Luciano Genésio reforça rede de combate à Covid-19 em Pinheiro

Foi entregue à população de Pinheiro, na manhã desta sexta-feira,19, o setor de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), com 5 leitos equipados com respiradores/ventiladores, que farão a diferença no tratamento da Covid-19 no município. Além do setor de UTI, foram entregues mais 13 leitos com respiradores/ventiladores que integram a retaguarda de combate a pandemia, esses leitos compõem a Unidade de Cuidados Intensivos (UCI), da ala 19 do Hospital Regional Dr. Antenor Abreu.

Cinco leitos foram autorizados para funcionar como UTI pelo Ministério da Saúde, mas ao todo são 18 leitos com o suporte necessário, para o tratamento do sintoma considerado o mais grave da Covid-19, a insuficiência respiratória. Pinheiro se destaca mais uma vez nas ações de enfrentamento à Covid-19, é a segunda cidade do interior do Maranhão a ter UTI em sua rede municipal de saúde.

“Hoje foi um dia muito importante para a saúde daqui de Pinheiro e região, pois entregamos 18 novos leitos, sendo cinco de UTI e 13 de UCI, com respiradores e ventiladores para o atendimento de pacientes com casos mais graves da Covid-19. Fico muito feliz em poder contribuir para o avanço do sistema de saúde da nossa cidade e reforçar o combate ao novo Coronavírus”, comemorou o prefeito Luciano.

Com empenho do executivo municipal, o sistema de saúde de Pinheiro se transformou nos últimos meses. Evoluiu muito e agora a cidade tem um hospital moderno que não fica atrás do hospital Macrorregional no quesito equipamentos e suporte médico. O prefeito Luciano falou sobre essa importante conquista, entregue hoje (19) à população.

“Fico muito feliz em poder contribuir para o avanço do sistema de saúde da nossa cidade e reforçar o combate ao novo Coronavírus. Estamos trabalhando para isso, proporcionar as mudanças que o nosso município precisa, agora podemos respirar um pouco mais aliviados, por que estamos preparados, para atender quem precisar desse tipo de suporte de vida”, disse Luciano.

Número diário de óbitos por Covid não cai no MA

Embora grande parte da população maranhense já esteja vivendo como se a pandemia da Covid-19 houvesse passado, os dados seguem apontando para a necessidade de manutenção de cuidados.

Um deles é o registro de óbitos.

Um levantamento do jornalista Zeca Soares mostra que, desde o dia de junho, o Maranhão registra, consistentemente, mais de 30 novos óbitos decorrentes do novo coronavírus todos os dias.

Segundo boletim epidemiológico emitido pela SES na noite de quinta-feira (18), 66.091 pessoas já foram infectadas pelo vírus no estado, com 1.607 mortes, e 41.773 curados.

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Ayrton Pestana é inocentado da morte de Diogo

O jovem Ayrton Campos Pestana foi liberado pela Justiça e deixou o Conplexo de Pedrinhas na noite desta quinta-feira (18). Ele era suspeito matar o publicitário Diogo Adriano Campos Costa e chegou a ficar dois dias presos, mas hoje a sua inocência foi comprovada.

O Instituto de Criminalística do Maranhão (ICRIM) comprovou após perícia que o veículo Argo Vermelho de Ayrton Campos Pestana teve a placa clonada e que, no momento do crime na última terça-feira (16), o carro estava parado na Camboa, conforme ficou comprovado em um vídeo entregue à Polícia pela família.

Ayrton teve a prisão decretada depois que as imagens mostraram que a placa do Argo vermelho tinha as mesmas descrições do seu veículo.

Além do vídeo que mostra que Ayton estava no carro com o seu pai Wanderley, um áudio encaminhado à Rádio Mirante AM, registrou o roubo de um outro Argo vermelho, próximo ao Barramar no último sábado (13). A polícia busca informações, pois este pode ter sido de fato o veículo utilizado pelo autor do crime.

Diogo Costa é sobrinho do ex-presidente da República José Sarney e foi morto após briga no trânsito, na terça-feira (16), às 11h40, na Lagoa da Jansen.

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Weintraub pede demissão do Ministério da Educação

O ministro Abraham Weintraub, anunciou nesta quinta-feira (18), a sua saída do Ministério da Educação. Em um vídeo ao lado do presidente Jair Bolsonaro, ele anunciou a sua demissão.

“Sim, desta vez é verdade. Eu estou saindo do MEC e vou começar a transição agora. Nos próximos dias, eu passo o bastão para o ministro que vai ficar no meu lugar, interino ou definitivo. Neste momento, eu não quero discutir os motivos da minha saída, não cabe. O importante é dizer que eu recebi o convite para ser diretor de um banco. Já fui diretor de um banco no passado. Volto ao mesmo cargo, porém no Banco Mundial”, afirmou.

Weintraub se envolveu em muitas polêmicas com grupos sociais e a representação da China no Brasil. O ex-ministro defendeu a prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem chamou de “vagabundos”

No vídeo, o presidente Jair Bolsonaro se manifesa sobre a saída de Weintraub

“É um momento difícil, todos os meus compromissos de campanha continuam de pé. Busco implementá-lo da melhor forma possível. A confiança você não compra, você adquire. Todos que estão nos ouvindo agora são maiores de idade, sabem o que o Brasil está passando. E o momento é de confiança. Jamais deixaremos de lutar por liberdade. Eu faço o que o povo quiser”.

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MA é líder de irregularidade no auxílio emergencial

Com o objetivo de combater erros e irregularidades no pagamento do Auxílio Emergencial, a Controladoria-Geral da União (CGU) tem cruzado informações da base de dados do benefício com diversas outras bases de dados disponíveis no Governo Federal. O trabalho, que busca dar suporte às ações e decisões do Ministério da Cidadania relacionadas ao pagamento do auxílio, é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre a CGU e a Cidadania em abril.

Um dos cruzamentos realizados busca identificar agentes públicos cujos CPF foram incluídos para o recebimento do auxílio. Além de agentes públicos federais, a CGU, em parceria com órgãos de controle de outras esferas, como tribunais de contas estaduais e municipais e controladorias-gerais dos estados, avançou na análise de agentes estaduais e municipais em 23 unidades da Federação.

Os cruzamentos efetuados, relacionados ao mês de maio, apontam para a existência de 317.163 pagamentos a agentes públicos incluídos como beneficiários do auxílio. O montante de recursos envolvidos para os pagamentos realizados a esse público nesse mês é de R$ 222.987.000,00. Na esfera federal, são 7.236 pagamentos a beneficiários que constam como agentes públicos federais com vínculo ativo no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape) e 17.551 pagamentos a CPF que constam como servidores militares da União, ativos ou inativos, ou pensionistas. Nas esferas estadual, distrital e municipal, foram identificados 292.376 pagamentos a agentes públicos, ativos, inativos e pensionistas.

A busca da CGU por apoio dos estados e municípios continua, portanto novos resultados podem ser obtidos. A parceria com os órgãos das outras esferas é necessária sobretudo para que a Controladoria tenha acesso às folhas de pagamento dos agentes públicos estaduais e municipais, informações que não estão sob a gestão do governo federal.

É importante ressaltar que, pela forma de operacionalização do benefício, é possível que os servidores não tenham feito solicitação para o seu recebimento, mas que tenham sido incluídos como beneficiários do Auxílio Emergencial de forma automática por estarem no Cadastro Único para programas sociais ou por serem beneficiários do Programa Bolsa Família. Há ainda a possibilidade de que o CPF tenha sido inserido como solicitante do auxílio de forma indevida por outra pessoa e não necessariamente pelo próprio servidor.

Esses resultados são de cruzamentos feitos com as bases de servidores públicos federais, estaduais ou municipais nos pagamentos do Auxílio Emergencial efetuados no período de 1° a 31 de maio. A quantidade de pagamentos é maior que a quantidade de beneficiários, pois há pessoas que receberam duas parcelas no mês de maio.

Estabelecido pela Lei n° 13.982/20 e regulamentado pelo Decreto n° 10.316/20, o Auxílio Emergencial possui natureza assistencial e destina-se a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados diante da crise causada pela pandemia do Coronavírus (Covid-19), que cumpram os requisitos previstos nos normativos. De acordo com a Lei, o beneficiário do auxílio não deve possuir emprego formal ativo. O decreto de regulamentação diz ainda que os agentes públicos, incluindo os ocupantes de cargo temporário, função de confiança, cargo em comissão e os titulares de mandato eletivo, não possuem direito ao benefício.

PROVIDÊNCIAS 

Os resultados dos cruzamentos foram encaminhados aos órgãos estaduais e municipais responsáveis pelas bases fornecidas à CGU para tratamento, bem como ao Ministério da Cidadania para tomada de decisões em relação a eventual bloqueio ou suspensão de benefícios pagos a beneficiários potencialmente não elegíveis. O objetivo do trabalho é evitar desvios e fraudes, garantindo que o benefício seja pago a quem realmente se enquadra nos requisitos definidos para o seu recebimento.

Identificado que o beneficiário não cumpre os requisitos previstos em Lei, o Ministério da Cidadania providencia o bloqueio de pagamento das parcelas ainda não liberadas. No entanto, caso o beneficiário não possua mais vínculo como agente público, ele pode realizar a contestação desse bloqueio; orientações para essa contestação estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/servicos/auxilio-emergencial/auxilio-emergencial_fluxo-de-recursos.pdf/view

DEVOLUÇÃO

O servidor público que tenha recebido pagamento indevido, ciente de sua não elegibilidade ao Auxílio Emergencial, pode providenciar a sua devolução, acessando o seguinte endereço eletrônico: http://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br. Basta inserir o CPF do beneficiário que deseja fazer o retorno do dinheiro aos cofres públicos e escolher a opção que for mais conveniente: gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU), que pode ser paga no Banco do Brasil, ou uma que pode ser recebida em toda a rede bancária.

Para facilitar, a ferramenta permite que ambas as guias possam ser recebidas nos guichês de caixa das agências bancárias, nos terminais autoatendimento e, ainda, nos canais digitais disponíveis, seja pela internet em homebanking, ou pelo aplicativo do banco que o cidadão já tenha relacionamento.

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