadão no portal da Corte de contas.
Ainda segundo os advogados que representam no caso o titular da SES, Carlos Lula, qualquer que fosse a defesa apresentada pela pasta em relação ao procedimento, a auditoria opinaria pela confirmação de irregularidades.
No pedido ao TCE, a ANTC contesta todas as acusações feitas pela SES contra Garreto, e aponta que tratam-se de “ilações” e “conjecturas”, o que não seria o suficiente para a proposição de uma exceção de suspeição.
A respeito da alegação de parcialidade da auditora em seu relatório, a associação destaca que as conclusões contidas no documento foram ratificadas “por mais duas Auditoras de Controle Externo – pela Supervisora de Controle Externo e pela Gestora da Unidade Técnica de Controle Externo –, não havendo observação, ressalva ou mesmo uma nota que indicasse suspeição, favorecimento, prejudicialidade ou perseguição a quem quer que fosse”.
Sobre a alegação de vazamento de informações, a ANTC destaca que o procedimento é público, podendo ser consultado por qualquer cidadão no próprio site do TCE-MA.
“Assim, as informações trazidas pelo Excepto podem revelar, quando muito, apenas que o autor da referida notícia acompanhava o trâmite processual, o que é plausível, por exemplo, utilizando-se o Sistema Eletrônico de Consulta de Processos, acessível a qualquer cidadão, do que resulta concluir que a notícia veiculada pode ter decorrido de dados e informações obtidos rotineiramente por qualquer cidadão, em consulta ao Portal do Tribunal, dada a publicidade dos atos processuais ou pelas diversas concessões de vista e cópia dos autos aos advogados constituídos, não havendo elementos concretos a comprovar qualquer relação de interesse no julgamento do processo em favor ou contra o Excepto”, completou.
No pedido de suspeição, o governo estadual também apresenta duas postagens da auditora, ambas de 2013, em que ela critica o mensalão e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Para os advogados da SES, isso mostra que Garreto é bolsonarista. A entidade também contesta este argumento.
“A simples verificação do conteúdo e data dos compartilhamentos contribui para infirmar, in totum, as alegações do Excepto, sendo desarrazoado considerar válido seu entendimento de que o 11 compartilhamento de manifestações políticas em rede social privada, realizada em 2013, isto é, 07 (sete) anos antes dos Relatórios Técnicos em questão, em face de partido diverso do Excepto e do atual Governador do Estado do Maranhão e referente ao Governo Federal, possa, de algum modo, servir de elemento de prova para um fantasioso conluio entre integrantes desta Corte de Contas ou supostamente revelar interesse direto da Excipiente no deslinde da causa”, conclui.
Baixe aqui a íntegra do pedido da ANTC.
Covid-19: Órgãos prometem fiscalização mais rígida
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 4, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o Ministério Público do Maranhão e órgãos ligados à saúde e à segurança pública discutiram a operacionalização das medidas de fiscalização contra o novo coronavírus, com base nas restrições estabelecidas pelo decreto estadual n° 36.531/21.
Na abertura dos trabalhos, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, expressou toda a sua preocupação com a situação enfrentada pelo Maranhão, com praticamente 100% de ocupação dos leitos hospitalares em todo o estado. “Esse é o pior momento que já enfrentamos e precisamos agir com firmeza para garantir a vida do nosso povo”, afirmou.
De acordo com o procurador, as Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, do Consumidor e Criminais estão atuando diretamente na fiscalização de eventuais casos de descumprimento das medidas determinadas.
O secretário de estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, ressaltou que os hospitais maranhenses estão superlotados e a contaminação pelo novo coronavírus está em uma escala de crescimento, alertando para o risco de situações semelhantes às já vividas por outros estados brasileiros.
Jefferson Portela afirmou que as forças de segurança atuarão de forma firme na fiscalização das normas sanitárias, adotando todas as medidas legais de contenção. De acordo com o secretário, um número de Whatsapp está disponível para que a população contribua com os órgãos de fiscalização, denunciando aglomerações e o desrespeito às regras de distanciamento social.
Pelo número (98) 98451.3541, poderão ser encaminhadas denúncias, fotos e vídeos que, além de embasarem a atuação das forças de segurança, serão compartilhadas com os órgãos integrantes do Comitê Estadual de Direito a Saúde, para que cada órgão tome as medidas cabíveis dentro de suas atribuições.
A titular da 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti, lembrou as nove Recomendações emitidas para diversos setores econômicos e pediu mais rigor na fiscalização dos protocolos sanitários. De acordo com a promotora de justiça, esse foi um pedido de empresários, pois aqueles que estão de acordo com as normas estão sendo prejudicados por outros que descumprem as regras.
FISCALIZAÇÃO
Lítia Cavalcanti contou que a Promotoria vem fazendo um monitoramento de redes sociais e tem encaminhado os casos de descumprimento das normas à Delegacia do Consumidor. Com isso, estão sendo lavrados termos circunstanciados de ocorrência nos casos em que não há flagrante. Uma lista de infratores reincidentes será encaminhada pelo Ministério Público para a Secretaria de Segurança Pública.
O comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, Cel. Pedro Ribeiro, explicou que a PM, o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária atuarão de forma conjunta nas atividades de fiscalização. Na Ilha de São Luís, oito equipes formadas por representantes das três instituições trabalharão 24h nas ações previstas e no atendimento às denúncias recebidas da população. “Vamos atuar de forma contundente para combater possíveis infratores”, garantiu.
O Cel. Pedro Ribeiro também pediu o apoio do Ministério Público do Maranhão quanto a um decreto publicado pela Prefeitura de Imperatriz, que permite o funcionamento do comércio até as 23 horas, contrariando a normativa estadual, que determina o encerramento das atividades às 21 horas. O procurador-geral de justiça determinou, de imediato, ao promotor de justiça Danilo Castro, da Assessoria Especial da PGJ, que verifique a situação junto aos promotores de justiça de Imperatriz.
De acordo com o Cel. Célio Roberto, comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, além da intensificação das ações de fiscalização, o órgão já realizou a suspensão temporária de todas as autorizações de eventos emitidas. O comandante do CBMMA lembrou que a missão principal do órgão é salvar vidas e que a atuação fiscalizadora será intensificada nas próximas semanas.
O superintendente da Vigilância Sanitária Estadual, Edmilson Diniz, que participou via conferência, detalhou a atuação conjunta que será desenvolvida em Imperatriz. A fiscalização será realizada por oito equipes nos períodos da manhã e tarde e quatro equipes à noite. Diniz lembrou que a fiscalização não será restrita a bares ou festas, mas acontecerá em todos os setores produtivos, já que todos eles têm protocolos sanitários a seguir.
A presidente do Procon, Karen Barros, afirmou que o órgão se juntará às ações de fiscalização. Segundo ela, o Procon também irá disponibilizar um telefone exclusivo para o recebimento de denúncias e tirar dúvidas do consumidor.
O perito-geral do estado, Miguel Alves, reforçou a necessidade de conscientização da população, destacando que a diminuição do contágio do novo coronavírus é necessária para a manutenção de serviços essenciais.
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STF manda à Câmara queixa-crime contra Bolsonaro
O ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Câmara dos Deputados deve analisar queixa-crime apresentada pelo governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) contra o presidente Jair Bolsonaro. Dino acusa o presidente de calúnia.
Na denúncia, o governador afirma que Jair Bolsonaro declarou à Rádio Jovem Pan em outubro de 2020 que não compareceu a um evento evangélico, no município de Balsas (MA), por recusa do governo estadual em ceder força policial para garantir a segurança da comitiva presidencial. Segundo Dino, não foram recebidos ofícios do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e o pedido não foi negado.
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Vereador de Imperatriz morre de Covid-19 em São Luís
O vereador José Carneiro Santos, o Buzuca, de 52 anos, morreu na madrugada desta sexta-feira (5), vítima da Covid-19.
Buzuca estava internado no Hospital Carlos Macieira, em São Luís.
Eleito para o segundo mandato pelo DEM, com 1.310 votos, o vereador Buzuca estava licenciado do cargo e ocupava a presidência da Fundação Cultural de Imperatriz, na gestão do prefeito Assis Ramos.
Buzuca foi presidente do time do Imperatriz em 2015, e conquistou o título de campeão maranhense.
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