Yglésio quer leitos na rede privada para emergência
O deputado estadual Dr. Yglésio (Pros) protocolou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, Projeto de Lei que, se aprovado, garantirá a internação de paciente infectado com o novo coronavírus (COVID-19), na rede privada, quando esta for requerida por médico do SUS.
Pela proposição, esse tipo de internação ocorreria desde que caracterizada a situação de gravidade e esgotadas as possibilidades de internação na rede pública. Para isso, o texto do projeto determina que um percentual de leitos da rede privada deve ficar disponível a esse tipo de atendimento.
“Todos os hospitais da rede privada do Maranhão deverão manter uma disponibilidade mínima de 5% de seus leitos, inclusive dentre os destinados ao tratamento intensivo, para o atendimento do disposto nesta lei”, destacou o parlamentar.
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Flávio Dino entregará 200 mil cestas aos mais pobres
O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou nas redes sociais, a compra de 200 mil cestas básicas para distribuição das famílias mais pobres no Maranhão por conta da crise da pandemia do novo coronavírus.
No Twitter, o governador Flávio Dino destacou a iniciativa e agradeceu o apoio dos deputados estaduais e da Assembleia Legislativa.
“Estamos providenciando a compra de 200.000 cestas básicas para ajudar as famílias mais pobres nesse momento de paralisação econômica. A ação conta com o apoio dos deputados estaduais, a quem agradeço na pessoa do presidente da Assembleia Othelino Neto.
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Sete casos de gripe H1n1 é investigado no Maranhão
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que, até o momento, o Maranhão contabilizou 22 casos confirmados de H1N1, por meio de exames laboratoriais.
O estado notificou 10 óbitos, sendo um confirmado e dois descartados após análise das amostras feitas pelo Instituto Evandro Chagas, órgão vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS); outros sete seguem em investigação.
A SES destaca, ainda, que as medidas adotadas pelo Governo do Estado, como a orientação ao isolamento domiciliar para tratamento de sinais e sintomas gripais, além da suspensão das atividades com aglomeração de pessoas, garantem a redução do contágio, consequentemente, inibem o aumento de novos casos.
or fim, a Secretaria orienta a todos que mantenham hábitos de higiene como a lavagem constante das mãos com água e sabão, uso de álcool em gel, cobrir boca e nariz com o cotovelo ao tossir ou espirrar.
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MP e Procon emitem recomendação durante pandemia
A 10ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor de São Luís e o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon) emitiram nesta quarta-feira (18) uma Recomendação a fornecedores de produtos e serviços, destinada ao cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, ante a pandemia de coronavírus (Covid-19).
O documento é voltado para diversos setores, com orientações específicas para cada uma delas. As empresas que atuam nas áreas de lazer, entretenimento, desportos e eventos, por exemplo, deverão observar o decreto estadual n° 35.660/2020, suspendendo eventos de qualquer natureza com previsão de grande aglomeração. Para os eventos que já tinham ingressos vendidos, é recomendado o reembolso integral dos consumidores ou a garantia de validade do ingresso para evento futuro.
Os serviços educacionais também devem observar o disposto no mesmo decreto. Por se tratar de um contrato cativo e de longa duração, existindo a possibilidade de reposição das aulas e cumprimento da carga horária prevista em lei, os consumidores não têm direito ao abatimento proporcional no valor das mensalidades
Aos estabelecimentos de produtos de limpeza, higiene, medicamentos e materiais descartáveis, foi recomendado que sejam estabelecidos preços de acordo com as regras normais de fornecimento, antes da declaração de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), “evitando-se a abusividade e o oportunismo diante do momento de emergência sanitária”
De acordo com a Recomendação, os estabelecimentos de saúde privados deverão observar a Resolução Normativa ANS n° 453/2020, que incluiu no rol de procedimentos e eventos de saúde como de cobertura obrigatória a utilização de testes de diagnóstico para infecção para o coronavírus (Covid-19).
Lazer
A bares, restaurantes e similares foi recomendada a higiene permanente dos locais, com distanciamento mínimo de dois metros entre as mesas e o arejamento dos ambientes o máximo possível
No caso de estabelecimentos destinados à prática de atividade física, o MPMA e o Procon recomendam que as aulas sejam realizadas em ambientes arejados, com distanciamento mínimo entre os alunos, evitando-se aglomeração. Os ambientes devem ser higienizados com maior frequência e, os aparelhos, logo após a sua utilização.
Foi recomendada, também, a suspensão das aulas coletivas para os grupos de risco definidos pelo Ministério da Saúde. Deve ser garantida ao consumidor a suspensão do contrato até a normalização da situação, declarada pelos órgãos oficiais de saúde.
As empresas de transporte aéreo e turismo deverão observar o direito de reembolso do consumidor em caso de cancelamento do bilhete ou pacote e a garantia do direito de remarcação sem ônus para data posterior.
Hotéis, Motéis e outros estabelecimentos deverão realizar a higienização rigorosa dos ambientes, com produtos eficazes na eliminação de microrganismos, principalmente após a saída definitiva do hóspede. Deve-se manter, também o ambiente arejado, na medida do possível. Nesse caso, também deverão ser garantidos o direito ao reembolso em caso de cancelamento da reserva e à remarcação sem ônus para outra data.
No que diz respeito aos transportes públicos, deverá ser mantida a totalidade da frota circulante, funcionando com a lotação máxima de 50% da capacidade do veículo ou embarcação. Os meios de transporte deverão permanecer com as janelas abertas para melhor circulação de ar e higienizados a cada trecho percorrido, com produtos eficazes na eliminação de microrganismos.
A Recomendação, assinada pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti e pela presidente do Procon, Adaltina Queiroga, foi encaminhada às Secretarias de Estado de Segurança Pública, Saúde, Educação, Cultura e Direitos Humanos; à Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB); à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte; à Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e ao Conselho Regional de Educação Física.
Também receberam o documento o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET); o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Maranhão; o Sindicato dos Estabelecimentos Prestadores de Serviços de Saúde em São Luís; o Sindicato de Hotéis, Rastaurantes, Bares e Similares do Maranhão e as empresas Servi-Porto – Serviços Portuários Ltda. e Internacional Marítima Ltda.
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Vacina contra H1N1 para crianças é antecipada no MA
O deputado federal Eduardo Braide anunciou nesta quarta-feira (18), que o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde já estão tratando da antecipação para o dia 23 de março da vacina contra H1N1 às crianças do Maranhão. A solicitação do deputado foi feita após moção de alerta para um surto epidemiológico de H1N1 divulgado pela Sociedade de Puericultura e Pediatria do Estado no início da semana.
“O Ministério da Saúde entrou em contato comigo para falar sobre a possibilidade de antecipar a vacinação contra H1N1 para as nossas crianças. Diante disso, mantive contato pessoalmente com o secretário de Estado da Saúde. As duas equipes, tanto do Ministério quanto da Secretaria de Estado da Saúde já estão em contato para que, além dos idosos e profissionais de saúde, as crianças sejam vacinadas já a partir da próxima segunda-feira (23)”, explicou o deputado.
Eduardo Braide protocolou um ofício no Ministério da Saúde na terça-feira (17), logo após a Sociedade de Puericultura e Pediatria do Maranhão divulgar uma moção de alerta para um surto epidemiológico de H1N1 no Maranhão.
“Assim que tomei conhecimento da situação, protocolei o ofício junto ao Ministério da Saúde, afim de garantir essa antecipação na vacina para as crianças, programada somente para o dia 9 de maio. Todo mundo está preocupado, com razão, com o Coronavírus, mas temos que voltar nossa atenção para o enfrentamento do H1N1 no Maranhão. Vários dos nossos leitos de UTI estão ocupados por idosos e crianças acometidos pela doença. Por isso, temos certeza de que com a vacina antecipada para a próxima segunda-feira, dia 23 de março, tanto as crianças quanto os nossos idosos e profissionais de saúde (que já estão no grupo prioritário) estarão devidamente protegidos”, avaliou o parlamentar.
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