Sônia Campos ganha, mas pode não levar Prefeitura de Axixá
Cidade pode ter novas eleições caso um dos pedidos de impugnação movido pelo Ministério Público seja acatado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Sônia Campos foi presa pela PF na Operação Rapina.
A candidata Sônia Campos (PDT) venceu a disputa pela prefeitura de Axixá, na região do Munim, com 49,22% dos votos válidos, ou seja, 4.053 votos. Roberta Barreto (PMDB), atual prefeita, ficou em segundo lugar, com 49,14% da votação, equivalente a 4.046 votos.
A eleição será confirmada, no entanto, somente após julgamento dos processos movidos contra a prefeita eleita, um deles pelo Ministério Público Eleitoral. Os processos são passíveis de recurso, mas, caso a instância superior decida pela não proclamação dos resultados por conta dos problemas judiciais da candidata sub judice, novas eleições devem ser convocadas.
Certidão mostra que Soninha tem mais de uma conta rejeitada no TCU.
Ex-prefeita por duas vezes do município, Sonia Campos teria tido o registro de sua candidatura indeferido pelo Juízo da 31ª Zona Eleitoral de Icatu e só pôde concorrer mediante um recurso aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Isso significa que ganhou, mas pode ter sua eleição cassada posteriormente.
Em 2015, Soninha como é popularmente conhecida, teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades no convênio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A reprovação das contas nesse âmbito tornaria a candidata inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa, o que a impediria de disputar cargos eletivos. No entanto, a defesa da candidata entrou com embargos no TCU e conseguiu impedir que o nome dela figurasse na lista de ficha suja do órgão.
Não é factóide: Soninha figura na condição de ré em vários processos.
Mas esse não era o único problema de Campos. Documentos obtidos pelo blog mostram que a pedetista figura na condição de ré em pelo menos dez processos – entre ações penal e civil pública – acusada por crimes contra a administração pública, desvio de dinheiro público, corrupção, estelionato e até delitos eleitorais. Em todos os casos, uma das punições é a proibição de disputar eleições.
Mesmo sendo alvo de inquérito (investigação preliminar) ou ações penais (processos que podem resultar em condenação), Soninha resolveu debochar do judiciário maranhense, registrou sua candidatura no Cartório da 31ª Zona Eleitoral para concorrer nestas eleições e agora tem a audácia de querer peitar a legislação brasileira para assumir a Prefeitura de Axixá, embora seja considerada uma ficha-suja.
As principais investigações contra a pedetista se debruçam sobre crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitações. Vários casos estão relacionados à gestão anterior candidata, quando estava à frente de prefeitura – a mesma que ambiciona retomar ano que vem. Nesse período, ela chegou a ser investigada e presa na Operação Rapina.
No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o registro de Sônia Campos aparece como “Deferido com Recurso”, ou seja, disputou o pleito como uma liminar que pode ser derrubada a qualquer momento. Isto significa que se a Justiça derrubar sua liminar, ela terá anulação do registro de sua candidatura e não será diplomada e empossada.
Sônia depende da Justiça Eleitoral para confirmar vitória em Axixá.
Em casos como esse, a Justiça Eleitoral anula o pleito e convoca novas eleições dentro do prazo de 20 a 40 dias, descartando, por exemplo, a possibilidade de Roberta Barreto (PMDB) ser proclamada eleita, já que ficou em segundo lugar com 49,14%. Nestas situações quem assume o comando do Município é o presidente da Câmara até que seja realizada nova eleição, pois a reforma eleitoral de 2015 proíbe, em qualquer hipótese, que o segundo colocado assuma.
— Conforme o artigo 167 da legislação eleitoral, se o ganhador da maior votação nominal (Sônia Campos) teve a candidatura indeferida, mas apresentou recurso contra a decisão, não há proclamação do vitorioso — diz trecho do dispositivo.
De acordo com artigo 224, do Código Eleitoral, “a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados”.
Foragida, Sônia foi notificada quado buscou a Justiça para tirar certidões.
OUTRO LADO
O blog não conseguiu localizar a ex-prefeita Sônia Campos para que ela comentasse sobre os motivos que levaram o Ministério Público a pedir na Justiça Eleitoral a impugnação do registro de sua candidatura.
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Repórter da TV Mirante (Globo) é acusado de agredir menor
BLOG MARRAPÁ
Um jovem de 17 anos foi espancado e ameaçado de morte pelo repórter da TV Mirante, Alex Barbosa, no último sábado (19). O jovem é namorado de Brenda Barbosa Moura (19), filha do jornalista que não aceita de forma alguma o relacionamento.
Brenda e o menor mantêm um relacionamento de 1 ano e 3 meses. Os dois moram no mesmo condomínio, Gran Village Araçagy. Ela mora com os avôs. Alex fez diversas ameaças ao jovem, segundo a mãe da vítima, a representante comercial Rosângela Arouche Moreira.
Em contato com o blog, Rosângela contou que no último sábado (19), o filho combinou de ir ao cinema com Brenda. Quando os dois saíam do condomínio, Alex preparou uma tocaia. Ele interceptou o casal e passou a agredir o menor. O adolescente teve ferimentos na cabeça, rosto, costa e seus óculos de grau foram quebrados pelo agressor. Em seguida, a vítima foi levada para o hospital, onde precisou passar por uma tomografia em razão dos ferimentos na cabeça.
A representante comercial contou que não sabe os motivos pelos quais o jornalista da TV Mirante, filiada a Rede Globo, não aceitar o relacionamento. Ele tentou criar uma situação para separar os dois, ao insinuar que o jovem flertava com a irmã de Brenda, fato negado pela mãe.
Rosângela prestou queixa na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. Um boletim de ocorrência por lesão corporal dolosa foi aberto. O caso está sendo investigado pela delegada Ana Cláudia Silva dos Santos. A mãe do garoto disse que irá processar Alex. “Não é porque ele é repórter e aparece na televisão que vou me intimidar, isso não vai ficar impune”, comentou Rosângela Arouche.
Caso Sefaz: polícia faz busca e apreensão na casa de advogado
A Polícia Civil do Maranhão cumpriu hoje (21) mandados de busca e apreensão nas residências e escritório de pelo menos três dos denunciados no chamado Caso Sefaz.
Autorizados pela juíza Critiana Ferraz, que responde interinamente pela 8ª Vara Criminal, os policiais foram até as residências dos ex-secretários de fazenda Cláudio Trinchão e Akio Valente e à casa e escritório do advogado Jorge Arturo.
Um mandado – foram 10 no total – foi cumprido, ainda, no Centro de Tecnologia Avançada (CTA), empresa do advogado.
A denúncia do caso foi apresentada no final do mês de outubro pelo promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís.
Astro vai mantendo articulações para mais um biênio
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR), vem demonstrando cada vez mais habilidade política, na busca pela recondução para mais um biênio (2017/2018) a frente do Legislativo da capital maranhense. No fim de semana o parlamentar esteve reunido com a classe política, entre eles marcaram presença vereadores eleitos e reeleitos, o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, o deputado federal Weverton Rocha (PDT), entre outras lideranças. A reunião ocorreu na residência do presidente Astro, na praia do Olho d´Agua. Confiram as fotos clicadas por Paulo Caruá.
Recurso da repatriação destinado à São João Batista é monitorado
O prefeito do município de São João Batista, Fabrício Costa Correa Júnior, o Júnior de Fabrício (PPS), que está no comando do Município de forma interina, está sendo monitorado por conta de uma denúncia sobre a destinação de recurso da repatriação, feito pelo Governo Federal para ajudar os municípios do Brasil.
Há uma denúncia de que Júnior de Fabrício estaria usando o repasse de forma irregular. Por conta disso, o gestor passou a ser monitorado.
Não só o prefeito de são João Batista como de outros municípios também estão sendo monitorados. Isso por que a Polícia Federal está de olho nos gestores.