Juiz que decretou o ‘lockdown’ sofre ameaça de morte
O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, disse em entrevista à rádio Mirante AM que está sendo ameaçado de morte por conta da sua decisão para que o governo do Maranhão decrete lockdown” na Ilha de São Luís.
As ameaças, segundo Douglas Martins foram feitas em seus perfis nas redes sociais desde a última quinta-feira (30). Ele afirmou que não teme e que os autores e os perfis já estão sendo investigados pelos órgão de Segurança.
“Tem gente ameaçando me bater nas ruas, tem gente me ameaçando de morte. As pessoas não respeitam, as pessoas acham que podem só porque o juiz proferiu uma decisão dizer que vão me matar como tem aparecido basta você abrir o meu Instagram e você vai ver lá. Uns dizendo que vão me bater e outros que vão me matar porque não concordam com a minha decisão. Olhem o grau de falta de civilidade, as pessoas não tem mais um equilíbrio, elas não sabem mais discordar da decisão. Eu acho que o juiz está errado, eu acho que ela é inconstitucional e fere o direito de ir e vir das pessoas e que fere a questão dos poderes, eu não concordo que fere, mas eu concordo com o direito que elas tem de criticar. As pessoas tem o direito de criticar, mas não tem o direito de dizer que vão me matar, o direito de dizer que vão me bater e que vão me agredir. Um grupo de pessoas absolutamente intolerantes, elas sequer sabem mais como criticar alguém sem ofender. Em que mundo nós vivemos?”, disse.
O Tribunal de Justiça está cuidando do caso. O juiz afirma que não está preocupado com as ameaças e que os responsáveis serão penalizados.
“Eu já encaminhei essas denúncias ao setor de segurança do Tribunal e eles já estão tomando providências muito eficaz em relação a isso. eu estou absolutamente tranquilo, não estou preocupado nem um pouco com essas ameaças. Não é que não esteja preocupado, mas eu estou me sentindo absolutamente seguro não estou com medo. A segurança do Tribunal está cuidando desse aspecto, a própria polícia está cuidando disso, apurando as responsabilidades de quem fez essas ameaças para providências cabíveis”, afirmou.
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Veja o que vai mudar em São Luís durante o lockdown
Neste domingo (3) o governador Flávio Dino emitiu novo decreto (nº 35.784) com o qual acatou a decisão judicial proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís sobre o “lockdown” por 10 dias nas cidades de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.
VEJA AQUI A ÍNTEGRA DO DECRETO
O que muda?
*Estão suspensas as obras públicas e privadas, exceto as obras relativas às áreas da saúde, segurança pública, sistema penitenciário e saneamento. Somente poderão funcionar indústrias que atuam em turnos ininterruptos ou as do setor de alimentos, bebidas e produtos de higiene e limpeza.
*A partir de agora, cabe aos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar dispor sobre regras de: redução e circulação de pessoas; higiene e de distanciamento social em feiras e mercados; restringir a circulação de veículos particulares em vias municipais; proibir estacionamento de veículos em áreas de lazer ou comércio não-essencial; organizar barreiras de controle e fiscalização nas vias sob jurisdição municipal; além de reduzir a quantidade de pontos de parada de ônibus e diminuir o itinerário de transporte coletivo em áreas de comércio e serviços não-essenciais.
* Somente será permitida entrada e saída da ilha de São Luís de: ambulâncias, viaturas policiais, profissionais da saúde em deslocamento, veículos com transporte de passageiros, caminhões e veículos a serviços das atividades essenciais. Serão permitidos apenas quatro trajetos diários de transporte aquaviário de passageiros e veículos por meio de ferryboats (São Luís – Cujupe e Cujupe São Luís), exclusivamente para ambulâncias, profissionais da saúde, veículos com transporte de paciente, viaturas policiais, caminhões e veículos a serviço de atividades essenciais. Está suspenso o trânsito nas rodovias MA 201, MA 202, MA 203 e MA 204, exceto nos casos acima citados.
Nos serviços de transporte semiurbano entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, somente será admitida a presença de passageiros com máscaras de proteção, sendo vedado o transporte de passageiros em pé.
*Todos os estabelecimentos que estiverem abertos deverão cumprir rigorosamente os protocolos de segurança como: distanciamento social, uso de máscaras, revezamento de funcionários, higienização das superfícies, uso álcool em gel, dentre outros cuidados.
*Para controlar a circulação de trabalhadores e servidores públicos estaduais, os órgãos deverão firmar Declaração de Serviço Essencial para cada servidor que esteja trabalhando. Os servidores estaduais deverão comprovar, por meio desse documento, que estão em serviços essenciais. Os profissionais autônomos que estejam exercendo suas funções em razão dos serviços considerados essenciais devem também portar a declaração e realizar as devidas adaptações no documento.
Quem descumprir as medidas?
Serão aplicadas advertências, multas e interdição parcial ou total do estabelecimento a todos aqueles que descumprirem as recomendações propostas no decreto.
Aulas
As aulas presenciais permanecem suspensas até o dia 31 de maio em todas as unidades de ensino da rede pública e privada, municipal, estadual, incluindo faculdades e universidades. São permitidas as atividades internas das instituições de ensino visando a preparação de aulas para transmissão via internet.
Atividades essenciais
Serão permitidas as seguintes atividades nos municípios da Ilha de São Luís: produção e comercialização de alimentos, produtos de limpeza e de higiene pessoal, em supermercados, feiras, quitandas e estabelecimentos semelhantes.
Os serviços de entrega delivery e retirada no estabelecimento podem ser mantidos por restaurantes e lanchonetes. Também são consideradas atividades essenciais a assistência médico-hospitalar, bem como a distribuição e comercialização de medicamentos. Além disso, estão mantidos os serviços relativos ao tratamento e abastecimento de água, tratamento de esgoto e lixo.
Os bancos e lotéricas deverão cumprir todos os protocolos fixados pelas autoridades sanitárias, como distância entre as pessoas, uso de EPIs pelos funcionários, higienização das superfícies, dentre outros.
Energia elétrica, gás e combustíveis; comunicação social; serviços funerários; de telecomunicação; processamento de dados ligados aos serviços essenciais estão mantidos, além da segurança privada, serviços de manutenção, segurança, conservação, cuidado e limpeza em ambientes privados (empresas, residências, condomínios). Também continuam funcionando oficinas, serviços de fiscalização ambiental, defesa do consumidor e proteção dos direitos humanos.
Também permanecem funcionando locais de apoio para trabalho de caminhoneiros, locais de distribuição e comercialização de álcool em gel, bem como serviços de lavanderia.
Fica permitido o funcionamento do aeroporto de São Luís, das ferrovias para transporte de carga e dos portos, bem como das empresas que a eles prestam serviços. Além disso, clínicas e hospitais veterinários continuam funcionando para consultas e procedimentos de urgência e emergência
Em todos os locais públicos e de uso coletivo, ainda que privados, é obrigatório o uso da máscara. É vedada qualquer aglomeração de pessoas em local público ou privado, como shows, congressos, jogos, apresentações, festas em casas noturnas.
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Taxistas recebem auxílio emergencial em Santa Rita-MA
No município de Santa Rita, localizado a 78,8 quilômetros de São Luís, a prefeitura resolveu pagar auxílio benefício de R$ 200,00 a todos os taxistas, artistas, mototaxistas e estivadores credenciados na cidade.
A decisão pelo tomada pelo prefeito Hilton Gonçalo, diante das dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores por causa da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Segundo a prefeitura, o pagamento foi concluído nesta semana.
Os recursos são do tesouro municipal.
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Maranhão possui 224 óbitos e 3.805 casos por Covid-19
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) notificou, nesta sexta-feira (1), mais 299 novos casos positivos de COVID-19 no Maranhão. De acordo com os dados da SES, subiu para 3 mil 805, o número de casos positivos, sendo 224 óbitos. A SES registra, ainda, 856 pessoas recuperadas.
A SES confirma mais vinte óbitos, sendo uma mulher de 69 anos, com problemas cardiológicos, residente em Centro Novo do Maranhão; homem de 47 anos, sem comorbidades, residente em Paço do lumiar; mulher de 80 anos, sem comorbidades, residente em Tutóia; mulher de 78 anos, com problemas cardiológicos, residente em Tutóia; homem de 44 anos, sem comorbidades, residente em São José de Ribamar; homem de 44 anos, sem comorbidades, residente em Rosário; homem de 63 anos, com Hipertensão Arterial, residente em Imperatriz; homem de 82 anos, com problemas respiratórios, residente em Imperatriz. Os outros doze óbitos foram registrados em São Luís, sendo 8 homens e 4 mulheres, são eles: homem de 62 anos, sem comorbidades; mulher de 81 anos, com hipertensão e diabetes; mulher de 70 anos, com hipertensão e diabetes; mulher de 58 anos, com hipertensão e obesidade; homem de 65 anos, com hipertensão; homem de 70 anos, com hipertensão; homem de 73 anos, com hipertensão; homem de 51 anos, com diabetes; homem de 59 anos, com Doença Renal Crônica, hipertensão, diabetes e problemas cardiológicos; mulher de 66 anos, com problemas neurológicos; homem de 63 anos, com hipertensão, diabetes e problemas cardiológicos e homem de 83 anos, sem comorbidades.
A SES registra ainda 481 profissionais de saúde infectados pelo novo coronavírus no Maranhão. Destes, 374 já estão recuperados.
Até o momento, o Maranhão contabiliza 8.253 testes para diagnóstico de Covid-19.
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Flávio Dino diz que lockdown ocorre no momento certo
O governador Flávio Dino (PCdoB) concedeu, entrevista coletiva nesta sexta-feira (1) para falar sobre a decisão da Justiça que determinou que o governo do Maranhão adote o “lockdown” nos quatro municípios da Grande São Luís por conta do avanço da pandemia do novo coronavírus.
O lockdown terá inicio na próxima terça-feira (5) e terá a duração de 10 dias, indo até 15 de maio.
“Nós daremos cumprimento à decisão do Poder Judiciário até pela harmonia entre os poderes. A nossa atitude é de acatamento da decisão. Nós fomos intimados e irei editar um decreto no domingo para cumprir a decisão do Judiciário”, afirmou acrescentando que a decisão da Justiça se coaduna com as orientações da Organização Mundial de Saúde.
Flávio Dino acrescentou que já vinha discutindo a possibilidade do lockdown e disse que ele ocorre no momento certo devido ao aumento da pandemia e do pico da doença previsto para maio, mas não esclareceu porque aguardou a determinação da Justiça.
Atividades essenciais – O governador destacou que não há possibilidade de desabastecimento, uma vez que a decisão da Justiça mantém a entrada e saída dos caminhões em São Luís. Feiras e mercados continuarão funcionando com restrições.
“Não há necessidade nenhuma de corrida em busca de alimentos. Os supermercados continuarão abertos, assim como também as farmácias que são atividades essenciais”.
Isolamento social – Flávio Dino rebateu as informações de que as medidas de isolamento social adotado pelos governadores não surtiu efeito.
“É falsa essa afirmação de que as medidas de isolamento não surtiram efeito. Se os governadores não tivessem tomados essas medidas, o quadro seria bem mais grave. As medidas de isolamento e distanciamento social são fundamentais e serão fundamentais.”, explicou.
Circulação e fiscalização – O governador disse que restringirá a circulação de barreiras tanto na entrada e saída, bem como em vários pontos da cidade, acrescentando que aumentará a fiscalização ao máximo.
Bancos – Flávio Dino condenou a postura dos bancos que, segundo ele não tem demonstrado responsabilidade social neste momento.
“As empresas que mais tiveram lucro nesse país não tiveram responsabilidade social. Eu enviei diversos ofícios ao Banco Central e ao governo Federal e o que nós estamos vendo? Filas quilometricas, desorganizadas. Eu não posso crer que os bancos não possam contratar pessoas para organizar as suas filas, mas o Banco Central não cobra os bancos, mas nós temos agora a Justiça cobrando os bancos. Todos os clientes dos bancos merecem respeito como os clientes vips. Irei editar aumentando as multas sobre os bancos”,destacou acrescentando que vai contratar pessoas para organizar filas para cavar com o que chamos de loteria da morte.
Aulas – Segundo Flávio Dino, as aulas nas escolas públicas e privadas, bem como nas faculdades continuarão suspensas por todo o mês de maio, devendo ser avaliada o retorno em junho.
Leitos – Flávio Dino falou sobre a ampliação de leitos na capital com a conversão de hospitais para tratamento exclusivo do coronavírus como foi o caso do HTO. O Hospital Carlos Macieira também terá atendimento de 100% para o coronavírus. Além da aquisição dos hospitais Real e São José que foram alugados pelo governo, bem como parte do Hospital Português, totalizando 330 leitos.
O governador destacou que o hospital de campanha no Multicenter Sebrae, em São Luís deve entrar em funcionamento dentro de 20 dias com mais 200 leitos.
Equipamentos – Flávio Dino explicou a aquisição e instalação de respiradores e acrescentou que o governo já foi acionado até por hospitais privados quanto a esses equipamentos. Ele também destacou a contratação de profissionais para reforçar o atendimento nas unidades de saúde.
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