Futuro presidente do TJ pode virar governador interino do Maranhão
O cenário de instabilidade jurídica em relação ao comando do Executivo pode levar a chefe do Legislativo maranhense a considerar uma escusa temporária por justa causa, em caso de afastamento cautelar do governador e vice
Cenário de instabilidade jurídica pode transformar desembargador Ricardo Duailibe, futuro presidente do TJMA, em governador interino
Ao publicar uma análise sobre o cenário de instabilidade jurídica que envolve o governador Carlos Brandão (sem partido) e o vice-governador Felipe Camarão (PT), o jornalista Marco Aurélio D’Eça abordou também a situação da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (MDB), terceira na linha de sucessão do governo estadual.
“Na condição de vice-governador, Camarão não precisa se desincompatibilizar ou renunciar ao mandato para concorrer a nenhum cargo nas eleições de outubro; e isso não muda, mesmo se ele for afastado pela Justiça”, frisou o jornalista.
De acordo com o analista, Brandão pode ser afastado do cargo “a qualquer momento” pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Contudo, segundo ele, a situação é parecida com a de Camarão, que também enfrenta um cenário similar, com um pedido de seu afastamento nas mãos do desembargador Sebastião Bonfim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
“Brandão tem até a próxima sexta-feira, 3, para decidir se vai ou não disputar algum mandato em outubro. Se permanecer no governo mesmo depois do dia 4 de abril, terá que ficar até o final no cargo, sem concorrer a nada.Se um eventual afastamento pelo STF ocorrer depois da sexta-feira santa, ele estará sem mandato e sem candidatura”, destacou.
Nesta equação, o jornalista incluiu a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (MDB). Segundo ele, se um eventual afastamento de Brandão e de Camarão ocorrer ao mesmo tempo, quem assume é ela, que passa a ser a governadora interina. Contudo, se ficar no cargo depois do dia 4 de abril, estará inelegível para qualquer outro mandato nas eleições de outubro.
“Terá que concorrer, portanto, à própria reeleição de governadora. Se, no meio do caminho, a Justiça revogar o afastamento de Camarão, Iracema perde o mandato e a candidatura. Se, por outro lado, for Brandão quem voltar, a presidente da Assembleia também estará inelegível em outubro. Por fim, se a volta for do governador e do vice, as mexidas judiciais terão afetado apenas o projeto eleitoral de Iracema”, completou.
Mais um cenário
Embora Marco D’Eça não tenha citado em seu artigo, o autor deste blog considera que existe mais um cenário na atual fase de instabilidade jurídica envolvendo o comando do Executivo maranhense: a possibilidade do desembargador Ricardo Duailibe, presidente eleito do TJMA para o biênio 2026-2028, assumir o posto de governador interino.
Isso só ocorreria em uma única circunstância: se houvesse um afastamento cautelar simultâneo do governador e do vice, após do dia 4 de abril, e Iracema Vale (presidente da Assembleia Legislativa) considerar sua “escusa temporária” por “justa causa legítima” para o cargo de governadora interina, devido ao impedimento legal resultante da sanção de inelegibilidade prevista no § 6º do art. 14 da Constituição Federal.
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