Socorrão I paga R$ 1 mi à empresa de segurança para evitar reclamações por problemas no hospital
A falta de médicos, de remédios e a demora no atendimento à população são algumas das principais causas para os graves problemas de atendimento no Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, segundo os próprios profissionais do setor ouvidos pelo blog.
Em meio a iminente falta de medicamentos e da polêmica com o atendimento precário, o diretor da Unidade de Saúde, Ademar Branco Bandeira, decidiu, através de registro de ata de preço, contratar uma empresa de segurança privada por R$ 1,2 milhão para evitar excessos nas reclamações em função muitos problemas enfrentados no hospital.
O próprio Ademar – medico de carreira da rede municipal – contribui para o caos no sistema de saúde da capital. Ele é suspeito de descumprir carga horária de trabalho em função de possíveis irregularidades na acumulação de vínculos públicos de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).
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O Socorrão I não tem dinheiro para comprar medicamentos e contratar médicos, mas resolveu dispor de mais de um milhão para contratar uma empresa de segurança. De acordo com um documento obtido pelo blog, o contrato com a empresa Pas Segurança, passou a vigorar no dia 14 de março e tem validade por um ano.
A empresa deve prestar 24 horas de serviço diariamente, durante sete dias da semana, com dois seguranças armados. Para isso, receberá a quantia de R$ 104, 8 mil mensal, totalizando R$ 1.257.600,00 nos doze meses.
A contratação ocorreu por meio de registro de ata de preço, uma forma de centralização de compras governamentais. Entre outras vantagens, a modalidade possibilita ganho em escala, padronização, transparência e celeridade às licitações para adquirir bens e serviços.
Por se tratar de uma licitação de alto valor, a unidade de saúde deveria promover audiência pública para debater o edital. No entanto, não temos se o encontro foi realizado. A audiência era necessária para que as respostas das ponderações apresentadas pelos participantes fosse debatidas durante o encontro. A discussão prévia tem o objetivo de minimizar os riscos que uma aquisição deste porte pode ocasionar, como a judicialização do contrato e a realização de contratos emergenciais pelos setores que necessitam dos serviços.
REGRAS
Pelo sistema de registro de preços, o ente público promove um pregão para cadastrar fornecedores em potencial. São firmadas atas de registro de preços, em que se especificam o bem, o preço e a quantidade disponível, entre outras informações.
O vencedor da licitação fica obrigado a manter o preço registrado — por um prazo acordado —, e as retiradas são feitas de acordo com a necessidade dos órgãos públicos.
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