Câmara de São Luís suspende as atividades presenciais
A Câmara Municipal de São Luís suspenderá as atividades presenciais a partir desta segunda-feira, dia 31, até o dia 4 de junho. A suspensão temporária do expediente decorre do aumento da quantidade de casos de Covid-19 na capital maranhense.
O anúncio da medida está presente na Resolução Administrativa nº 11/2021, datada da última sexta-feira, dia 28, e assinada pelo presidente do legislativo municipal, vereador Osmar Filho (PDT).
A decisão por suspender as atividades presenciais no Palácio Pedro Neiva de Santana visa acima de tudo preservar a saúde dos servidores da Casa, tendo em vista que a elevação da quantidade de casos de Covid-19 em São Luís já foi o responsável pelo aumento da ocupação dos leitos hospitalares da cidade.
Home office – Com a suspensão das atividades presenciais, a Câmara manterá o seu funcionamento por meio do home office. A realização das sessões ordinárias, por exemplo, ocorrerá por meio do Sistema de Deliberação Remota.
Já as outras atividades administrativas do parlamento municipal deverão ser realizadas remotamente, de acordo com determinação de cada setor, exceto os serviços considerados essenciais para o funcionamento e manutenção da Câmara Municipal, que poderão funcionar na forma presencial, assim disciplinados pela Secretaria Administrativa da Casa.
Consta ainda na Resolução Administrativa nº 11/2021 que a Secretaria Administrativa definirá os setores essenciais e o horário excepcional de seu funcionamento, bem como a garantia do controle do distanciamento social. Entre os dias 31 de maio e 4 de junho, período de suspensão das atividades presenciais, somente terão acesso às dependências da Câmara Municipal os servidores que constem das escalas definidas pelos setores essenciais.
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Medidas restritivas no feriado são recomendadas no MA
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Defensoria Pública (DPE/MA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiram recomendação, ao Governo do Estado, para que sejam adotadas ações urgentes e mais restritivas de enfrentamento à pandemia de Covid-19. As medidas visam conter aglomerações e refrear a transmissão do coronavírus, evitando assim um possível lockdown.
O documento, emitido na última sexta-feira (28), é assinado pelo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, pelo defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos e pelo conselheiro vice-presidente do TCE, Washington Oliveira.
Na recomendação, os gestores pedem ao Executivo a extensão do feriado de Corpus Christi, que tem data de celebração prevista para o dia 3 de junho, para que passe a abranger os dias 3 a 6 de junho de 2021, quinta-feira a domingo.
Além disso, os representantes do MPMA, DPE e TCE destacam a necessidade de proibição de realização de festas e demais eventos neste período, bem como a limitação de frequência aos cultos e demais manifestações religiosas a 50% da capacidade dos espaços e o reforço da fiscalização sanitária em todos os bairros da capital, não se restringindo apenas àqueles localizados na região central de São Luís.
Segundo o defensor-geral Alberto Bastos, as medidas aplicadas conjuntamente podem contribuir para a redução da circulação de pessoas e evitar que medidas mais enérgicas sejam adotadas futuramente. “Tivemos um aumento expressivo no número de casos nos últimos dias, o que exigiu a mobilização das instituições para o enfrentamento conjunto à pandemia no Maranhão. Conscientes de que medidas extremas, como o lockdown, podem causar impactos gravíssimos à população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade, articulamos esta recomendação com medidas que são muito importantes neste momento de emergência da saúde pública”, explicou.
Cenário – A atuação conjunta da Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Contas ocorre em virtude dos dados preocupantes apontados nos boletins epidemiológicos das últimas semanas e à confirmação, no dia 20 de maio, da variante indiana da Covid-19 no estado. Até o momento, não há identificação de transmissão local da cepa indiana no Maranhão, segundo o governador Flávio Dino.
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, afirma que o esforço conjunto neste momento é necessário para evitar um agravamento ainda maior da pandemia no estado. “Estamos fazendo todo o possível para evitar que a situação piore ainda mais. Mas é necessário que a população também faça a sua parte, não aglomerando, usando máscaras e respeitando todas as medidas tomadas pelo Poder Público”, destacou
De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde, no dia 28, a Grande Ilha tinha taxa de ocupação de 97,40% de leitos de UTI e taxa de ocupação de 90,04% de leitos clínicos, ambos exclusivos para tratamento da Covid-19 na rede de estadual.
No momento, os municípios maranhenses estão seguindo as diretrizes do último decreto do governo estadual, vigente até 7 de junho, que prevê, entre outras ações: a liberação para realização de eventos com até 100 pessoas, eventos até 23 horas, 50% da capacidade em igrejas e na administração pública e o funcionamento do comércio das 9h às 21h.
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Duarte pede a Braide estender vacinação na zona rural
O deputado estadual voltou a fazer ponderações sobre descentralização de vacinas contra a Covid-19 em São Luís, após a Prefeitura anunciar o sexto ponto, no ginásio esportivo da UNDB, no Renascença.
“Com @EduardoBraide, São Luís mantém uma gestão elitista, de privilegiados para privilegiados. Agora, inaugura mais um posto de vacinação em uma faculdade no Renascença, próximo a outros postos localizados em shoppings, e ao SEBRAE. Mais uma vez os moradores da zona rural são esquecidos”, postou o deputado em sua conta no Twitter.
Em uma segunda postagem, Duarte apresentou sugestões ao prefeito, com intuito de facilitar o acesso de pessoas que moram em áreas mais distantes da cidade.
“Sugiro ao prefeito @EduardoBraide que utilize os postos de saúde, as escolas do município, os terminais de integração, e, na zona rural, é possível utilizar também o prédio do SENAI, onde instalamos o Núcleo Sustentável da Defensoria Pública. Assim, garantimos acesso seguro para todos.”
Na última quinta-feira (27), a gestão municipal anunciou o quinto posto, com funcionamento em sistema drive-thru, na Universidade Estadual do Maranhão.
Os outros quatro pontos de vacinação são Multicenter Sebrae; drive-thru da UFMA; drive-thru no Espaço Reserva, no Maranhão Novo; e Centro de Convenções da UFMA.
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Empresário Zeca Belo morre por complicações da Covid
Morreu na madrugada desta segunda-feira, 31, o empresário José de Ribamar Barbosa Belo, o Zeca Belo.
O empreiteiro tinha Câncer e também foi infectado pelo novo coronavírus.
Não haverá velório e o corpo será cremado no final da manhã de hoje, no cemitério Pax União.
Zeca Belo era o proprietário da Terraplenagem, Mecanização Agrícola e Comércio Limitada (Termac); da JB – Distribuidora de Combustíveis Limitada, e da JBM – Empreendimentos Turísticos S.A..
Foi importante liderança da classe empresarial maranhense, tendo chegado a presidir Associação Comercial do Maranhão (ACM).
Aos familiares e amigos, nossos sentimentos.
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Weverton é acionado na PF por supostos atos ilícitos
O senador Weverton Rocha, presidente estadual do PDT no Maranhão, se tornou alvo de investigação da Polícia Federal por possíveis atos ilícitos tipificados nos artigos nº 350 e nº 354-A do Código Eleitoral, conforme revelou hoje o blog do jornalista Neto Ferreira.
De acordo com a publicação, a solicitação para abertura de inquérito policial foi feita pela Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA), segundo pedido encaminhado no início de 2021 por meio do Ofício nº35-2020-PJ3ªZE-SLZ-MA assinado por Raquel Silva de Castro, titular da 3ª Zona Eleitoral e 10ª PJ Cível de São Luís.
“Há indícios de que o senador teria obtido para uso próprio ou de terceiros de documento falso para fins eleitorais e se apropriado de recursos ou valores destinados ao financiamento eleitoral”, destaca a denúncia.
Outro ponto que deverá ser investigado pela PF, é a doação de recursos acima do limite legal para a campanha eleitoral.
Os autos foram encaminhados para a sede da PF, que fica no bairro da Cohama, em São Luís.
Caso seja denunciado e condenado pela Justiça, o parlamentar poderá pegar pena de dois a seis anos de reclusão, e terá que pagar multa, de acordo com o Art. nº 354-A.
Em fevereiro, Weverton Rocha teve as contas eleitorais reprovadas pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, que negou o seguimento ao recurso extraordinário contra o acórdão da própria Corte, no qual também tinha negado provimento ao agravo interno, mantendo a decisão monocrática, declarando a nulidade do acórdão regional do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão com determinação de novo julgamento.
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