Governo será acionado na Justiça por mortes em Presidente Vargas
De O Estado – O governador Flávio Dino (PCdoB) e o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, serão acionados na Justiça devido a morte de oito pacientes no Hospital Presidente Vargas, em São Luís. A ação será impetrada pela deputada Andrea Murad (PMDB), que garante que o Ministério Público Estadual (MP) já investiga essas mortes.
Segundo denunciou a parlamentar, as mortes ocorreram dia 13 de outubro na unidade de saúde devido uma pane no sistema de abastecimento de oxigênio para Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou que tiveram somente duas mortes, mas o Ministério Público, depois de relatório da Vigilância Sanitária de São Luís atestando que o hospital não tinha condições de receber pacientes, iniciou uma investigação.
Paralela a essa investigação, a deputada do PMDB quer na Justiça acionar o governador do estado, o secretário de Saúde e a direção do hospital para que eles sejam responsabilizados pelas mortes ocorridas na UTI do Presidente Vargas.
“As mortes ocorreram, há fortes indícios de que tem relação com a pane no sistema de oxigênio, senão o Ministério Público não estaria investigando e, por isso, entrarei com uma Ação Civil Pública responsabilizando o estado pelas mortes, responsabilizando o governador Flávio Dino, o Secretário Carlos Eduardo Lula e a direção do hospital também”, disse Andrea Murad.
Vistoria – Para continuar a investigação, o MP anunciou que fará ainda essa semana uma vistoria no Hospital Presidente Vargas. Sobre essa vistoria, Andrea Murad pediu que a comissão de Saúde da Assembleia Legislativa acompanhe para que mais informações sejam repassadas ao parlamento.
“Vou propor aqui que a Comissão de Saúde da assembleia se reúna com a promotora de saúde, Glória Mafra, para tomarmos conhecimento sobre o que já foi apurado pela promotoria, e, principalmente, ajudar a buscar soluções imediatas para os problemas no hospital Presidente Vargas. E que também acompanhemos a visita técnica que será feita à unidade”, disse.
Mais
Além dessas oito mortes denunciadas por Andrea Murad, a deputada lembrou outras quatro ocorridas no Hospital Marcorregional de Coroatá também por problemas de abastecimento de oxigênio. Para apurar o caso, Murad diz que está solicitando ao MP investigação. “Sobre o caso no Hospital Macrorregional de Coroatá, onde também ocorreram 4 mortes em 18 de abril de 2015, também por falhas no fornecimento de oxigênio para a UTI do hospital, eu estou solicitando ao Ministério Público tudo que foi investigado até agora”, garantiu a parlamentar.
Prefeita de Bom Jardim pode ser afastada outra vez do cargo
MP pede, ainda, a condenação de Malrinete por ato de improbidade administrativa.
BOM JARDIM – Malrinete dos Santos Matos, prefeita do município de Bom Jardim, poderá ser afastada do cargo até o final do mandato. A proposta de afastamento foi feita pelo Ministério Público do Maranhão por ato de improbidade administrativa motivada pela subtração de documentos públicos e tentativas de interferência da ex-prefeita Lidiane Leite na gestão da cidade.
Em outubro deste ano, Malrinete já tinha sido afastada por causa de contratações ilícitas, dispensa indevida, direcionamento de licitação e outras irregularidades.
>> Malrinete Gralhada é alvo de ação por atraso no pagamento de servidores
Segundo o promotor de Justiça Fábio Oliveira, a medida tem como objetivo “evitar embaraços e prejuízos à instrução processual”. Ainda de acordo com ele, se a prefeita voltar ao cargo, poderá continuar a dilapidar o patrimônio público.
Além do afastamento cautelar, o MPMA pede que a prefeita devolva todos os documentos ocultados indevidamente, devendo serem entregues, no prazo de 24 horas, ao atual prefeito, sob pena de configuração de crime de desobediência, motivando, ainda, a imputação de pagamento de multa diária.
Flávio Dino pede quebra de sigilo de usuários que o criticam nas redes sociais
Por menos criticas ao governo, Flávio Dino lança o “Mais Processos” no Maranhão.
O acesso às redes sociais é hábito diário do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), mas a relação conflituosa com alguns seguidores transformaram as ferramentas virtuais num uso problemático para o chefe do executivo estadual. É que desde 2014, o governador maranhense recorre à Justiça para descobrir a identidade de alguns perfis que usam o Facebook para postar xingamentos contra ele.
A decisão de Flávio Dino que é advogado, ex-juiz federal e ex-professor de direito, vem transformando a rede social no “tribunal do Facebook” e alguns de seus seguidores, por exemplo, poderão sair do mundo virtual para vida real transformados em verdadeiros “réus”. O governador é um dos que mais processou o Facebook no estado para pedir a quebra de sigilo de usuários que o criticam nas redes sociais.
Levantamento realizado pelo blog mostra que, no dia 6 de novembro de 2014, quando ainda não havia assumido o comando do Estado, o comunista ajuizou ação com obrigação de fazer e com pedido de antecipação de tutela contra a rede social. O mecanismo de consulta pública do site do TJ não traz detalhes sobre o processo, mas por se tratar de “obrigação de fazer”, deduz-se que Dino sentiu-se ofendido de alguma forma pelo site, a ponto de tentar censurar as postagens que o atingiram.
Governador maranhense processa Facebook para pedir a quebra de sigilo de usuários.
AÇÃO CONTRA FAKES
A criação de endereços falsos no Facebook, denominados no jargão cibernético de fakes, também deu origem a uma série de ações judiciais contra a rede social. No dia 08 de julho do ano passado, mais uma vez Flávio Dino buscou na Justiça reparação do dano do qual se disse vitima.
MAIS PROCESSOS
Além de usuários das redes sociais, jornalistas e blogueiros também viraram alvo das ações do governador. O jornalista Marco D’Eça e o blogueiro Yure Almeida, por exemplo, lideram a lista dos profissionais da imprensa maranhense processados pelo comunista.
Judiciário de São Luís proíbe servidores de fazer protesto no Fórum
Impedidos de se manifestar no Fórum, servidores foram para Av. Carlos Cunha protestar
O presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus), Aníbal Lins, denunciou a postura de retaliação da direção do Fórum Desembargador Sarney Costa contra a realização de um ato pacífico que foi impedido de acontecer, na última terça-feira, 7, nas dependências do prédio do Judiciário em São Luís. Segundo ele, o ato seria uma forma de mobilização pela valorização dos servidores, tendo a direção do Fórum usado até a força policial para intimidar os manifestantes que tiveram que ocupar a Avenida Carlos Cunha.
“É inadmissível este tipo de postura da Direção do Fórum. Primeiro, porque a nossa manifestação não traria nenhum tipo de prejuízo ao atendimento ao público. Segundo, porque o Sindicato tomou as medidas legais de comunicação ao Poder Judiciário da realização da manifestação e por último, porque o que estamos reivindicando são os nossos direitos, porém, este órgão que tem dever de garantir direitos, tenta é violá-los.”, declarou Aníbal Lins.
“Estamos diante de retrocessos a direitos dos trabalhadores conquistados historicamente, a livre manifestação é preceito fundamental do estado de direito e quando se tenta amordaçar os servidores, se configura um atentado direto a própria constituição” declarou Artur Filho, Diretor de Comunicação do Sindicato.
A pauta do ato definida pelo Sindicato do Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINJUS-MA) representa uma luta de anos da categoria: perdas inflacionárias, reajuste salarial, fim do desvio de função e Audiência de Conciliação entre o Sindicato e TJMA foram debatidas com os servidores.
“Pelo menos 90% dos auxiliares judiciários, atualmente, estão em Desvio de Função e o Tribunal de Justiça tem conhecimento dessa realidade. Diariamente trabalhamos realizando as mesmas atividades dos nossos colegas técnicos, recebemos uma remuneração inferior a deles e terminamos sendo uma mão-de-obra barata e desvalorizada para o Tribunal. O TJ-MA precisar por fim ao Desvio de Função e é por isso que estamos fazendo este Dia Sem Desvio.”, disse a auxiliar judiciária Allayane Aragão.
Outro ponto de muita insatisfação dos servidores é quanto ao assédio moral sofrido nesta terça-feira, para que os servidores não participassem do ato, sob ameaça de ter os pontos cortados.
“Muitos colegas deixaram de vir para o ato com receio de ter os pontos cortados. Não podemos aceitar este tipo retrocesso, ainda mais do Poder Judiciário.”, comentou o servidor Jorge Moraes lotado na Vara de Violência Contra Mulher.
O Ato de Mobilização aconteceu também nas Comarcas de Itapecuru-Mirim, Caxias, Imperatriz, Pinheiro, Balsas e outros municípios do interior.
Assembleia Geral
Para tratar da postura do TJMA diante das demandas dos servidores do Judiciário está marcada para o dia 19 de novembro a Assembleia Geral Extraordinária da categoria.
A reunião acontecerá na sede social do SINJUS-MA, na Raposa, a partir das 9 horas. O SINDJUS-MA acredita que a melhor solução para os conflitos seria a Conciliação, pendente deste 2015 e a qual o TJMA não se manifesta.
Bolsonaro celebra eleição de Trump nos EUA: “Em 2018, será o Brasil”
Donald Trump foi eleito o 45º presidente dos Estados Unidos
O deputado federal Jair Bolsonaro celebrou nesta quarta-feira a vitória de Donald Trump nas eleição ao cargo de presidente dos Estados Unidos. Por meio de uma rede social, o político brasileiro ainda mencionou que vitória semelhante deve acontecer no país em 2018.
“Parabéns ao povo dos EUA pela eleição de Donald Trump.Vence aquele que lutou contra ‘tudo e todos’. Em 2018 será o Brasil no mesmo caminho”, escreveu Bolsonaro no Twitter.
Contrariando as pesquisas eleitorais, Donald Trump foi eleito o 45º presidente dos Estados Unidos, nesta quarta-feira. Ele venceu a democrata Hillary Clinton no pleito americano.
Tweet do deputado foi postado na madrugada desta quarta-feira (9).
Por todo o mundo alguns governantes lamentaram a vitória dele No Brasil, por meio de redes sociais, internautas também “choraram” a vitória do republicano. Nesta manhã, hashtag “RIPAmerica”, ou em tradução, “Descanse em paz, América” é a mais comentada no microblog Twitter.
Segundo especialistas ouvidos pela agências de notícias “Reuters”, a vitória de Trump pode trazer uma série de consequências negativas para a economia brasileira, como saída de capital, prejuízos para o comércio exterior e redução do crescimento econômico.