TRE-MA mantém cassação de prefeito e vice de São João Batista

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) manteve, nesta quinta (6), a cassação do prefeito de São João Batista, Emerson Lívio Soares Pinto, o Mecinho, e do vice-prefeito Willame Barros.

A Corte rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa. Por isso, confirmou o afastamento imediato da chapa e a realização de novas eleições no município.

A decisão mantém o entendimento de que houve abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2024. Segundo o Tribunal, as irregularidades comprometeram a igualdade entre os candidatos e a legitimidade da disputa. Portanto, os magistrados decidiram preservar todos os efeitos da decisão anterior.

Até a realização da nova eleição, a Prefeitura será comandada interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Simiãozinho. Durante o julgamento, a juíza Luciana Sarney apresentou voto divergente. Mesmo assim, a maioria dos desembargadores acompanhou o entendimento predominante e rejeitou os recursos da defesa.

Apesar da decisão do TRE-MA, o processo ainda não foi encerrado. A defesa de Mecinho e Willame Barros ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que analisará eventual recurso contra o acórdão da Justiça Eleitoral maranhense.

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