STF tem maioria para manter inquérito contra o Podemos suspenso
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (5), para manter a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu um inquérito policial e uma medida cautelar relacionados à investigação envolvendo o Podemos em São Luís.
O caso tramita na 2ª Zona Eleitoral da capital maranhense e apura a suposta atuação de uma organização criminosa voltada à prática de crimes eleitorais.
Julgamento no STF
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator.
Com isso, já há maioria para manter a liminar concedida anteriormente por Flávio Dino, mesmo antes da manifestação da ministra Cármen Lúcia.
Pedido apresentado
A decisão analisada pela Corte atende a um pedido apresentado pelo vereador Fábio Macedo Filho, do Podemos.
Na prática, a medida mantém suspensos tanto o inquérito policial quanto uma cautelar vinculada à investigação eleitoral em andamento no Maranhão.
Investigação eleitoral
A investigação da 2ª Zona Eleitoral de São Luís apura a suspeita de atuação de um grupo envolvido em crimes eleitorais, incluindo possíveis fraudes ligadas à cota de gênero e movimentações financeiras consideradas suspeitas.
Durante o processo, a Justiça autorizou medidas como buscas, acesso a dados de celulares e computadores e o afastamento de uma função partidária.
Ao analisar o caso, Flávio Dino afirmou que relatórios da Polícia Federal citam possível participação de um parlamentar com foro privilegiado nas movimentações investigadas. Segundo o ministro, cabe ao STF decidir sobre investigações que envolvam integrantes do Congresso Nacional.
Sessão virtual
O julgamento teve início na última sexta-feira (1º) e está previsto para ser encerrado na próxima segunda-feira (11).
Mesmo com a pendência do voto de Cármen Lúcia, o placar já garante maioria favorável à manutenção da decisão tomada por Flávio Dino.
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