Covid: Municípios maranhenses terão mais 575,6 mi
O governo federal autorizou ontem (2) o repasse de mais R$ 13,8 bilhões a estados, município e ao Distrito Federal para o combate à Covid-19.
De acordo com as informações, o Maranhão receberá, de uma só vez, R$ 672 milhões: R$ 96,3 para o governo Flávio Dino (PCdoB) e outros R$ 575,6 milhões aos municípios.
A Prefeitura de São Luís é a maior beneficiada, com R$ 46, 4 milhões, em virtude dos critérios de distribuição dos recursos: faixa populacional; valores de produção de Média e Alta Complexidade registrados em 2019; e valores transferidos aos municípios e DF relativos ao Piso de Atenção Básica em 2019 (veja abaixo a lista completa, por município).
Os recursos podem ser usados para melhoria da oferta dos serviços hospitalares e de Atenção Básica por meio da aquisição de insumos e produtos, custeio de intervenções médicas, contratação de profissionais de saúde, entre outras benfeitorias na rede pública de saúde, com foco na assistência ao cidadão. Ao todo, já são cerca de R$ 25 bilhões destinados exclusivamente para a Covid-19.
O blog compilou todos os dados da Portaria nº 1.666/2020, por prefeitura neste link.
Maranhão ultrapassa 86 mil casos de coronavírus
O Maranhão registrou, nesta quinta-feira (2), mais 38 novos óbitos pela Covid-19, sendo 8 na Região Metropolitana de São Luís e 30 no interior, além de 2.769 novos casos (104 na Região Metropolitana de São Luís e 2.665 nas demais cidades maranhenses).
Os números da pandemia do novo coronavírus no Maranhão são: 86.025 casos, com 2.119 mortes, 64.816 pessoas recuperadas 6.545 suspeitos em 215 municípios do estado. Apenas Lagoa do Mato e São Félix de Balsas não registraram casos segundo a SES.
Em julho já são 71 óbitos. No mês de junho foram notificados 1.071 óbitos. Em março foram 63 óbitos, em abril 203 e em maio 705 mortes pelo novo coronavírus no Maranhão.
Os óbitos de hoje foram registrados em Carutapera (1), Santa Inês (1), Itinga do Maranhão (1), Bacabal (1), Brejo (1), Bela Vista do Maranhão (1), Alto Parnaíba (1), Imperatriz (2), Igarapé Grande (2), Timon (4), Balsas (7), Chapadinha (8) e São Luís (8).
A taxa ocupação de leitos de UTI em São Luís é de 84,09% e de leitos clínicos de 28,98%. Em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI é de 85,19% e a de leitos clínicos de 83,95%. Nas demais cidades maranhenses a taxa de ocupação de leitos de UTI é de 60,27% e de leitos clínicos 47,57%.
Segundo o boletim da SES, 2.393 profissionais da Saúde já foram infectados e 2.257 recuperados. ao todo foram 40 óbitos.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Othelino reafirma harmonia entre Legislativo e MP
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (2), a visita de cortesia do novo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau. O encontro serviu para reforçar o relacionamento harmonioso entre o Poder Legislativo e o Ministério Público Estadual, estreitando o diálogo entre as instituições.
O chefe do Parlamento Estadual ressaltou que a relação respeitosa entre o Poder Legislativo e o Ministério Público, incluindo, também, os outros poderes e órgãos constitucionais, é muito importante para o Maranhão.
“A sociedade é quem ganha com esse diálogo permanente e aberto, inclusive estabelecido pela nossa Constituição Federal e repetido na Constituição Estadual, que determina a harmonia e a independência. Com esse diálogo, cada um cumprindo com o seu papel constitucional, vamos fazendo com que o Maranhão sirva de exemplo para o Brasil. Desejo ao doutor Eduardo, que inicia essa importante missão, êxito na condução do Ministério Público, uma instituição fundamental na defesa dos interesses da sociedade”, assinalou.
Parceria – Eduardo Nicolau foi recentemente empossado no cargo de procurador-geral de Justiça e comandará a instituição no biênio 2020/2022. Ele destacou a disponibilidade do Poder Legislativo na apreciação de pautas de interesse não só do Mistério Público, mas de toda a sociedade.
“Estou aqui para saudar o presidente da Assembleia e os deputados queridos e dizer a eles que o Ministério Público mudou o seu gestor, mas a vontade sempre foi, e sempre será, de andar em parceria com a Assembleia Legislativa. Sei da disposição do presidente Othelino em trabalhar pelo Maranhão e vamos fazer uma grande rede para ajudar o nosso governador a melhorar, cada vez mais, a vida dos cidadãos maranhenses”, disse o novo procurador-geral de Justiça.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Governo publica edital de licitação para o ferryboat
O Governo do Maranhão, através da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), publicou edital de licitação para a concessão do serviço público de transporte aquaviário intermunicipal (ferryboat) para a realização da travessia entre São Luís, através do Terminal da Ponta da Espera, e Alcântara, no Terminal do Cujupe.
As empresas ou consórcios terão 60 dias para analisarem os termos do edital e apresentarem as propostas à MOB e se habilitarem no certame. Poderão participar da licitação, empresas e consórcios nacionais e também internacionais, desde que nestes casos as empresas nacionais detenham o controle acionário do consórcio.
Serão licitados dois lotes, com direito de concessão de, no mínimo, 20 anos, prorrogável por igual período, no valor de 1.824.090.733,00, no tipo concorrência de melhor oferta de pagamento pela outorga após qualificação de proposta técnica. Todos os requisitos legais atinentes à lei de licitação e à legislação marítima foram contemplados, assim como as expectativas sociais.
A partir da licitação e assinatura do contrato de concessão serão disponibilizadas 10 embarcações para a realização da travessia, sendo seis embarcações com capacidade para, no mínimo, 100 automóveis e mais quatro embarcações com capacidade mínima de 50 automóveis, divididas entre os dois lotes. Assim haverá uma distribuição homogênea entre embarque e desembarque de passageiros, otimizando o serviço e tornando o transporte de ferryboat mais eficiente.
Todas as embarcações serão equipadas com ar condicionado e a venda de passagem será facilitada, com mais postos físicos de vendas em São Luís e um posto de vendas de passagem na cidade de Pinheiro, as transações financeiras poderão ser feitas através de dinheiro, cartão de crédito e cartão de débito, e ainda a disponibilidade de venda de passagem pela internet.
A previsão é que o tempo de viagem não ultrapasse uma hora e quinze minutos de travessia, com a possibilidade de menor tempo de travessia de acordo com tábuas de marés e demais influências marítimas.
A empresa ou consórcio vencedor da licitação terá cinco anos para a completa substituição das embarcações que atualmente são utilizadas na travessia entre o Terminal da Ponta da Espera e o Cujupe, sendo esse um pré-requisito para a renovação da concessão.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Condenado no TRF1, prefeito de Bacuri fica inelegível
Os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmaram, na última terça-feira, dia 30 de junho, a condenação do prefeito de Bacuri, Washington Luís, por fraude no Programa de Saúde da Família, mantendo no quadro de odontólogos, profissionais que não prestavam serviços àquela municipalidade, desviando, portanto, os recursos públicos relativos aos respectivos pagamentos.
Em 2018, Washington Luís já havia sido a condenado à suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de 5 (cinco) anos neste caso pelo juiz federal Clodomir Sebastião Reis. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, a condenação pelo colegiado da 3ª Turma suja a ficha do chefe do executivo e o impede de disputar as eleições deste ano.
A Ação que condenou Washington, por ato de Improbidade Administrativa, Dano ao Erário e Enriquecimento ilícito, foi ajuizada pelo Ministério Público Federal.
Agora, além de ficar inelegível e não poder entrar na disputa pela reeleição, o prefeito bacuriense terá que ressarcir os cofres públicos do município, por dano causado ao erário em mais de R$ 50 mil e mais multa.
Além disso, Washington também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, sendo proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.