TJMA afasta prefeito de Buriticupu e ordena busca contra deputada
O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), determinou o afastamento cautelar por 90 dias do prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Estadual, que investiga um suposto esquema de corrupção e desvios de recursos públicos na merenda escolar. Além do prefeito, o magistrado também determinou o afastamento de secretários municipais. Todos os denunciados deverão utilizar tornozeleira eletrônica, com exceção da deputada estadual Edna Santos Silva, que também se tornou ré.
Esquema na merenda escolar e “caixa dois”
As investigações focam em supostas irregularidades no Pregão Eletrônico nº 006/2023, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segundo o Ministério Público, houve um conluio entre a administração municipal e a empresa A. Pereira da Silva LTDA para desviar rendas públicas.
Um parecer técnico detalhou vícios no processo licitatório, como falhas na publicidade do edital e indícios de superfaturamento. A acusação sustenta que a estrutura administrativa de Buriticupu foi utilizada para operar um esquema de “caixa dois” e lavagem de capitais, com movimentações financeiras atípicas detectadas por órgãos de inteligência.
Os réus da ação
A denúncia do Ministério Público imputa crimes como peculato, corrupção passiva e ativa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro e constituição de organização criminosa. Entre os denunciados estão:
João Carlos Teixeira da Silva: Prefeito de Buriticupu;
Edna Santos Silva: Deputada Estadual;
Vandecleber Freitas Silva: Secretário de Administração;
Chrystiane Piancó Lima: Secretária Municipal de Saúde;
Áurea Cristina Costa Flor: Secretária Municipal de Assistência Social;
Antônio Pereira da Silva: Empresário;
Antonio Leandro Lima do Nascimento: Ex-secretário e atual vereador.
Justificativa para o afastamento
Para o magistrado, a permanência do prefeito e de seus secretários nos cargos representaria um risco à instrução criminal, permitindo a ocultação de documentos e a influência sobre o depoimento de servidores subordinados. A decisão menciona que houve, inclusive, resistência ao atendimento de requisições feitas pelo Ministério Público durante a fase de inquérito.
A Justiça autorizou ainda a realização de busca e apreensão em endereços residenciais e institucionais dos investigados para arrecadar documentos, computadores e celulares.
Próximos passos
A Câmara Municipal de Buriticupu deve ser notificada imediatamente para providenciar a assunção do substituto legal do prefeito durante o período de afastamento. Os réus terão um prazo de 15 dias para apresentar resposta escrita às acusações. O afastamento de 90 dias ocorrerá com a manutenção integral das remunerações e subsídios, respeitando o princípio da presunção de inocência.
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