Polêmicas não mudam foco do prefeito Edivaldo Júnior
Duas informações polêmicas invadiram o Palácio de la Ravardière nesta semana, ameaçando alterar a intensa rotina do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT). A primeira: levantamento feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), por meio do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), classificou São Luís entre as nove capitais brasileiras com situação fiscal – equilíbrio entre receita e despesa – ruim ou crítica. A segunda: a Capital aparece numa lista de 137 municípios maranhenses que estariam sendo investigados pelo Ministério Público Federal por problemas no número de alunos da educação básica que baliza o valor repassado mensalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Duas informações que, a princípio, não batem exatamente com a imagem de eficiência e a postura de correção que a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. tem passado ao longo de seis anos e 10 meses, durante os quais foi, circunstancialmente, alvo de muitas críticas e cobranças, mas sem qualquer notícia sobre irresponsabilidade fiscal ou desvio de qualquer natureza.
A presença da Prefeitura de São Luís em posições nada especiais nos diversos aspectos – autonomia, gasto com pessoal, investimentos e liquidez – da gestão fiscal no levantamento feito pela Firjan é uma pancada na porta do Palácio de la Ravardière, não há dúvida. De acordo com o IFGF, São Luís enfrenta situações complicadas para manter em dia a folha de pagamento, figurando por isso no 141º lugar entre os 217 municípios maranhenses e na 3.581ª colocação entre os 5.333 municípios pesquisados. No item Autonomia, a pesquisa mostra que a Capital ocupa o 1º lugar – posição que divide com Balsas – entre os municípios maranhenses que geram receita para pagar suas contas. Em relação ao item Investimentos, São Luís ocupa a 167ª posição no estado e a 4.745ª no ranking nacional. E no item Liquidez – que se baseia no volume de “restos a pagar” – a posição da Capital é a 111ª entre os municípios maranhenses e a 4.217ª no plano nacional.
Não é, de fato, uma situação confortável. Mas, levando-se em conta a dramática e caótica situação financeira que encontrou ao receber o comando municipal em janeiro de 2013, e a devastadora crise que se abateu sobre o País nos anos seguintes, é justo afirmar que o prefeito Edivaldo Holanda Jr. controlou um trem descarrilado e recolocou a locomotiva e os vagões nos trilhos. Nesse período, manteve os salários em dia, aumentou a folha com a contratação de concursados, manteve as estruturas da saúde e da educação em pleno funcionamento, investiu na infraestrutura viária, melhorou o transporte de massa, tornou o município adimplente e conseguiu contrair empréstimos para fazer investimentos. Tanto que foi reeleito em 2016 e deve entregar ao seu sucessor, em janeiro de 2021, uma Prefeitura bem mais ajustada e organizada do que a que recebeu.
No que diz respeito à presença da Prefeitura de São Luís na lista de 137 municípios que estariam sendo investigados sob a suspeita de “inchar” com “fantasmas” a relação de alunos matriculados na rede escolar pública municipal, para aumentar criminosamente a receita de Fundeb, como aconteceu, comprovadamente, em Monção, por exemplo, a primeira impressão é a de que tem algo de errado na informação. Difícil acreditar que uma “lambança” dessa natureza para “turbinar” os repasses do Fundeb possa ter sido urdida e praticada na gestão do secretário Moacir Feitosa, um professor universitário e especialista em educação com um histórico impecável de competência técnica e de retidão profissional e ética. Menos ainda com a anuência do prefeito Edivaldo Holanda Jr., cuja conduta de gestor tem sido pautada pela correção.
A pesquisa Firjan mostra que São Luís, ainda que sob uma gestão eficiente, guarda bombas de efeito retardado e que explodem de tempos em tempos. Quanto à suspeita de lambança em relação ao Fundeb, essa precisa ser apurada e colocada em pratos limpos. E o fato é que nenhuma alterou a rotina do prefeito Edivaldo Holanda Jr.
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