Vacinação contra sarampo encerra hoje em São Luís
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), encerra hoje (13), a campanha de vacinação. Até o momento 1.854 pessoas, entre 5 e 19 anos – público-alvo dessa etapa da campanha, tomaram a vacina.
De acordo com a Semus, deve ser vacinado o público que está com o esquema incompleto de vacinação ou que nunca tomou a dose contra a enfermidade. A ação de imunização integra a política de saúde preventiva da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior.
Esta campanha, montada sob a orientação técnica do Ministério da Saúde (MS) não estipula meta específica e tem como objetivo proteger a população de uma das enfermidades virais mais graves. O MS orienta ainda que os pacientes compareçam às unidades com a carteira de vacinação em mãos.
Os postos de saúde da capital maranhense estarão disponíveis das 8h às 17h. Dentro deste grupo, estão as unidades que aderiram ao programa Saúde na Hora, do MS e que atenderão das 8h às 18h. São elas: Clodomir Pinheiro Costa, no Anjo da Guarda, Centro de Saúde São Raimundo, Unidade de Saúde da Família do São Francisco, Centro de Saúde Cohab Anil, Unidade Básica de Saúde Cintra, no Anil, Centro de Saúde Santa Bárbara, Centro de Saúde Turu, Centro de Saúde Vila Nova, Centro de Saúde Fabiciana Moraes, no Habitar Nice Lobão, Centro de Saúde Genésio Ramos Filho, na Cohab e Centro de Saúde Dr. Antônio Carlos Sousa Reis na Cidade Olímpica I e Vila Bacanga.
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Testemunhas são ouvidas em ação contra Inácio Melo
Marido da senadora Eliziane Gama está sendo acusado pelo MPF de crime ambiental e uso de documento falso
O juiz federal Roberto Carvalho Veloso, da 1ª Vara Criminal, rejeitou os argumentos inicias da defesa do “empresário” Inácio Cavalcante Melo Neto, esposo da senadora Eliziane Gama (Cidadania) e marcou a primeira audiência de uma ação penal em andamento movida pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) contra o “empresário”, que o acusa de suposta prática do crime descrito no artigo 46, § único, da Lei n. 9.605/98 (crime ambiental) e art. 304 do Código Penal (uso de documento falso).
A audiência que foi designada ocorreu no último dia 18 de fevereiro, às 11h00, na Sala de Audiências da 1ª Vara, para oitiva das testemunhas de acusação arrolada pelo MPF (fl. 1-B), nos termos do art. 400 do CPP. A denúncia contra Inácio Melo foi recebida pela Justiça Federal no dia 17 de abril de 2013, época em que a senadora ainda não tinha enterrado de vez a ilusão do casamento perfeito com o príncipe encantado.
EMPRESÁRIO SE ESCONDEU
Assim que a denúncia foi aceita, a 1ª Vara da Justiça Federal no Maranhão tentou localizar o réu para se manifestar. Foram feitas várias tentativas de citação, inclusive via edital, mas o referido acusado não compareceu em juízo e nem constituiu advogado. Em razão do sumiço, a Justiça Federal suspendeu a prescrição do crime para que o acusado não fique impune.
Contudo, posteriormente, o acusado compareceu aos autos e apresentou resposta à acusação, através de seu advogado e alegou falta de justa causa, ausência de provas, ausência de culpabilidade, e ausência de dolo. Ele não arrolou testemunhas.
No entanto, as alegações de mérito feitas pela defesa necessitam de análise que se revestem em matéria prova substancial, cuja avaliação é da competência do juiz realizar, quando da prolação da sentença, e não neste momento processual de limitada cognição.
Além da ação penal, o marido de Eliziane Gama também é suspeito de falsidade ideológica. Ele teria três CPFs – São eles: Inácio Cavalcante Melo Neto (CPF: 566.768.403-91); Inácio Guimarães de Oliveira Melo Neto (CPF: 012.225.269-13) e Inácio Mello Neto (CPF: 603.777.883-33).
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Weverton perde o equilíbrio ao tentar agredir Hildo
O senador Weverton Rocha (PDT) perdeu a compostura na noite de ontem (11) em Brasília, durante a reunião da bancada maranhense para discutir a divisão de recursos de emendas.
Segundo informações obtidas pelo blog, a confusão ocorreu depois que Hildo reivindicou o direito de indicar sua parte para outro ente que não o Governo do Maranhão, e justificou sua decisão pelo fato de o governador Flávio Dino (PCdoB) mover um processo judicial contra ele.
Weverton, então, defendeu a manutenção do que havia sido acertado num acordo firmado entre os membros da bancada para destinar R$ 40 milhões para a Saúde do Maranhão e outros R$ 10 milhões para o Hospital do Câncer Aldenora Bello.
Hildo exaltou-se, deu murros na mesa e esbravejou. O senador disse que também sabia dar murros na mesa. Os dois então se levantaram, mas a turma do “deixa-disso” entrou rapidamente em ação.
Em nota, o deputado esclareceu a confusão e afirmou que não concordava em mandar dinheiro para o governo do Estado porque ele iria virar éter.
NOTA DO DEPUTADO HILDO ROCHA
Atendendo convite do coordenador da bancada federal, deputado Juscelino Filho, participei de reunião hoje (11/03/2020), com a deputados e senadores. Tratamos sobre a eleição do novo coordenador da bancada e das indicações dos recursos de emendas impositivas de bancada.
Mantive a minha posição de encaminhar a parte que cabe a mim, da emenda destinada à saúde, apenas aos municípios do Maranhão. O senador Weverton insistiu no sentido de que todos os parlamentares encaminhassem parte do recurso da saúde para o governo Flávio Dino.
Entreguei para ele cópia de uma denúncia que Flávio Dino fez contra mim porque em entrevista a uma emissora de rádio, do Maranhão, afirmei que não concordava em mandar dinheiro para o governo do Estado porque iria virar éter.
O senador Weverton disse que era solidário a mim, por causa da denúncia, mas insistiu que todos da bancada tinham que mandar para o governo estadual parte das emendas de cada parlamentar, inclusive eu.
Então, reafirmei que iria mandar para os municípios que me fizeram deputado federal e não para o governador Flávio Dino que fez de tudo para impedir a minha reeleição e citei o senador Weverton que também trabalhou para que eu não renovasse o meu mandato.
Daí em diante o senador passou a me insultar, levantou partindo para cima de mim dizendo que ia me dar um murro e quebrar meus óculos na minha cara. Assim, para me defender joguei um copo nos pés dele para evitar o pior.
Por diversas vezes o senador tentou partir em minha direção me xingando e tentando me bater ato que só não aconteceu porque outros deputados impediram ele de me esmurrar.
ESSA É A VERDADE.
HILDO ROCHA
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Câmara aprova abono a professores da rede municipal
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, no final da manhã desta quarta-feira (11/03), Projeto de Lei nº 005/2020 que trata sobre o a concessão de abono salarial aos profissionais da educação da rede municipal da capital maranhense.
A mensagem do Executivo havia sido enviada, em fevereiro, quando começou a tramitar na Casa, segundo o protocolo do Departamento Legislativo.
O projeto agrada a categoria, pois foi aprovado com todas as alterações propostas pelos educadores, conforme alguns dos dirigentes do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal (Sindeducação) que acompanharam a sessão ordinária.
“Além do efetivo exercício, os vereadores também apresentaram emendas propostas pelos professores, para que o abono seja pago em conformidade com a jornada de trabalho do servidor, observando, ainda, o número de vínculos funcionais. Ou seja, educador com dois vínculos receberá dois abonos, nada mais justo”, pontuou a professora Izabel Cristina, dirigente sindical, que acompanhou a votação.
A principal solicitação dos educadores foi atendida no artigo 1º, para que todos os “servidores do Magistério em efetivo exercício no ano de 2019” fossem contemplados com o pagamento do abono. O projeto tem cinco artigos e autoriza a concessão de abono excepcional aos servidores e dá outras providências. De acordo com o artigo 1º, em seu parágrafo 1º, os valores, bem como os critérios para o pagamento do abono de que trata o caput deste dispositivo, serão definidos por Decreto a ser expedido pelo chefe do executivo.
Durante a apreciação, vários vereadores se manifestaram. Para o vereador Honorato Fernandes (PT), o papel da Câmara na construção da proposta que pudesse atender aos interesses dos servidores é algo a ser levado em consideração.
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Edivaldo Jr chama 566 aprovados na área da Educação
O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) anunciou em suas redes sociais a convocação de 566 aprovados em concurso da educação até o fim deste mês. Além desses, já está disponível no Diário Oficial do Município o edital de chamada de 42 aprovados para o preenchimento de vagas que não foram ocupadas na última convocação. Todos os convocados fazem parte do cadastro de reserva do certame realizado em 2017. A entrada de novos profissionais na rede vai beneficiar mais de 100 mil alunos da Prefeitura de São Luís.
Com a convocação Edivaldo fortalece a rede de ensino de São Luís, evitando a falta de profissionais em sala de aula, garantindo o cumprimento do calendário escolar e aumentando a qualidade do processo ensino-aprendizagem, incluindo a Educação Especial, já que o concurso também permitiu a contração de profissionais para atender a alunos com alguma deficiência, tornando a rede de ensino municipal mais inclusiva.
Além disso, a chegada dos novos profissionais amplia as ações para reestruturação da rede de ensino que estão sendo implantadas em sua gestão como a reforma das escolas, incluindo a modernização e informatização das unidades, a concessão de direitos estatutários aos professores entre outras medidas que vem mudando a realidade do ensino municipal.
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