
Não foram todos que aprovaram a declaração de apoio do deputado Wellington do Curso (PSDB) à candidatura de Neto Evangelista (DEM), na disputa pela prefeitura de São Luís. Pelo menos no Facebook, os “decepcionados” parecem estar em maior número.
Os internautas reagiram com duras críticas e fizeram uma série de desabafo no nas prostagens que o parlamentar tem feito sobre a aliança com o candidato democrata. ‘Decepção’, ‘tiro no pé’, ‘traição’ e ‘se aliou com aquilo que criticou’ estão entre as manifestações dos seguidores do parlamentar nas redes sociais.
Na última sexta-feira (16), o blog já havia alertado que o apoio a Neto fez Wellington passar de vítima a vilão. Pior: isso tudo ocorreu, após o proprio Neto dizer que Wellington não tinha seu respeito como gente, conforme vídeo em anexo.
Veja a seguir as reações dos internautas ao apoio de Wellington a Neto:




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A eleição deste ano tem, pela primeira vez, mais candidatos negros que brancos. Mais negros se registraram? Não. A definição é por autodeclaração e eu não tenho dúvida alguma que boa parte desses novos são na verdade brancos. É resposta malandra dos partidos à nova cota para negros, tão fraudada quanto a de mulheres.
A “inflação” de candidatos que se declaram negros coincidindo com a cota racista na eleição devia fazer cada juiz eleitoral olhar uma foto colorida antes de validar a candidatura. No caso das mulheres, elas têm tão pouco interesse na política que, apesar de ser maioria, as eleitas são apenas 5% do total. É lei cega para a realidade.
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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou na última sexta-feira (16), durante entrevista coletiva por videoconferência, a permissão para reabertura de cinemas no maranhão a partir da próxima segunda-feira (19).
Segundo ele, a liberação ocorrerá seguindo regras de higiene, em linha com dados que apontam para um quadro de estabilidade da pandemia da Covid-19 no estado.
O comunista também informou que parques infantis serão liberados e a ampliação da capacidade máxima para eventos: 150 pessoas.
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Segundo a Fecomércio, lojistas de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa não abrirá as portas em função das comemorações da data.
O Dia do Comerciário, que é será comemorado na próxima segunda-feira (19), vai mudar o funcionamento dos estabelecimentos em São Luís.
Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado do Maranhão (Fecomércio-MA), lojistas de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa não abrirá as portas em função das comemorações da data, conforme prevê a cláusula 51ª da Convenção Coletiva de Trabalho assinada pela Fecomércio e o Sindicomerciários.
Tradicionalmente comemorado na penúltima segunda-feira do mês de outubro, o Dia do Comerciário é determinado como um dia de descanso remunerado para os trabalhadores do comércio da capial, ficando vetada a abertura das lojas nesse dia.
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O Ministério Público do Maranhão publicou nota técnica na última terça-feira, 14, sobre a necessidade de os entes públicos garantirem a transparência de todos os recursos públicos relacionados ao atendimento da pandemia pela Covid-19. O documento foi elaborado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público da Probidade Administrativa e da Ordem Econômica e Tributária – Caop-ProAd.
De acordo com a nota, se faz necessária a divulgação, em site oficial específico da Internet, Link Covid-19, de toda a movimentação de recursos públicos transferidos ou repassados ao Estado e aos municípios maranhenses que sejam vinculados ou direcionados especificamente para atender às necessidades do combate à pandemia, sem prejuízo da publicidade das demais receitas nos respectivos portais de transparência.
No documento, o Caop-ProAd destaca que a Lei de Acesso à Informação é um reforço normativo para a garantia de acesso a informações públicas pelo cidadão, garantindo melhor e mais efetivo controle social, especialmente sobre as ações públicas destinadas a combater os efeitos da pandemia.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, os entes da Federação têm a obrigação de disponibilizar o acesso a informações referentes a despesas e receitas, via Rede Mundial de Computadores, inclusive referentes a recursos extraordinários como os da pandemia.
Desta forma, as verbas decorrentes de emendas parlamentares destinadas a ações de combate à Covid-19 também devem ser publicadas em link específico no site oficial do ente público.
Partindo desta premissa, também são consideradas como recursos públicos receitas orçamentárias, as verbas decorrentes de contribuições e doações que pessoas físicas e jurídicas de direito público e privado, quando condicionadas ao financiamento de programas e ações públicas voltadas à mitigação dos efeitos da crise do novo coronavírus.
Nessa perspectiva, as doações também estão sujeitas ao adequado acompanhamento e fiscalização de sua correta aplicabilidade, devendo também serem divulgadas em link específico para as receitas de Covid-19, como as demais verbas.
O Caop ProbAd destaca que a transparência das receitas no link específico criado para o combate à pandemia da Covid-19 possibilita o maior controle das despesas correlatas. A correta divulgação de dados permite ao cidadão o acompanhamento, em tempo real, de todas as receitas que estão sendo empregadas pelo poder público nas ações, garantindo, assim, um maior controle social e maior efetividade na atuação dos órgãos de fiscalização e controle.
Auxílio Combate à Crise Covid-19
A Lei Complementar Nº 173, de 27 de maio de 2020, prevê o fomento de verbas aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, como forma de auxílio financeiro para o enfrentamento à crise do novo coronavírus. O custeio se dá em quatro parcelas mensais e iguais no exercício de 2020, no valor de R$ 60 bilhões para aplicação pelos poderes executivos locais.
Deste montante, R$10 bilhões são destinados para ações de saúde e assistência social, sendo R$ 7 bilhões aos Estados e ao Distrito Federal e R$ 3 bilhões aos municípios; R$ 30 bilhões serão destinados aos Estados e ao Distrito Federal e R$ 20 bilhões aos municípios, para aplicação em ações diversas ao enfrentamento à Covid-19 e para mitigação de seus efeitos financeiros.
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