TJ mantém candidatura de Francimar Melo no comando do PT-MA
Desembargador Ricardo Duailibe reforma decisão de base e considera válida candidatura de presidente estadual do PT; partido tem até dia 15 para fazer congresso estadual da sigla para empossa nova direção estadual.
O imbróglio da eleição interna do Partido dos Trabalhadores (PT) do Maranhão ganha um novo capítulo. O desembargador Ricardo Duailibe decidiu reformar decisão de base que confirmou a inelegibilidade do presidente estadual da legenda, Francimar Melo. Com isso, o petista poderá se manter na presidência da sigla.
Dois candidatos a presidente do PT do Maranhão, Raimundo Monteiro e Genilson Alves, no Processo de Eleição Direta (PED) da sigla, acionaram Francimar Melo na Justiça por inadimplência com obrigações financeiras partidárias. Em recurso para a Direção Nacional, Melo conseguiu o deferimento da sua candidatura.
No entanto, os candidatos entraram na Justiça e uma liminar foi concedida considerando a inelegibilidade de Francimar Melo e determinando a realização do segundo turno do PED com Monteiro e Alves.
Como a direção nacional do PT faz parte da ação, a instância recorreu ao Tribunal de Justiça e, nesta terça, o desembargador Ricardo Duailibe suspendeu os efeitos da decisão de primeiro grau.
Com a decisão, a direção estadual do PT no Maranhão tem até o próximo dia 15 de agosto para realizar o congresso estadual da sigla, empossar a nova direção estadual e debater as estratégias e teses do partido para as eleições de 2026.
“Decerto, considerando que o candidato Francimar Monteiro de Melo já foi proclamado eleito pela instância nacional (Id. 48266565) e, segundo alega o Agravante, empossado no cargo em 3 de agosto de 2025, cria uma situação fática consolidada cuja desconstituição por meio de uma medida liminar se mostra mais danosa e disruptiva do que a manutenção do status quo até o julgamento de mérito deste recurso”, disse o magistrado em sua decisão.
Cumprimento
A direção nacional do PT chegou a acatar a decisão judicial e suspendeu a posse de Francimar Melo no comando do diretório estadual da sigla no Maranhão.
A medida cumpriu o que determinou o juiz Marcio Castro Brandão, da 3ª Vara Cível de São Luís, agora suspensa pelo desembargador Ricardo Duailibe.
A direção nacional do partido chegou a emitir comunicado sobre o tema: “o Diretório Estadual do Maranhão deverá, enquanto a decisão permanecer válida abster-se de dar posse ao senhor Francimar Monteiro de Melo no cargo de Presidente do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores no Maranhão”.
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