TCE aprova contas do ex-PGJ cheia de irregularidades
Balanço de gestão apresentado pelo ex-procurador Luiz Gonzaga Coelho consta graves irregularidades, mas mesmo assim, foram ‘aprovadas’ com ressalvas pela Corte de Contas
Instituição fiscalizadora das contas públicas, responsável por acionar a Justiça contra maus gestores e a qual cabe indicar representante para uma vaga de desembargador no TJ-MA (Tribunal de Justiça do Maranhão), o MP-MA (Ministério Público do Maranhão) não aplica o rigor da lei nas próprias finanças.
Isso ficou claro no balanço de gestão realitivo ao exercicio de 2016, que foi apresentado pelo ex-procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
Mesmo com graves irregularidades na gestão do próprio dinheiro, o órgão responsável pela análise e fiscalização das contas aprovou o balanço financeiro de Luiz Gonzaga Coelho. Fez apenas ressalvas e recomendações.
O relatório que foi obtido pelo blog do Antônio Martins é possivel constatar quase dez irregularidades. A primeira delas na análise formal dos procedimentos licitatórios, dispensas e inexigibilidades de licitação realizadas. Nesse quesito, foi detectado a ausência do comprovante de pesquisa de preços de mercado e a ausência dos comprovantes de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
Além disso, o ex-PGJ também não anexou em sua prestação de contas o termo de Homologação e Adjudicação. O exame das contas de gestão contemplou a análise contábil, financeira, orçamentária e patrimonial da documentação encaminhada pelo responsável para fins de julgamento pelo Tribunal de Contas (art. 1º, inciso II, de sua Lei Orgânica), notadamente no que concerne à aferição de regularidade dos critérios estabelecidos no art. 50 da Constituição do Estado do Maranhão, legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas, bem como dos contidos na legislação vigente.
Também consta no relatório que dos duzentos e nove procedimentos licitatórios realizados pela PGJ em 2016, verificou-se que houve comunicação ao TCE de apenas cinquenta e cinco. Apesar das graves irregularidades,o exame foi excepcionalmente conduzido em conformidade com diretrizes aprovadas na sessão plenária do dia 11 de janeiro de 2017.
No entanto, a aprovação do balanço de Luiz Gonzaga, mesmo com ressalvas, abre brechas para batalhas jurídicas no próprio TCE já que muitos gestores que apresentaram situações semelhantes não tiveram a mesma sorte que o ex-PGJ.
DOCUMENTO
Clique aqui e baixe o relatório das principais irregularidades detectadas no balanço financeiro ex-procurador Luiz Gonzaga Coelho relativas ao exercício de 2016.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Novo começa a definir os pré-candidatos a vereador
Defensor das ideias liberais para a gestão pública, o Partido NOVO chega a São Luís para participar de sua primeira eleição na capital maranhense.
Fundado em 2011 por um grupo de 181 pessoas sob a liderança do empresário João Amoêdo, o NOVO aposta num projeto audacioso para o Brasil: fazer política sem utilizar dinheiro público (fundo partidário e do fundo eleitoral), escolhendo os seus candidatos através de um processo muito semelhante à seleção de pessoas para serem contratadas por grandes empresas.
Até o momento já são sete, os aprovados neste processo aqui em São Luís, que exige de seus participantes o conhecimento mínimo necessário para melhor representar a sociedade na Câmara Municipal. Outros 5 nomes estão participando da 3ª turma do seletivo para vereadores, que consiste em entrevista virtual com dirigentes de outros Estados, prevalecendo o julgamento imparcial segundo o edital (link para edital), dentre outras atividades avaliativas.
Conheça e acompanhe as ações dos aprovados através do Instagram:
1º Anderson Rocha – instagram: @professorandersonrocha
2º Aliesio Maia – instagram: @aliesiodonovo
3º Dr. Ivaldo Ricci – instagram: @ivaldoriccinovo
4º Fábia Belfort – instagram: @fabiabelfort
5º Uildi Melo – instagram: @uildinora
6º Markus Trinta – instagram @treinador_markus_trinta
7º Coronel Gadi – instagram: @coronel.galdi
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Madeira é apresentado a líderes por Afonso e Helena
O vereador Afonso Manoel e a deputada estadual Helena Duailibe realizaram um grande ato neste sábado (27), em apoio a pré-candidatura de Carlos Madeira a Prefeitura de São Luís.
Tomando todas as medidas de segurança em razão do novo coronavírus como uso de máscara, distribuição de álcool em gel e adotando o distanciamento, Afonso e Helena apresentaram a lideranças comunitárias de São Luís, o juiz federal aposentado Carlos Madeira.
“Não tenho dúvidas que Carlos Madeira será o melhor prefeito que São Luís vai ter”, afirmou Afonso Manoel.
Helena Duailibe por sua vez falou: “desejo que a população de São Luís deixe de ficar olhando para outras cidades como exemplo, e quero uma cidade melhor, e isso pode ser feito através de Madeira na prefeitura e Afonso Manoel na Câmara”.
O secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplicio Araujo, também participou da reunião e enfatizou as falas de Afonso e Helena.
“Nós estamos ao lado dos maiores políticos do Maranhão. Na Assembleia, Helena é um exemplo de atuação parlamentar, uma exímia conhecedora da saúde, uma deputada que está sempre ao lado do povo. Já, Afonso é aquele guerreiro que não descansa e nós precisamos mantê-lo na Câmara e tenho certeza que ele terá mais de 10 mil votos”, exaltou Simplicio.
Carlos Madeira por sua vez agradeceu o ato de apoio realizado por Afonso e Helena, e afirmou: “obrigado por este grande ato e quero afirmar que irei honrar cada voto. Vamos transformar São Luís em um celeiro de empregos, de oportunidades. Eu não coloquei meu nome para essa disputa, para destruir a minha biografia, eu sou um homem que aprendi a ouvir o povo e nós ficamos fazer história nessa cidade”.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Lula anuncia apoio à pré-candidatura de Rubens Júnior
Em São Luís, o advogado e secretário estadual da Saúde, Carlos Lula, anunciou apoio político à pré-candidatura de Rubens Júnior para eleições de 2020. “O que o deputado Rubens Júnior está fazendo é um diálogo aberto com a sociedade para construir um projeto de uma cidade melhor e mais digna. Enfim, uma São Luís que a gente tanto quer”.
Carlos Lula afirmou que sempre acreditou na política pautada em ideais e considera equivocado o debate político que se vale mais de nome do que de ideais.
“Nesse momento, a pessoa que consegue construir um ideal de uma cidade melhor, de uma cidade mais bela, de uma cidade mais saudável pra gente viver é o deputado federal Rubens Júnior. Eu tenho certeza que é um grande quadro político do estado do Maranhão e que está construindo a sua candidatura não em cima do seu próprio nome, mas em cima dos ideais, seja no campo da educação, do meio ambiente, da saúde, da cultura. É essa São Luís que Rubens Júnior quer construir”, frisou.
Rubens Júnior agradece frente de apoio do secretário Carlos Lula. “É com imensa alegria que recebo o apoio do Carlos Lula – por tudo que ele representa. No Direito, ele sempre foi uma referência, no trabalho legislativo como consultor auxiliando toda Assembleia Legislativa, e o trabalho dele agora como secretário de Estado da Saúde, em especial no combate à pandemia. Ter pessoas como Lula ao meu lado é algo que sinaliza que nós estamos no caminho certo, e que a pré-campanha só cresce neste momento”, destacou Rubens Júnior.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Famem ignora a morte do filho de seu ex-presidente
“Omissão mesquinha e racnorosa”. Assim pode ser definida a postura da FAMEM – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão diante da morte do filho do prefeito da cidade Tuntum, Cleomar Tema (PSB), Rafael Seabra, na noite de sexta-feira (26).
Já se passaram mais de 48 horas após o acidente na BR-316, em Alto Alegre do Maranhão, a 205 km de São Luís, e chama atenção o silêncio da entidade cujo o pai da vítima foi presidente por três vezes. Não há até agora nenhuma nota de pesar pelo falecimento médico.
Várias entidades e representantes dos órgãos dos três poderes divulgaram nota, mas a Famem com sua postura ‘omissa, mesquinha e rancorosa’, preferiu ignorar o caso.
O prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, que está no comando interino da entidade, até divulgou uma nota pessoal, mas não se viu o mesmo gesto no site da instituição. Isso só prova o quanto ele não passa de um ‘presidente decorativo’. Comanda a Famem, mas só faz o que lhe determinam.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.