TJMA mantem reeleição de Francimar Melo no PT no MA; saiba mais

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu nessa terça-feira (9) manter a reeleição de Francimar Monteiro de Melo à presidência estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), mas suspendeu sua posse até o julgamento definitivo do recurso em trâmite.

A medida foi tomada no âmbito do Agravo de Instrumento nº 0820973-16.2025, em que o Diretório Nacional do PT figura como agravante, e Genilson Roberto Alves Silva, Raimundo Monteiro dos Santos e Francisco Rogério Sousa como agravados.

Os opositores questionaram a decisão anterior que havia concedido efeito suspensivo em favor do PT, apontando supostos erros quanto à data da posse, nulidade da chamada “Câmara de Recursos” e vícios de competência. Também apresentaram parecer do Ministério Público em caso semelhante para reforçar a tese de irregularidade.

O relator, desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, reconheceu a complexidade das questões levantadas, mas optou por manter a decisão monocrática que garantiu os efeitos da reeleição de Francimar Melo. No entanto, por cautela, determinou que a posse não seja realizada até que o mérito do recurso seja julgado pelo colegiado.

O PT terá prazo de 15 dias para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno interposto pelos agravados.

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