Edivaldo executa obra que beneficia mais de 30 bairros
Há décadas o acesso a bairros da zona rural de São Luís é precário por causa da falta de infraestrutura viária nas localidades. No período de chuvas a situação piora porque sem rede de drenagem as vias alagam e os moradores acabam praticamente isolados, problema que já está sendo resolvido.
O prefeito Edivaldo Holanda Junior está executando uma obra complexa para a implantação de 12 km de rede de drenagem profunda e 20 km de asfalto na região do Santa Bárbara. Os serviços já estão acelerados em avenidas como São Jerônimo, da Saudade, São Raimundo e Militar.
Quando for concluída, mais de 30 bairros da região serão beneficiados como Cajupe, Santa Bárbara, São Raimundo, Vila Romário, Tajaçuaba, Mato Grosso, Vila Vitória entre outros, transformando a vida de cerca de 60 mil moradores.
As obras ainda estão em andamento, mas pela grandiosidade dos serviços que estão sendo executados já se pode dizer que a situação retratada na primeira imagem é coisa do passado.
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Políticos estão nas ‘teias’ da chantagem dos agiotas
Esquema que estaria usando empresas serve para abastecer caixa 2 de campanhas de prefeitos, deputados e até senadores. Além disso, imóveis são usados nas transações como garantias
Investigações em processos eleitorais em pelo menos mais de vinte municípios têm apontado ligação entre agiotagem e casos de violência envolvendo políticos e correligionários. Agiotas vêm alimentando caixa 2 de campanhas e forçando candidatos a prefeito e vereador a prometer prioridade em licitações futuras, conforme narra um dossiê contando como funciona o abastecimento do ‘esquema’ de corrupção. O documento denominado ‘teia da corrupção’. foi encaminhado ao blog do Antônio Martins por fonte anônima.
No rastro dos agiotas, delegados e promotores têm encontrado outras peças da estrutura do financiamento criminoso. A polícia investiga denúncias de que esses agiotas estariam agora por trás de campanhas de candidatos a deputados e até senadores. Num dos casos, a Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA), comprovou que um dos candidatos eleito em 2018, teve gastos de quase R$ 65 mil, mas apresentou documentos fora do prazo. O processo que ainda está tramitando pode ter novos desdobramento com as denúncias que estão vindo à tona.
Mesmo com documentos e extratos de transações financeira, ainda não foi possível realizar um levantamento do rombo provocado pela quadrilha nos cofres das prefeituras maranhenses No entanto, a atuação da organização criminosa que também se especializou em desvios de recursos públicos, sobretudo, nesse período de pandemia da covid-19, chegou ao conhecimento do Ministério Público Federal.
Além das prefeituas, o grupo tem ramificações no legislativo, judiciário, e esquema criminoso de propina com empresários e escritórios de diversos advogados maranhenses, além de lobistas negociadores de sentenças junto a diversas figuras do judiciário maranhense.
A “teia” de agiotas que opera recursos financeiros clandestinamente, age para lavar dinheiro público e assim abastecer campanha eleitoral e destinar pagamento de propina a autoridades e outras finalidades espúrias.
A organização, conhecida e monitorada pela Polícia Federal atua na prática criminosa de desvio de recursos públicos e é conhecida nos bastidores como beneficiária no recebimento de propina oriundo de superfaturamento de contratos públicos envolvendo dinheiro de prefeituras maranhenses.
Na prática, esses prefeitos – alguns como padrinhos senadores – tramam junto com os seus responsáveis pelas Comissão Permanente de Licitação (CPL), formas de beneficiar empresas aliadas às suas gestões e, dessa forma, superfaturar contratos que envolvem recursos públicos.
A maioria dos gestores maranhenses que recebem propinas de empresas beneficiadas pelas prefeituras, possuem sinais aparentes de riqueza ilícita, muitos desses pilotam, por exemplo, carros como as luxuosas Toyota Hilux Sw4. Difícil um prefeito corrupto que não pilote um carro desse nível.
Os bandidos que surrupiam recursos públicos são tão cruéis que tentam assediar blogueiros e membros da imprensa na tentativa de impedir que publicações sejam tornadas públicas acerca do esquema criminoso. A intenção é esconder o desvio de recursos públicos por meio de superfaturamento.
Para acobertar a pratica criminosa, muitos destes gestores chegam a fazer propostas indecentes para os meios de comunicações. A estrátegia ‘cooaptação’ tem o puro proposito de frear as denúncias e impedir que os órgãos de controle possam obter elementos que os ajudem a embasar as investigações.
Muitas vezes os prefeitos analfabetos e semi-analfabetos, sem qualquer instrução, alguns com sinais aparentes de riqueza ilícita, obrigam os presidentes de CPL a selarem contratos fraudulentos para arrecadarem propinas e aumentarem suas riquezas.
Os empresários sem chance de ganhar licitação, se veem obrigados a negociar com os “operadores” das prefeituras. A partir daí começa a chantagem. As negociações giram em torno de R$ 20 mil e R$ 100 mil reais, geralmente pagos em dinheiro vivo. Tudo dinheiro que os prefeitos (as) desviam dos cofres públicos.
Fatores decorrentes da pandemia de covid-19 tornaram os “operadores” desses prefeitos mais audaciosos. A falta de insumos médicos levou gestores públicos a dispensarem licitações para desviar recursos públicos.
Alguns desses prefeitos maranhenses, que já deveriam estar presos, superfaturaram diversos produtos, sobretudo, a demanda por EPIs, respiradores e materiais hospitalares.
Cientes que podem ser presos a qualquer momento e à véspera do processo eleitoral, estes prefeitos parecem não temer a atuação da Polícia Federal e continuam a selar contratos suspeitos que apontam para desvio de recursos da saúde em plena pandemia do coronavírus.
Essa realidade pode ser constatada nas publicações do diário oficial e no sistema de acompanhamento de contratações públicas (Sacop) do Tribunal de Contas do Estado do Marannhão.
Até quando esses prefeitos e prefeitas bandidos (as) irão saquear os recursos públicos?! A entidade que os representa também estaria sendo usada para lavar o dinheiro do esquema?
O MPF deve atuar o mais breve possível…
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Maranhão passa dos 70 mil casos do novo coronavírus
O Maranhão registrou neste domingo (21) apenas 386 casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, segundo o boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão (SES) Foram 26 casos na Região Metropolitana de São Luís e 360 nas demais regiões. Nos fins de semanas, os números de casos tem sido menor devido à baixa testagem.
O Maranhão tem desde o início da pandemia 70 mil e 59 casos, com 1 mil 721 mortes, 46 mil 936 pessoas recuperadas e 1 mil e 868 suspeitos
O boletim registrou 37 mortes pela Covid-19, nas últimas 24 horas. No mês de junho já alcançamos 743 óbitos em 21 dias. Em março foram 63 óbitos, em abril 203 e em maio 705 mortes pelo novo coronavírus no Maranhão.
Os novos óbitos foram registrados nas cidades de Anajatuba (1), Bacabal (1), Buriticupu (1), Codó (1), Marajá do Sena (1), Pinheiro (1), Ribamar Fiquene (1), Estreito (2), Governador Edson Lobão (2), Imperatriz (2), Lago da Pedra (2), São Jose de Ribamar (2), Amarante do Maranhão (3), Açailândia (4), Coelho Neto (4) e São Luís (9).
A taxa de ocupação de leitos de UTI na Região Metropolitana é de 88,07% e de leitos clínicos de 37,39%. Em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI é de 79,63% e de leitos clínicos de 76,54%. Nas demais regiões, a ocupação de leitos de UTI é 79,57% e de leitos clínicos de 69,87%.
Segundo o boletim, 1 mil 784 profissionais da Saúde já foram infectados, destes 1 mil 629 estão recuperados e foram registrados 33 óbitos.
Confira os óbitos em junho:
21/06 – Domingo (37 mortes)
20/06 – Sábado (39 mortes)
19/06 – Sexta (38 mortes)
18/06 – Quinta (37 mortes)
17/06 – Quarta (32 mortes)
16/06 – Terça (38 mortes)
15/06 – Segunda (32 mortes)
14/06 – Domingo (31 mortes)
13/06 – Sábado (37 mortes)
12/06 – Sexta (39 mortes)
11/06 – Quinta (38 mortes)
10/06 – Quarta (37 mortes)
09/06 – Terça (38 mortes)
08/06 – Segunda (39 mortes)
07/06 – Domingo (38 mortes)
06/06 – Sábado (38 mortes)
05/06 – Sexta (37 mortes)
04/06 – Quinta (33 mortes)
03/06 – Quarta (34 mortes)
02/06 – Terça (31 mortes)
1º/06 – Segunda (21 mortes)
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Jeferson Portela anuncia apoio a Carlos Madeira em SL
O anúncio de apoio do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela ao pré-candidato a prefeito de São Luís, Carlos Madeira (Solidariedade) é uma bomba dentr do PCdoB e abala a difícil pré-candidatura do deputado federal Rubens Jr.
Jefferson Portela é um dos principais secretários do governo Flávio Dino e um dos dirigentes do PCdoB no Maranhão. Mas ele não seria o único dentro do PCdoB a jogar a toalha antes mesmo de começar a campanha e descartar o nome de Rubens Jr.
“Quando recebi de Dr. Madeira a notícia de sua pré-candidatura a prefeito, vi que de fato era necessário alguém como ele nesse processo, e minha consciência, de cidadão, de servidor público e de quem sonha com uma São Luís melhor em todos os sentidos, me conduziu à decisão imediata de aderir à sua pré-campanha. E não sou pessoa de não honrar as decisões que tomo, pois cumpro o que falo, para que o resultado seja alcançado. Minha voz estará em defesa da pré-candidatura de Dr. Carlos Madeira, e farei questão de amplificar esse apoio”, afirmou Jefferson Portela.
Jefferson Portela destacou que Madeira representa um diferencial em relação aos nomes nesta pré-campanha.
“As pessoas não aguentam mais serem usadas em meio a disputas de novos e velhos políticos, onde se busca meramente o poder. Por outro lado, também não estão mais entusiasmadas com novidades mirabolantes, o que as pessoas realmente querem é seriedade, e isso é encontrado em poucos, pois trajetórias de respeito são construídas com esforço, dedicação e respeito, pelas leis, pelas instituições, mas sobretudo, pelas pessoas, e isso faz parte do perfil de Dr. Madeira, um homem que conheço há mais de 30 anos, e que é motivo de orgulho para todos os maranhenses”, disse.
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Juran tenta impedir registro de hospital para Covid-19
Por conta disso, justiça deu 48h para prefeito de Presidente Dutra recalcular alíquotas sobre imposto cobrados à unidade de saúde
Uma liminar da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), determinou um prazo de 48 horas para que o prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho, inicie medidas para recalcular a aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre a base de cálculo de R$ 256 mil, gerando nova guia de pagamento no valor de R$ 25 mil e 600 reais, cobradas em em favor de um hospital particular que foi cedido de forma não-onerosa ao Estado do Maranhão para que reformasse e utilizasse a unidade para combater o avanço do Coronavírus (Covid-19) no interior.
A decisão do desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, foi publicada na última quinta-feira (16), sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) limitada a 30 (trinta) dias.
A setença do magistrado no agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por Pedro Américo Dias Vieira e Ana Maria da Silva Dias Vieira, reforma a decisão proferida pela juíza da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra, Michelle Amorim Sancho Souza Diniz, que indeferiu o a liminar nos autos do mandado de segurança impetrado contra ato do Secretário Municipal de Fazenda daquele município.
Os agravantes ajuizaram a ação mandamental alegando que realizaram a venda de um imóvel individualizado na matrícula nº 4199, Livro 2-L, Fl. 239, localizado em Presidente Dutra, e que quando da emissão de guia para fins de recolhimento do foro, este utilizou como base de cálculo o valor do contrato de compra e venda de forma retroativa até o ano de 2016, o que teria gerado a cobrança no valor de R$ 300 mil.
No entanto, alegaram que o valor correto da guia seria de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais), uma vez que deve ser utilizada como base de cálculo o valor da terra nua, e não o constante no contrato de compra e venda. Requereram, assim, em sede de liminar, o recálculo do “foro”, com a base no valor venal do terreno cru e a emissão de nova guia, para fins de recolhimento, o que foi indeferido pela Juíza, por entender ausente a prova pré-constituída, haver irreversibilidade fática e vedação legal do art. 1º, §3º, da Lei nº 8.437/1992.
Em seu despacho, o desembargador entendeu restar demonstrado o periculum in mora, na medida em que se verifica que, após a alienação do imóvel ao comprador, este último cedeu de forma não-onerosa ao Estado do Maranhão para que reformasse e utilizasse o Hospital para combater o avanço do Coronavírus (Covid-19) no interior do Maranhão, especificamente no Município de Presidente Dutra e adjacências, e, a ausência de formalização na transferência em tempo hábil, pode provocar uma rescisão contratual entre as partes, o que acarretará no perecimento do direito do Estado em utilizar o hospital e militar em favor da população.
“Ante o exposto, presentes os requisitos, defiro o pedido de antecipação de tutela, para determinar que o agravado proceda com o recálculo do “Foro”, mediante aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre a base de cálculo de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), gerando nova guia de pagamento no valor de R$ 25.600,00 (vinte cinco mil e seiscentos reais), no prazo de 48h (quarenta e oito horas), sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) limitada a 30 (trinta) dias”, destacou Jorge Rachid em sua decisão.
Boletim divulgado pela Secretaria de Saúde mostra que Presidente Dutra alcançou a marca de 544 casos atualizado de pessoas infectadas por covid. No entanto, para travar a transferência do hospital que será usado no combate à doença, Juran Carvalho cobra mais de 1000% sobre imposto afim de tentar impedir o registro da unidade saúde no município.
DOCUMENTO
Clique aqui e baixe o despacho assinado pelo desembargadorParágrafo
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