Tiro pode sair errado no voto em São José de Ribamar

A eleição não está definida em São José de Ribamar conforme anunciam alguns dos apoiadores do ex-prefeito Júlio Matos, o Dr. Julinho (PL). Consultores jurídicos apostam que ainda existem empecilhos que pode mudar o placar da disputa.

Por ter sido condenado,Dr. Julinho ficou com direitos políticos suspensos tendo sua  filiação partidária anulada, conforme determina o artigo 71 do Código Eleitoral que estabelece como causa de cancelamento do alistamento eleitoral, a perda ou suspensão dos direitos políticos e, por sua vez, o alistamento eleitoral é pressuposto para a filiação partidária.

Foi com base nisso, por exemplo, que em 2018, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) indeferiu a candidatura do ex-deputado Hemetério Weba. Na época, o indeferimento foi baseado no pedido de impugnação proposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Por tanto, Dr. Julinho pode ter conseguido alterar sua condenação no TCE, mas antes de sua absorvição na Corte de Contas, ele não esteve filiado a partido político, deixando de observar o prazo mínimo para filiação partidária. “O disparo que eles falam em relação a Dr. Julinho pode não acertar o voto!”, confidenciou um especialista com atuação na área eleitoral.

Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.