Sete casos de gripe H1n1 é investigado no Maranhão
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que, até o momento, o Maranhão contabilizou 22 casos confirmados de H1N1, por meio de exames laboratoriais.
O estado notificou 10 óbitos, sendo um confirmado e dois descartados após análise das amostras feitas pelo Instituto Evandro Chagas, órgão vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS); outros sete seguem em investigação.
A SES destaca, ainda, que as medidas adotadas pelo Governo do Estado, como a orientação ao isolamento domiciliar para tratamento de sinais e sintomas gripais, além da suspensão das atividades com aglomeração de pessoas, garantem a redução do contágio, consequentemente, inibem o aumento de novos casos.
or fim, a Secretaria orienta a todos que mantenham hábitos de higiene como a lavagem constante das mãos com água e sabão, uso de álcool em gel, cobrir boca e nariz com o cotovelo ao tossir ou espirrar.
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MP e Procon emitem recomendação durante pandemia
A 10ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor de São Luís e o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon) emitiram nesta quarta-feira (18) uma Recomendação a fornecedores de produtos e serviços, destinada ao cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, ante a pandemia de coronavírus (Covid-19).
O documento é voltado para diversos setores, com orientações específicas para cada uma delas. As empresas que atuam nas áreas de lazer, entretenimento, desportos e eventos, por exemplo, deverão observar o decreto estadual n° 35.660/2020, suspendendo eventos de qualquer natureza com previsão de grande aglomeração. Para os eventos que já tinham ingressos vendidos, é recomendado o reembolso integral dos consumidores ou a garantia de validade do ingresso para evento futuro.
Os serviços educacionais também devem observar o disposto no mesmo decreto. Por se tratar de um contrato cativo e de longa duração, existindo a possibilidade de reposição das aulas e cumprimento da carga horária prevista em lei, os consumidores não têm direito ao abatimento proporcional no valor das mensalidades
Aos estabelecimentos de produtos de limpeza, higiene, medicamentos e materiais descartáveis, foi recomendado que sejam estabelecidos preços de acordo com as regras normais de fornecimento, antes da declaração de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), “evitando-se a abusividade e o oportunismo diante do momento de emergência sanitária”
De acordo com a Recomendação, os estabelecimentos de saúde privados deverão observar a Resolução Normativa ANS n° 453/2020, que incluiu no rol de procedimentos e eventos de saúde como de cobertura obrigatória a utilização de testes de diagnóstico para infecção para o coronavírus (Covid-19).
Lazer
A bares, restaurantes e similares foi recomendada a higiene permanente dos locais, com distanciamento mínimo de dois metros entre as mesas e o arejamento dos ambientes o máximo possível
No caso de estabelecimentos destinados à prática de atividade física, o MPMA e o Procon recomendam que as aulas sejam realizadas em ambientes arejados, com distanciamento mínimo entre os alunos, evitando-se aglomeração. Os ambientes devem ser higienizados com maior frequência e, os aparelhos, logo após a sua utilização.
Foi recomendada, também, a suspensão das aulas coletivas para os grupos de risco definidos pelo Ministério da Saúde. Deve ser garantida ao consumidor a suspensão do contrato até a normalização da situação, declarada pelos órgãos oficiais de saúde.
As empresas de transporte aéreo e turismo deverão observar o direito de reembolso do consumidor em caso de cancelamento do bilhete ou pacote e a garantia do direito de remarcação sem ônus para data posterior.
Hotéis, Motéis e outros estabelecimentos deverão realizar a higienização rigorosa dos ambientes, com produtos eficazes na eliminação de microrganismos, principalmente após a saída definitiva do hóspede. Deve-se manter, também o ambiente arejado, na medida do possível. Nesse caso, também deverão ser garantidos o direito ao reembolso em caso de cancelamento da reserva e à remarcação sem ônus para outra data.
No que diz respeito aos transportes públicos, deverá ser mantida a totalidade da frota circulante, funcionando com a lotação máxima de 50% da capacidade do veículo ou embarcação. Os meios de transporte deverão permanecer com as janelas abertas para melhor circulação de ar e higienizados a cada trecho percorrido, com produtos eficazes na eliminação de microrganismos.
A Recomendação, assinada pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti e pela presidente do Procon, Adaltina Queiroga, foi encaminhada às Secretarias de Estado de Segurança Pública, Saúde, Educação, Cultura e Direitos Humanos; à Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB); à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte; à Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e ao Conselho Regional de Educação Física.
Também receberam o documento o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET); o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Maranhão; o Sindicato dos Estabelecimentos Prestadores de Serviços de Saúde em São Luís; o Sindicato de Hotéis, Rastaurantes, Bares e Similares do Maranhão e as empresas Servi-Porto – Serviços Portuários Ltda. e Internacional Marítima Ltda.
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Vacina contra H1N1 para crianças é antecipada no MA
O deputado federal Eduardo Braide anunciou nesta quarta-feira (18), que o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde já estão tratando da antecipação para o dia 23 de março da vacina contra H1N1 às crianças do Maranhão. A solicitação do deputado foi feita após moção de alerta para um surto epidemiológico de H1N1 divulgado pela Sociedade de Puericultura e Pediatria do Estado no início da semana.
“O Ministério da Saúde entrou em contato comigo para falar sobre a possibilidade de antecipar a vacinação contra H1N1 para as nossas crianças. Diante disso, mantive contato pessoalmente com o secretário de Estado da Saúde. As duas equipes, tanto do Ministério quanto da Secretaria de Estado da Saúde já estão em contato para que, além dos idosos e profissionais de saúde, as crianças sejam vacinadas já a partir da próxima segunda-feira (23)”, explicou o deputado.
Eduardo Braide protocolou um ofício no Ministério da Saúde na terça-feira (17), logo após a Sociedade de Puericultura e Pediatria do Maranhão divulgar uma moção de alerta para um surto epidemiológico de H1N1 no Maranhão.
“Assim que tomei conhecimento da situação, protocolei o ofício junto ao Ministério da Saúde, afim de garantir essa antecipação na vacina para as crianças, programada somente para o dia 9 de maio. Todo mundo está preocupado, com razão, com o Coronavírus, mas temos que voltar nossa atenção para o enfrentamento do H1N1 no Maranhão. Vários dos nossos leitos de UTI estão ocupados por idosos e crianças acometidos pela doença. Por isso, temos certeza de que com a vacina antecipada para a próxima segunda-feira, dia 23 de março, tanto as crianças quanto os nossos idosos e profissionais de saúde (que já estão no grupo prioritário) estarão devidamente protegidos”, avaliou o parlamentar.
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Banco estaria fechando conta de empresas fantasmas
Empresas que estão sendo investigadas por suspeitas de serem fantasmas, teriam recebido nas últimas semanas, por meio de seus dirigentes ‘laranjas’, comunicados do Banco do Brasil avisando que terão suas contas-correntes encerradas.
O blog apurou que a justificativa dada pela instituição financeira é que se trata de orientações de compliance. No entanto, segundo informações, trata-se de uma medida que visa cumprir integralmente as regulações vigentes e os procedimentos reconhecidos como boa prática e governança nos relacionamentos com seus clientes.
Ainda segundo as informações apuradas, uma das firmas que teve uma de suas contas encerradas, teria ligações com um pré-candidato a vereador em São Luís. No entanto, esse é um assunto para a próxima matéria.
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MA vai receber R$ 14,2 mi para crise do covid-19
Foi publicada na edição extra do Diário Oficial do Maranhão desta segunda-feira (16), a Portaria 395/2020, que estabelece recursos para ações de enfrentamento da crise de saúde pública provocada pelo novo coronavírus. De acordo com o Ministério da Saúde, o Maranhão vai receber R$ 14,2 milhões do Governo Federal para ações emergenciais de combate e prevenção ao covid-19.
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) comentou a liberação dos recursos orçamentários: “O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, agiu de forma rápida e precisa, atitude importante em um momento desses. Esse crédito orçamentário será fundamental para as ações emergenciais no Maranhão”, detalhou o senador.
Na última sexta-feira, o Governo Federal já tinha editado a Medida Provisória 924/2020, que libera R$ 5 bilhões. Desse total, 4,8 bilhões serão repassados ao Fundo Nacional da Saúde para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parcerias com os estados e municípios.
“O Parlamento brasileiro vai cumprir o seu papel para dar uma resposta imediata que a sociedade espera. A situação é delicada. Logo, é preciso agir rápido, aprovar essa Medida Provisória”, disse o senador.
Até o fechamento deste texto, o Brasil possui 234 casos confirmados. No Maranhão, segundo a Secretaria de Estado de Saúde, há 14 casos suspeitos e nenhum confirmado.
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