Tiro pode sair errado no voto em São José de Ribamar
A eleição não está definida em São José de Ribamar conforme anunciam alguns dos apoiadores do ex-prefeito Júlio Matos, o Dr. Julinho (PL). Consultores jurídicos apostam que ainda existem empecilhos que pode mudar o placar da disputa.
Por ter sido condenado,Dr. Julinho ficou com direitos políticos suspensos tendo sua filiação partidária anulada, conforme determina o artigo 71 do Código Eleitoral que estabelece como causa de cancelamento do alistamento eleitoral, a perda ou suspensão dos direitos políticos e, por sua vez, o alistamento eleitoral é pressuposto para a filiação partidária.
Foi com base nisso, por exemplo, que em 2018, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) indeferiu a candidatura do ex-deputado Hemetério Weba. Na época, o indeferimento foi baseado no pedido de impugnação proposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Por tanto, Dr. Julinho pode ter conseguido alterar sua condenação no TCE, mas antes de sua absorvição na Corte de Contas, ele não esteve filiado a partido político, deixando de observar o prazo mínimo para filiação partidária. “O disparo que eles falam em relação a Dr. Julinho pode não acertar o voto!”, confidenciou um especialista com atuação na área eleitoral.
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Apoio a Neto faz Wellington passar de vítima a vilão
Estágio avançado de insanidade, loucura aprofundada pelo ostracismo depois súbita saída da disputa eleitoral em São Luís, lance de marketing mal avaliado. Tudo, ou nada disso. Seja lá o que for, de caso pensado ou por ironia do destino, o atabalhoado apoio do deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) à candidatura de Neto Evangelista (DEM), serviu para que em menos de 24 horas o tucano passasse de vítima a vilão.
Desde que foi rifado do pleito pelo PSDB, Do Curso passou a ‘vestir’ a capa de vítima e transformou a tribuna da Assembleia numa espécie de picadeiro. Depois de alegar ‘traição’ por parte do comando do PSDB, o tucano ‘engatou’ um namoro com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), apoiador da candidatura de Duarte Júnior ( Republicanos).
Wellington já estava praticamente fechado com o prefeiturável do Republicanos. O acordo foi costurado pelo presidente do PL no Maranhão, com quem o tucano caminhava bem, inclusive, com ‘juras’ de amor e de ‘meu governador!’
Mas Wellington resolveu fazer com Josimar o mesmo que Roberto Rocha fez com ele e ontem, após convocar uma coletiva veio a surpresa e o baque: avisou que vai seguir com o Evangelista. Agora, além de perder o discurso, a postura fez o tucano passar de vítima a vilão; e de ‘traído’ à traidor. Era tudo que Eduardo Braide precisava para mostrar que ‘Do Curso’ perdeu o discurso.
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TRE-MA realiza eleição simulada em Lima Campos
Na manhã desta sexta-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão irá realizar eleição simulada na cidade de Lima Campos, pertencente a 67ª zona eleitoral de Pedreiras. O objetivo do evento é testar como funcionará o plano de segurança no processo de votação e analisar a atuação de eleitores e mesários com estas práticas. Neste dia também será feito medições do tempo de habitação e do voto.
Participarão deste processo somente os 2.059 eleitores das 9 seções eleitorais da Unidade Integrada Arthur Azevedo, localizada na Avenida JK, s/n, podem participar. Eles deverão comparecer ao local com documento de identidade com foto, e, de preferência, uma caneta. Lembrando que o uso de máscara é obrigatório.
Na urna serão escolhidos candidatos fictícios e servidores do TRE-MA estarão disponíveis para esclarecer dúvidas dos eleitores participantes da simulação.
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Alema já tem dez suplentes no exercício do mandato
A Assembleia Legislativa do Maranhão conta hoje com um total de dez suplentes no exercício dos mandatos, substituindo os respectivos titulares que ausentaram-se da Casa para tratarem de assuntos particulares ou por nomeação no secretariado do Governo.
Diferente de outros anos, o crescente número de substitutos no período pré-eleitoral demonstra a preocupação que os parlamentares têm tido com a reeleição e a consequente ajuda que esses suplentes podem dar.
O último a assumir foi Léo Cunha (PSC), que entrou no lugar de Roberto Costa (MDB). O deputado emedebista tirou licença não remunerada para se dedicar às eleições municipais, em que apoia vários candidatos em todo o Maranhão.
Além de Léo Cunha, também exercem mandatos temporários na Casa do Povo os suplentes Ducilene Belezinha (na vaga de Detinha); Socorro Waquim (vaga de Rigo Teles); Ariston Gonçalo (na vaga de Marcelo Tavares); Zito Rolim (na vaga de Márcio Honaiser); Valéria Macedo (na vaga de Ana do Gás); Marcos Caldas (no lugar de Pastor Cavalcante); Pastor Ribinha (no lugar de Wendell Lages); Fábio Braga (na vaga de Fernando Pessoa) e Toca Serra (na vaga de Rildo Amaral).
Alguns dos mandatos devem durar até o final do atual período legislativo e outros vão até pelo menos abril de 2022.
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Jancimauro não contestou impugnação em Santa Rita
O candidato Jancimauro Albuquerque, que por enquanto concorre à Prefeitura de Santa Rita pelo PCdoB, será julgado “à revelia” na Ação de Impugnação do Registro de Candidatura que foi movida contra ele pelo candidato a veador Rosmino Melo Filho (PMN), alegando que o candidato a prefeito é alvo de investigação por ‘quebra de decoro’ e ‘ação penal’.
O pedido de impugnação de candidatura, processo que contesta o registro para participação no pleito e que ainda passará por julgamento, foi encaminhado no dia 2 deste mês à juíza eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Rosário, Bacabeira e Santa Rita.
Jancimauro teve sete dias para se manifestar, após a citação ter sido publicada no mural eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), no último dia 3 deste mês. No entanto, ele não manifestou sua defesa dentro do limite do prazo, que se encerrou as 23h59min do último dia 9.
A partir de agora, mesmo que venha se manifestar de forma “intempestiva” nos autos – ou seja, após extrapolar o tempo concedido pela Justiça para rebater as acusações, o caso repercutirá em revelia e no julgamento antecipado da lide.
O principal efeito da “revelia”, de acordo com a legislação brasileira, é a “presunção” de que os fatos narrados pela parte contrária no processo – neste caso, envolvendo situações de quebra de decoro e efeitos negativos de ação penal –, sejam verídicos.
A revelia é o efeito decorrente da não contestação do pedido do autor, importando em presunção de veracidade dos fatos afirmados na inicial, o que pode ocorrer tanto no processo de conhecimento como no processo cautelar (CPC, arts. 319 e 803).
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