Corpo de preso é encontrado em cela de Pedrinhas
O detento Pablo Franklin Santos Protásio foi encontrado morto, neste sábado (19), em uma das celas da Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 3 (UPSL 3), antiga CCPJ, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA).
O corpo de Pablo Franklin foi encontrado enforcado, na cela 3, do bloco D4, da unidade prisional. Os outros internos que estavam na mesma cela foram encaminhados para o IML para a realização de exames de corpo de delito.
A polícia investiga o caso para saber se a morte do detento foi homicídio ou suicídio. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que já abriu procedimento interno para apurar e auxiliar a polícia a descobrir as circunstâncias sobre o crime. Os laudos periciais vão auxiliar nas investigações.
Esta foi a sétima morte no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em 2016.
MA recebe R$ 4,5 mi em reforço para hospital universitário
Verba pode ser usada para qualificação e acesso à população pelo SUS.
O Hospital Universitário do município de São Luís, no Maranhão, recebe um reforço para a qualificação dos atendimentos oferecidos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), através do repasse R$ 4,5 milhões feito pelo Ministério da Saúde.
Outros 48 Hospitais Universitários Federais, distribuídos em 22 estados brasileiros, também foram contemplados. Essas instituições representam papel fundamental para estruturação da rede pública de saúde, sendo, em alguns casos, a principal referência de atendimento à população. A portaria nº 2.406/2016, que autoriza os repasses da verba, está disponível no Diário Oficial da União.
A verba foi liberada por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), executado desde 2010 em parceria com o Ministério da Educação e com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Durante o período, apenas por parte do Ministério da Saúde, já foram injetados quase R$ 4 bilhões nos hospitais universitários, sendo R$ 380 milhões em 2016.
“Esse dinheiro pode ser utilizado para qualificar a assistência e aumentar o acesso da população aos serviços oferecidos por essas instituições. Os Hospitais Universitários são locais de ensino e também realizam procedimentos hospitalares e ambulatoriais, isso quer dizer que os recursos beneficiam diretamente estudantes de saúde e a população”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Aprovados em lei orçamentária, os valores são pagos pelo Ministério da Saúde, em parcela única, para as instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas ao porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS. Os pagamentos são efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde conforme comprovação dos gastos.
Além de ser aplicado em pesquisas e na melhoria da qualidade da gestão e do atendimento, o REHUF também pode ser utilizado para reformas e aquisição de materiais médico-hospitalares, entre outras ações, conforme a necessidade e o planejamento da instituição.
Senadores maranhenses divergem sobre fim da reeleição
A bancada maranhense no Senado da República falou com exclusividade a O Estado a respeito de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), articulada pelo senador Aécio Neves (PSDB) no Senado da República junto a partidos e bancadas, e que poderá dar fim à reeleição para cargos majoritários no país: presidente, governadores e prefeitos.
A peça teria por objetivo inicial neutralizar uma possível investida do presidente da República Michel Temer (PMDB) em busca da reeleição, e ao mesmo tempo, fortalecer o PSDB para a disputa eleitoral de 2018. Para isso, o seu efeito seria retroativo, ou seja, tomaria como base o período das últimas eleições.
Por esse motivo, acabaria atingindo, em escala decrescente, governadores eleitos em 2014 e prefeitos eleitos em 2016, mesmo ano em que Temer assumiu o Palácio da Alvorada.
Os senadores João Alberto (PMDB), Pinto Itamaraty (PSDB) e Edison Lobão (PMDB), se manifestaram sobre o tema. Roberto Rocha (PSB), licenciado do mandato, não respondeu aos questionamentos levantados por O Estado.
Para João Alberto, a proposta é viável. “Tem o meu apoio. O fim da reeleição tem sido discutido há muito tempo pela sociedade”, disse.
O peemedebista ponderou, contudo, que se posicionará oficialmente, no momento da votação, de acordo com a orientação de seu partido político. “Vou seguir o que o PMDB, em conjunto, decidir”, completou.
O senador Pinto Itamaraty, no exercício do mandato por causa da licença de Roberto Rocha, também se posicionou favoravelmente ao conteúdo da matéria.
“A reeleição deverá cair, a qual sou a favor. Além disso, sou a favor de que fique em 5 anos [tempo de mandato] para todos os cargos”, completou.
Já, o senador Edison Lobão, acredita que o atual modelo pode continuar. “Já passamos por todas essas experiências. Em certo momento buscamos ansiosamente a coincidência de todos os mandatos como meio de reduzir custos das campanhas e colocar todos no mesmo esforço eleitoral. Isto resultou na prorrogação de mandatos municipais e a experiência não foi bem sucedida.
Já tivemos mandatos de seis anos, de cinco anos, enfim, passamos por todas as experiências sem que mostrássemos satisfação com qualquer delas. No caso da reeleição, ela existe na maioria dos países. Não vejo nada em contrário na medida em que quem decide sobre a recondução do prefeito, governador e do presidente da República é o eleitor, perfeitamente capacitado a decidir”, pontuou.
Em tempo: a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado da República, já aprovou a proposta de reforma política que determinava o fim da reeleição para cargos do Executivo.
De O Estado
Deputados apontam falta de transparência do governo em empréstimo
O pedido de empréstimo de R$ 444 milhões do governo do estado à Caixa Econômica Federal, aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quinta-feira (17), provocou questionamentos entre alguns deputados, principalmente por não detalhar como o dinheiro vai ser usado e qual será o impacto da dívida nas contas públicas.
Adriano Sarney, do PV, votou a favor do empréstimo, mas fez ressalvas
O deputado Eduardo Braide, do PMN, membro da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão, votou a favor, mas disse que faltou transparência do governo para explicar como vai ser usado o dinheiro.
“Era um empréstimo que poderia ter vindo explicando e detalhando a taxa de juros, o prazo para carência, o prazo para pagamento, o objeto do empréstimo, ou seja, quais as obras que seriam realizadas com esse valor de R$ 444.750.000, e, nada disso chegou até essa casa de forma clara”, afirmou Eduardo Braide.
O deputado Adriano Sarney, do PV, também votou a favor do empréstimo, mas fez ressalvas. “Nós aprovamos o projeto. Votamos pela aprovação, mas com as ressalvas da falta de transparência pelo encaminhamento desse projeto que acredito que é importante para a população do Maranhão, portanto, faltaram informações necessárias para o melhor entendimento dos parlamentares” ressaltou.
O secretário chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, diz que o empréstimo não desequilibra as contas do estado, que já tinha dívidas que comprometiam 59,42% da receita líquida e que agora deve ultrapassar os 60%. Ele ainda ressalta que o percentual ainda está longe do teto de endividamento dos estados, fixado pelo senado federal, que é de 200% sobre a receita líquida.
“Salve engano, 13 estados da federação tem condições, neste momento, de assumir compromissos como este com a Caixa Econômica e isso foi autorizado pela Secretaria do Tesouro Nacional”, afirmou o secretario.
Eduardo Braide, do PMN, disse que agora cabe a AL fiscalizar a aplicação dos recursos
Tavares também disse que as obras feitas com o dinheiro do empréstimo devem ser concluídas até o fim do mandato do governador Flávio Dino. “dentro deste governo, governo este que já começará a pagar o financiamento, nós não estamos fazendo dividas para aquelas iniciem o pagamento em outro governo”.
Os deputados que questionam o empréstimo dizem que agora cabe a assembleia fiscalização a aplicação dos recursos. “São exatamente essas obras que nós, enquanto deputado estadual, precisamos saber onde serão executadas, de que forma serão executadas para que a gente possa fazer o acompanhamento através da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia e a fiscalização, enquanto deputado estadual”, finalizou Eduardo Braide.
A aprovação do novo empréstimo – no valor de R$ 444.750.000,00 – só não foi concedida imediatamente graças a um pedido de vistas do deputado estadual do PMN.
Veja o futuro dos R$ 444 milhões
O governo disse que o estado precisava desse empréstimo e que o dinheiro será usado para obras de infraestrutura nos próximos dois anos. O valor do empréstimo será destinado da seguinte maneira, conforme informou a secretaria da Casa Civil do estado:
– R$ 105 milhões para reestruturação da Avenida dos Holandeses e Avenida Litorânea (com implantação de via exclusiva pra ônibus);
– R$ 129 para construção de adutora e redes de distribuição de água e interligações na capital e no interior;
– R$ 140 milhões para a construção de novas rodovias e manutenção de outras – segundo o governo, num total de 522 quilômetros;
– R$ 50 milhões para comprar máquinas agrícolas para cidades do interior e incentivar a agricultura familiar;
– E R$ 20 milhões para comprar viaturas policiais para o interior.
Relatório aponta suspeita de desvio em obras da Câmara de Santana
Vereador Viana Santos é suspeito de desviar verbas da Câmara de Santana.
SANTANA DO MARANHÃO – Relatório de prestação de contas da execução do orçamento da Câmara Municipal de Santana do Maranhão, referente ao exercício de 2015, de responsabilidade do vereador Atessan Viana dos Santos (PPS) e que foi protocolada no Tribunal de Contas do Estado (TCE), no dia 04 de abril deste ano, pelo contador Afrânio Coelho Amorim aponta uma suspeita de desvio de recursos públicos que deveriam ser usados em obras de reforma e ampliação do prédio que abriga o parlamento daquele município.
Discrição da relação de bens imóveis da Câmara mostra um valor.
Documentos obtidos com exclusividades pelo BLOG DO ANTÔNIO MARTINS mostram divergências nos valores do contrato para realização do serviço, com a discrição do que consta na relação de bens móveis e imóveis da Câmara.
Contrato mostra que Câmara pagou por reforma um valor bem maior.
De acordo com os dados disponíveis no relatório, o vereador Viana Santos (PPS) como é conhecido na cidade, pagou à construtora G. I. Construções e Serviços Ltda – ME para reformar, ampliar e adequar o prédio da Câmara de Santana do Maranhão a bagatela de R$ 195.357,75. No entanto, na relação de bens móveis e imóveis incorporados e desincorporados no exercício, o parlamentar informou ao tribunal que a obra custou R$ 110.663,38. Ou seja, uma diferença de quase R$ 90 mil reais que supostamente teriam sido desviadas.
Prestação de contas da Câmara foi entregue pelo contador Afrânio Amorim.
INDÍCIOS DE FAVORECIMENTO
As supostas irregularidades podem levar o TCE a rejeitar a prestação de contas referente ao exercício financeiro da Câmara. O contrato com a empreiteira responsável pelo serviço foi firmado em julho de 2015 por meio da modalidade Tomada de Preços n° 01/2015. Tanto o contrato com indícios de superfaturamento quanto o processo de contratação estão sob suspeita.
Contador que assinou balanço patrimonial da empreiteira é o mesmo da Câmara.
Outro detalhe que não passou despercebido foi à apresentação do balanço patrimonial da empreiteira mostrando que o contador da construtora é o mesmo da Câmara. O documento reforça ainda mais os indícios de favorecimento na contratação da empresa.
Documento mostra que contador da empreiteira é o mesmo da Câmara.
Na Tomada de Preços, a construtora foi representada por Gilvan Damascena Silva. A empresa que foi à única que apresentou proposta e acabou ganhando o contrato, fica situada na Rua Juscelino Kubitschek, s/n – Centro, em São Bernardo – MA.
Proposta orçamentaria da empresa apresenta indícios de superfaturamento.
ALVO DE INVESTIGAÇÃO
Além desse contrato outras propostas assinadas pelo vereador Viana Santos (PPS) também estão sob suspeita. No próximo post, o blog vai mostrar um inquérito contra o parlamentar por compra de voto. Viana Santos que concorreu à reeleição, mas foi derrotado, é proprietário da empresa A. Viana dos Santos – ME cujo nome de fantasia é Jefter Transportes. Além disso, vamos mostrar a ligação dele com um esquema de contração de empresa fantasma para suposta venda de notas fiscais com objetivo de justificar gastos de serviços para poder desviar os recursos. Aguardem!
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