TJ afasta juiz denunciado em esquema de heranças
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu afaste hoje (1º) o juiz titular da 3ª Vara Cível da Comarca de São José de Ribamar, Márcio José do Carmo Costa. Ele também responderá a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
A decisão foi unânime.
O magistrado foi denunciado no Fantástico, da TV Globo, por possível participação num esquema de decisões judiciais que envolve heranças milionárias.
Segundo a reportagem, um grupo criminoso mapeava possíveis processos de heranças, criava os herdeiros com documentos falsos e dava entrada em ações judiciais com pedidos de liberação de valores em contas bancárias.
A decisão desta quarta-feira não é uma condenação. Apenas um afastamento cautelar.
OAB
No caso de São José de Ribamar, a reportagem apontou o suposto envolvimento de um advogado. Por isso, os desembargadores do TJ maranhense determinaram, também, o compartilhamento dos autos com a OAB-MA.
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Famem silencia sobre insinuações contra os prefeitos
Silêncio da entidade em relação às declarações do governador Flávio Dino de que municípios estariam inflando óbitos por Covid-19 gera incômodo em gestores maranhenses
A FAMEM – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão silenciou sobre insinuações do governador Flávio Dino (PCdoB) que sugeriu, durante coletiva de imprensa na última sexta-feira (26), sem apresentar provas, que os prefeitos maranhenses estariam supernotificando as mortes causadas por Covid-19, conforme revelou o site Atual7 no último fim de semana.
Em março, a entidade chegou a publicar um carta em seu site, com duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro, na noite do dia 24 daquele mês, classificando o pronunciamento de ‘estarrecedor’.
“Como chefe da Nação e co-responsável pelo destino de milhões de brasileiros, Bolsonaro expressou sua insensibilidade com a gravidade da ameaça que ronda o mundo e aflige a todos indistintamente. Além de afrontar a ciência, o presidente demonstrou um egoísmo desmesurado”, diz trecho do comunicado disponivel na página eletrônica da instituição.
No entanto, a entidade privada de caráter assistencial que tem como objetivo integrar as cidades associadas de forma a garantir representatividade e direitos junto às esferas municipais, estadual e federal, não teve a mesma postura em relação ao governador maranhense.
Ao ser questionado pela jornalista Carla Lima, de O Estado, sobre a omissão de óbitos no balanço estadual da pandemia, quando há comparação com os divulgados pelos municípios, Flávio Dino alegou que a discrepância ocorre em razão da SES – Secretaria de Estado da Saúde usar metodologia própria para confirmação dos dados encaminhados pelas prefeituras, e que somente após revisão é que os casos e mortes por Covid-19 realmente confirmados pela pasta são inseridos no boletim epidemiológico.
Ou seja, para o chefe do executivo estadual, os números divulgados pelas prefeituras não são verdadeiros, apenas os da SES. A Famem, que também é comandada por um prefeito, ouviu as insinuações caladinha e o silêncio tem incomodado até mesmo filiados da própria instituição, mas esse é um assunto para a próxima matéria. Aguardem!
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Aulas presenciais liberadas a partir de 3 de agosto
O Governo do Estado publicou, nesta terça-feira (30), o decreto n° 35.897, que autoriza o retorno das aulas presenciais nas instituições de ensino em todo Maranhão, a partir do dia 03 de agosto. O documento mantém as aulas presenciais suspensas até dia 2 de agosto e aponta as diretrizes para o retorno das atividades presenciais, das diversas instituições de ensino. Confira o decreto aqui.
De acordo com o decreto, de maneira excepcional, poderão ser realizadas no mês de julho de 2020, aulas práticas do último período dos cursos de instituições de ensino superior, especialmente da área da saúde, garantindo aos estudantes a conclusão da graduação e possível inserção no mercado de trabalho. Além disso, podem também ser realizadas aulas nos cursos pré-vestibulares e cursos de idiomas, desde que cumpridas as medidas de distanciamento social e com rotina semanal máxima de três dias de atividade.
A partir do dia 3 de agosto, todas as demais instituições de ensino estão autorizadas a retomarem suas atividades educacionais presenciais. A definição da data para o retorno e o estabelecimento dos protocolos pedagógicos caberão ao respectivo órgão responsável por cada instituição, sendo Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para as escolas da rede pública estadual; aos colegiados superiores das universidades e demais instituições de ensino superior; e às prefeituras para as escolas ligadas às redes municipais. Para as escolas da rede privada, a data para retorno e o estabelecimento dos protocolos pedagógicos deverão ser definidos em conjunto entre pais e/ou responsáveis e instituição de ensino.
O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, esclarece que na rede pública estadual, as aulas serão retomadas de maneira sequencial e gradativa, devendo iniciar, primeiramente, pelas séries mais avançadas. “Ainda dentro das ações que adotaremos para esse retorno, está previsto o ensino híbrido como uma das formas para evitarmos aglomerações nas escolas. Estamos planejando essa volta com muita cautela, pensando principalmente na segurança da comunidade escolar”, destacou.
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Maranhão passa dos 80 mil casos de coronavírus
O Maranhão ultrapassou a marca dos 80 mil casos do novo coronavírus, segundo o boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Nesta terça-feira (30) foram registrados 36 óbitos, sendo 15 na Região Metropolitana de São Luís e 21 no interior maranhense. Foram registrados 1.482 novos casos, desses 116 na Região Metropolitana de São Luís e 1.366 nas demais cidades maranhenses.
O Maranhão tem 80.451 casos, com 2.048 mortes, 61.093 pessoas recuperadas, 5.088 suspeitos em 215 cidades maranhenses.
No mês de junho foram notificados 1 mil e 71 óbitos. Em março foram 63 óbitos, em abril 203 e em maio 705 mortes pelo novo coronavírus no Maranhão.
Os novos óbitos foram em Alto Alegre do Maranhão (1), Pindaré Mirim (1), Imperatriz (1), Dom Pedro (1), Bom Jardim (1), Brejo (1), Bom Jesus das Selvas (1), Altamira do Maranhão (1), Magalhães de Almeida (1), Porto Franco (1), Lago do Junco (1), Colinas (1), Vargem Grande (1), Barreirinhas (1), Porto Rico (1), Lago da Pedra (1), Tutóia (2), Santa Inês (3), São José de Ribamar (3) e São Luís (12).
A taxa de ocupação de leitos de UTI em São Luís é de 78,98% e de leitos clínicos de 27,65%. Em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI é de 85,19%, e a de leitos clínicos de 80,25%. Nas demais cidades maranhenses a ocupação de leitos de UTI é 58,45% e de eitos clínicos de 48,71%.
Segundo a SES, 2.353 profissionais da Saúde já foram infectados, desses 2.200 estão recuperados e 40 óbitos foram a óbito.
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Edivaldo Jr paga salário e antecipa a parcela do 13º
O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) anunciou por meio das redes sociais que o salário do mês de junho estará na conta na sexta-feira (03). Ele reiterou ainda que no dia 17, como já havia anunciado, estará disponível a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário.
“Mesmo com a crise gerada pelo novo coronavírus, estamos mantendo as contas equilibradas e injetando recurso na economia, muito importante neste momento de retomada do comércio”, disse Edivaldo.
As medidas anunciadas por Edivaldo vão à contramão de muitas capitais brasileiras que não têm conseguindo honrar seus compromissos. Cidades como Fortaleza (CE) e Teresina (PI), que já haviam anunciado o pagamento de parte do 13º salário voltaram atrás.
A manutenção dos pagamentos em dia é resultado do rigor fiscal e do planejamento com que Edivaldo tem administrado a Prefeitura de São Luís.
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