Osmar Filho dialoga com o setor da Engenharia
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), reuniu-se, nesta quarta-feira (10), com os presidentes Fábio Nahuz (Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão), Luís Plécio (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão) e Hermes Fonseca (Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão).
Na oportunidade, foram iniciadas tratativas para possíveis parcerias entre as entidades e o Parlamento ludovicense que beneficiem à população em alguns setores, como o da geração de emprego e renda.
Uma das questões tratadas foi aproximar as entidades da Câmara, fazendo com que elas operem, de maneira voluntária, como ferramentas consultivas que possam auxiliar os parlamentares em questões relacionadas ao urbanismo, por exemplo.
Também foi proposto que, por meio da futura parceria, sejam realizados no Palácio Pedro Neiva de Santana seminários que viabilizem capacitação técnica e esclareçam dúvidas de vereadores, servidores e do cidadão comum acerca de assuntos relacionados aos segmentos da Engenharia e Arquitetura e que estão ligados ao crescimento urbanístico de São Luís.
Integrante do sistema Fiema (Federação das Indústrias do Estado do Maranhão), o SINDUSCON se colocou à disposição para intermediar uma parceria entre Sesi, Senai e Câmara, tendo como resultado a implementação de serviços destas instituições em atividades itinerantes que o Parlamento vier a promover na capital maranhense.
“É sempre bom dialogar com os representantes deste importante setor, que é o da Engenharia e Arquitetura. Iniciamos as tratativas e iremos ampliar o debate em uma próxima reunião que realizaremos com representantes da Fiema. Agradeço o apoio e sensibilidade dos presidentes das entidades”, afirmou Osmar Filho.
Fábio Nahuz classificou a reunião como extremamente positiva.
“Também foi um momento para estreitarmos laços, uma vez que os presidentes Luís Plécio e Hermes Fonseca assumiram as direções das entidades recentemente. Trabalhamos para fortalecer o campo da Engenharia e Arquitetura no Maranhão. Agradeço o presidente Osmar por sempre se mostrar interessado em parcerias que só irão beneficiar a população”, disse.
Também participou do encontro Ricardo Assunção, presidente do SINDUSCON Jovem.
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Paulo Victor elogia união da Câmara em favor do povo
O vereador Paulo Victor (PCdoB) foi um dos nove parlamentares que vistoriou, nessa terça-feira (09), os Hospitais Dr. Odorico Amaral de Matos – o Hospital da Criança e Dr. Clementino Moura – Socorrão II, ambos na capital maranhense.
Após a vistoria nas unidades de saúde, Paulo Victor concedeu entrevista à imprensa e comentou sobre a agenda de trabalho que resultou na destinação de emendas para conclusão das obras de uma das unidades.
“Essa visita serviu como forma de contribuir. Somos fiscais do erário público, mas também somos contribuintes de forma ativa. A vistoria serviu para definição de uma visão unitária que levou nosso bloco a se unir para destinar uma emenda parlamentar para ajudar na conclusão na reforma estrutural da unidade. Eu acredito que com a união do parlamento a gente consiga avançar em favor da cidade”, declarou.
Na vistoria ao hospital da Criança foi constatado que a unidade de saúde está superlotada, não há ar condicionado funcionando e os banheiros estão com problemas como, por exemplo, falta d’água, torneiras quebradas, portas com defeitos. Além disso, o hospital permanece em obra há mais de cinco anos.
Os problemas não foram diferentes no Socorrão II que enfrenta situação ainda mais delicada. Por lá, o tomógrafo não funciona há um mês e o aparelho de ressonância magnética parado há dois anos e falta de macas.
Um dos dez vereadores que integra o Bloco Unidos por São Luís, Paulo Victor afirmou que um relatório detalhado com as demandas e cada unidade de saúde será elaborado para que seja encaminhado ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos) para que sejam sanados os problemas encontrados na vistoria.
Dos 11 vereadores do Bloco Unidos por São Luís, nove foram a vistoria. Além de Paulo Victor (PCdoB), os parlamentares que participaram da visita às unidades de saúde foram Marquinhos Silva (DEM), Beto Castro (Avante), Marlon Botão (PSB), Umbelino Júnior (PRTB), Andrey Monteiro (Republicanos), Johnatan do Coletivo Nós (PT) e Antônio Garcez (PTC).
Somente Astro de Ogum (PCdoB), Concita Pinto (PCdoB) e Fátima Araújo (PCdoB), que também são do bloco Unidos por São Luís, não puderam comparecer à vistoria.
FALA, VEREADOR!
Como surgiu a iniciativa da vistoria? Quais os encaminhamentos que serão tomados para solução de alguns problemas detectados?
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Falta de leitos para Covid-19 em São Luís é denunciada
Na manhã desta quarta-feira (10), na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o deputado Duarte (Republicanos) reforçou sobre a importância de se ter mais leitos para evitar novo lockdown em São Luís.
Ele já havia feito denúncia ao Ministério Público, na última terça-feira (9), por atualmente não haver sequer um leito disponível na rede municipal de saúde de São Luís para enfrentamento à Covid-19. Em 2020, o Município oferecia 90 leitos.
“A Prefeitura de São Luís, responsável pela nossa capital, não garante nenhum leito. Se cada um fizer a sua parte, governo do Estado, Prefeitura de São Luís, iniciativa privada, atendendo aqueles que podem pagar, nós vamos conseguir atender a todos, em especial aqueles que mais precisam”, enfatizou em sessão na Alema.
Duarte ainda parabenizou mais uma medida que o governo do Estado do Maranhão adotou para a luta contra a Covid-19. A postagem do deputado foi após o governador Flávio Dino anunciar que serão abertos mais 100 leitos em São Luís.
No entanto, além de mencionar a não continuidade do auxílio emergencial criado e pago na gestão de Edivaldo Holanda Júnior, o deputado lamentou a falta de leitos na gestão municipal do atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide.
“Parabéns ao Governador Flávio Dino por expandir ainda mais o número de leitos para pacientes com COVID 19. Enquanto isso, a Prefeitura de São Luís acabou com o auxílio emergencial de R$ 40 e não abriu nenhum leito para cuidar dos casos com COVID”, postou Duarte.
A postagem reflete o desequilíbrio entre a disponibilidade de leitos nas gestões estadual e municipal na capital maranhense. Na estadual, hoje são 671, conforme dados da Secretaria de Estado da Saúde. Outras capitais também recebem leitos da gestão municipal, como Fortaleza, que atualmente possui 224.
Denúncia ao Ministério Público
A precarização de ofertas de leitos pelo Município motivou o deputado Duarte a denunciar o caso ao Ministério Público, para que este ingresse com uma ação contra a Prefeitura. “Antes que falem que não tem dinheiro pra saúde, quero lembrar que saúde é prioridade e o orçamento da Prefeitura é de 3.5 bilhões de reais”, comentou o deputado em vídeo postado também em redes sociais.
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Estados e municípios fecham ano com dobro de verba
Apesar da pandemia do novo coronavírus, estados e municípios fecharam 2020 com quase o dobro de dinheiro em caixa em relação ao ano anterior, segundo dados do Tesouro Nacional e do Banco Central.
De acordo com as duas instituições, o saldo de estados e municípios passou de R$ 42,7 bilhões em 2019 para R$ 82,8 bilhões, no fim do ano passado, uma alta de 94%. Trata-se da maior disponibilidade de caixa para prefeitos e governadores em ao menos 19 anos (desde 2001; veja no gráfico, mais abaixo).
Mesmo assim, é insuficiente, segundo avaliação do presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, secretário da Fazenda do Piauí.
Segundo Fonteles, a melhora do caixa dos estados é “absolutamente transitória”.
“Esse fôlego ocorreu graças a três eventos extraordinários — à transferência realizada pela União; ao pagamento do auxílio emergencial; e à suspensão da dívida dos estados. É uma melhora real, porém, passageira, absolutamente transitória. A preocupação com a situação fiscal dos estados continua”, declarou.
Ao todo, estados e municípios receberam R$ 60 bilhões em quatro parcelas, pagas entre junho e setembro, segundo os dados do Tesouro. Como contrapartida, os entes da federação ficaram proibidos de conceder reajustes salariais aos servidores até o fim de 2021.
Essas transferências foram o segundo maior gasto do governo federal no combate à Covid-19. Só ficaram atrás do auxílio emergencial, que custou R$ 293 bilhões e beneficiou quase 68 milhões de pessoas.
Além dos repasses, estados e municípios tiveram, ao longo de 2020, a suspensão do pagamento das dívidas com a União, no valor de R$ 65 bilhões. Ou seja, no total, o pacote de ajuda se aproximou dos R$ 125 bilhões.
Mas, sem a previsão de novas transferências e sem a definição de uma nova rodada de pagamento do auxílio emergencial, a situação do caixa de estados e municípios pode voltar a se deteriorar. Fonteles argumenta que os estados voltaram, a partir de 1º de janeiro, a pagar as parcelas da dívida que têm com a União.
No mês passado, o Comsefaz pediu, em carta ao Poder Legislativo, a prorrogação das medidas econômicas para o enfrentamento da segunda onda da pandemia de Covid-19.
“Nossos gastos com saúde cresceram bastante no ano passado. Com a continuidade da pandemia, com o atraso do calendário de vacina em relação ao que temos visto no resto do mundo, continuaremos gastando bastante com saúde este ano. O auxílio emergencial no ano passado gerou consumo, aumentou a arrecadação com o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, estadual]. Não fosse ele não teríamos essa folga que foi observada nos números.”
Melhoria da receita – Os dados do Tesouro Nacional evidenciam que o socorro da União acabou sendo mais generoso do que o necessário, como já apontavam números da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão atrelado ao Senado Federal.
Isso porque as arrecadações estaduais e municipais caíram bem menos do que o previsto no início da pandemia – em alguns casos, até cresceram. Dados da IFI indicam que, em alguns estados, a melhora da receita tributária chegou a superar os dois dígitos.
O grande impulsionador foi o auxílio emergencial, que alavancou o consumo e turbinou a arrecadação do ICMS, no caso dos estados, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), no caso dos municípios.
Nesse cenário, o governo federal fechou 2020 com um rombo de R$ 745,3 bilhões nas contas públicas. Já estados e municípios foram na contramão e terminaram o ano com as contas positivas.
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Vereadores vistoriam Hospital da Criança e Socorrão II
Nove vereadores de São Luís foram na manhã da terça-feira (9), vistoriar duas unidades de saúde da capital: o Hospital da Criança e o Socorrão II. Os parlamentares fazem parte do bloco Unidos por São Luís que é composto por 11 vereadores.
A vistoria não teve agendamento. Segundo explicou o vereador Marquinhos Silva (DEM), a intenção foi encontrar a realidade vivida por pacientes. “Não informamos nada para que a realidade não fosse modificada”, disse.
Na vistoria do hospital da Criança foi constatado que a unidade de saúde está superlotada, não há ar condicionado funcionando e os banheiros estão com problemas como, por exemplo, falta d’água, torneiras quebradas, portas com defeitos. Além disso, o hospital permanece em obra há mais de dois anos.
No Socorrão II, os vereadores constataram que a situação é ainda mais delicada. Por lá, o tomógrafo não funciona há um mês e o aparelho de ressonância magnética parado há dois anos e falta de macas.
Um relatório detalhado com as demandas e cada unidade de saúde será elaborado para que seja encaminhado ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos) para que sejam sanados os problemas encontrados na vistoria.
“O fato é que a situação no Hospital da Criança e no Socorrão II é desumana. Demanda grande demais, deficiência no atendimento por vários fatores desde físicos a falta de material. Vamos fazer um relatório minucioso mostrando cada problema encontrado e solicitar ao prefeito Braide providências urgentes”, afirmou Marquinhos Silva.
Dos 11 vereadores do Bloco Unidos por São Luís, nove foram a vistoria. Os que participaram a visita às unidades de saúde foram Marquinhos Silva, Beto Castro (Avante), Paulo Victor (PCdoB), Marlon Botão (PSB), Umbelino Júnior (PRTB), Andrey Monteiro (Republicanos), Johnatan do Coletivo Nós (PT), Antônio Garcez (PTC).
Somente Astro de Ogum (PCdoB), Concita Pinto (PCdoB) e Fátima Araújo (PCdoB), que também são do bloco Unidos por São Luís, não puderam comparecer à vistoria.
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