TRE-MA defere candidatura de Dimas após prova de alfabetização

Por unanimidade, o TRE-MA deferiu a candidatura de Dimas Cassimiro (PCO) ao Governo do Maranhão para as eleições de 2026. A decisão foi tomada no julgamento de embargos de declaração apresentados pela defesa do candidato.

O registro fora negado anteriormente por divergências na comprovação de alfabetização do candidato conforme a legislação eleitoral. Segundo o acórdão, havia divergências entre o documento apresentado anteriormente e os dados civis constantes no requerimento de registro de candidatura.

Declaração de próprio punho

Durante a análise dos embargos, a defesa apresentou uma nova declaração de próprio punho, preenchida pelo candidato na presença de uma servidora do Cartório Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral de Timon. O documento foi considerado suficiente para comprovar a alfabetização e afastar o motivo que havia levado ao indeferimento inicial.

O relator Sebastião Joaquim Lima Bonfim pontuou que o TSE autoriza novos documentos até o fim da instância ordinária.

Com a decisão, o TRE-MA acolheu os embargos com efeitos modificativos e autorizou a candidatura de Dimas Cassimiro, que disputará o cargo de governador pelo PCO com o nome de urna “Dimas Cassimiro”.

A decisão já foi publicada.

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