Dr. Gonçalo pode definir novo coordenador da bancada
Na próxima semana, os deputados federais e senadores maranhenses escolhem o novo coordenador da bancada no Distrito Federal. Três parlamentares se movimentam pelo posto – Gil Cutrim (sem partido), André Fufuca (PP) e Junior Lourenço (PL) – porém, os dois últimos estão mais fortes na disputa. De acordo com a conta os legisladores, a disputa está dividida em 10 a 10, e o voto que irá definir será do Dr Gonçalo (Republicanos), aliado do vice-governador Carlos Brandão.
Dr Gonçalo tornou-se personagem principal nessa disputa, tanto que vem sendo cortejado por dois grupos. O que possui André Fufuca a frente é tratado como governista por contar com apoio dos mais próximos ao governador Flávio Dino (PCdoB). Já o de Júnior Lourenço conta tanto com aliados do Palácio dos Leões, mas em sua maior parte com oposicionistas e é tratado como o candidato de Josimar de Maranhãozinho.
André Fufuca conta com o apoio dos senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania). Entre os deputados apoiam o progressista: o atual coordenador de bancada, Juscelino Filho (DEM); Pedro Lucas Fernandes (PTB), Bira do Pindaré (PSB); Zé Carlos (PT); Gastão Vieira (PROS); Márcio Jerry (PCdoB) e provavelmente com Gil Cutrim, caso não vá para disputa.
Já Junior Lourenço está contando com o apoio do senador Roberto Rocha (PSDB) e dos deputados: Josimar de MA (PL); Eduardo Braide (Podemos); Edilázio (PSD); Aluísio Mendes (PSC); Marreca Filho (Patriotas); Hildo Rocha (MDB); João Marcelo (MDB) e Pastor Gildenemyr (PL).
Com o empate entre os dois grupos, o voto de Dr Gonçalo está sendo muito cobiçado e será decisivo, a sua opinião vem sendo tratado como o voto de minerva.
Desde que Flávio Dino é governador do Maranhão, apenas em uma oportunidade o Palácio dos Leões não conseguiu eleger o coordenador de bancada, que foi em 2018, quando Luana Costa foi eleita. Nos outros anos, estiveram a frente Pedro Fernandes em 2015, Fufuca e Juscelino em 2016, Rubens Júnior em 2017 e Juscelino Filho em 2019.
A função do coordenador de bancada estadual é examinar e emitir parecer sobre os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos nesta Constituição e exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária, sem prejuízo da atuação das demais comissões do Congresso Nacional e de suas Casas.
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Derrubada decisão que bloqueava repasse a hospital
Cabe mandado de segurança contra ilegalidade praticada por autoridade judicial consistente em violação de direito líquido e certo do impetrante.
Foi com base nesse entendimento que o pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu decisão proferida pela 5ª Câmara Cível da mesma corte que bloqueava 30% dos repasses mensais feitos pelo Estado ao Hospital São Luís.
O caso concreto envolve as empresas Tecemil – Comércio de Informática Laboratorial e Material Hospitalar e a Mercúrio, Comércio de Produtos Médicos Hospitalares. O bloqueio foi deferido no curso de uma disputa societária entre as duas companhias.
Na ocasião, a Tecemil solicitou o recebimento de 30% dos valores existentes em contas bancárias do Hospital São Luís, sob o argumento de que teria direito a todos os rendimentos auferidos pela sociedade.
A solicitação, com o consequente bloqueio dos repasses, foi deferida. A Tecemil, no entanto, não adimpliu com o pagamento de suas quotas na compra do hospital.
De acordo com a decisão do Pleno do TJ-MA, “não há nada nos autos que demonstre que as quotas supostamente integralizadas pela Tecemil alcancem tamanho valor (R$ 3 milhões por mês), que, vale ressaltar, não foi sequer limitado pela decisão combatida”.
Ao reverter a determinação da 5ª Câmara Cível, que foi considerada teratológica, o TJ-MA ressaltou ainda que o bloqueio de 30% provavelmente inviabilizaria “o funcionamento do hospital, refletindo diretamente na qualidade do atendimento médico-hospitalar destinado aos servidores públicos estaduais”.
O advogado da Mercúrio, Ulisses Sousa, sustentou que “decisões teratológicas, como a ora julgada pelo TJ-MA, podem ser atacadas por mandado de segurança, em casos em que o recurso cabível não possui efeito suspensivo”.
Clique aqui para ler a decisão
0800801-29.2020.8.10.0000
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Agora é 10! Macedo fortalece o partido de Brandão
O deputado estadual Fábio Macedo deixou mesmo o PDT, do senador Weverton Rocha.
Ele esteve nesta quinta-feira, 12, em brasília, onde foi recebido pelo presidente nacional do Republicanos (ex-PRB), que confirmou sua entrada no partido.
Fábio será vice-presidente da legenda no Maranhão.
A entrada do ex-pedetista no partido do vice-governador Carlos Brandão é mais um lance na já aberta disputa pela sucessão do governador Flávio Dino (PCdoB).
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Vacinação contra sarampo encerra hoje em São Luís
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), encerra hoje (13), a campanha de vacinação. Até o momento 1.854 pessoas, entre 5 e 19 anos – público-alvo dessa etapa da campanha, tomaram a vacina.
De acordo com a Semus, deve ser vacinado o público que está com o esquema incompleto de vacinação ou que nunca tomou a dose contra a enfermidade. A ação de imunização integra a política de saúde preventiva da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior.
Esta campanha, montada sob a orientação técnica do Ministério da Saúde (MS) não estipula meta específica e tem como objetivo proteger a população de uma das enfermidades virais mais graves. O MS orienta ainda que os pacientes compareçam às unidades com a carteira de vacinação em mãos.
Os postos de saúde da capital maranhense estarão disponíveis das 8h às 17h. Dentro deste grupo, estão as unidades que aderiram ao programa Saúde na Hora, do MS e que atenderão das 8h às 18h. São elas: Clodomir Pinheiro Costa, no Anjo da Guarda, Centro de Saúde São Raimundo, Unidade de Saúde da Família do São Francisco, Centro de Saúde Cohab Anil, Unidade Básica de Saúde Cintra, no Anil, Centro de Saúde Santa Bárbara, Centro de Saúde Turu, Centro de Saúde Vila Nova, Centro de Saúde Fabiciana Moraes, no Habitar Nice Lobão, Centro de Saúde Genésio Ramos Filho, na Cohab e Centro de Saúde Dr. Antônio Carlos Sousa Reis na Cidade Olímpica I e Vila Bacanga.
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Testemunhas são ouvidas em ação contra Inácio Melo
Marido da senadora Eliziane Gama está sendo acusado pelo MPF de crime ambiental e uso de documento falso
O juiz federal Roberto Carvalho Veloso, da 1ª Vara Criminal, rejeitou os argumentos inicias da defesa do “empresário” Inácio Cavalcante Melo Neto, esposo da senadora Eliziane Gama (Cidadania) e marcou a primeira audiência de uma ação penal em andamento movida pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) contra o “empresário”, que o acusa de suposta prática do crime descrito no artigo 46, § único, da Lei n. 9.605/98 (crime ambiental) e art. 304 do Código Penal (uso de documento falso).
A audiência que foi designada ocorreu no último dia 18 de fevereiro, às 11h00, na Sala de Audiências da 1ª Vara, para oitiva das testemunhas de acusação arrolada pelo MPF (fl. 1-B), nos termos do art. 400 do CPP. A denúncia contra Inácio Melo foi recebida pela Justiça Federal no dia 17 de abril de 2013, época em que a senadora ainda não tinha enterrado de vez a ilusão do casamento perfeito com o príncipe encantado.
EMPRESÁRIO SE ESCONDEU
Assim que a denúncia foi aceita, a 1ª Vara da Justiça Federal no Maranhão tentou localizar o réu para se manifestar. Foram feitas várias tentativas de citação, inclusive via edital, mas o referido acusado não compareceu em juízo e nem constituiu advogado. Em razão do sumiço, a Justiça Federal suspendeu a prescrição do crime para que o acusado não fique impune.
Contudo, posteriormente, o acusado compareceu aos autos e apresentou resposta à acusação, através de seu advogado e alegou falta de justa causa, ausência de provas, ausência de culpabilidade, e ausência de dolo. Ele não arrolou testemunhas.
No entanto, as alegações de mérito feitas pela defesa necessitam de análise que se revestem em matéria prova substancial, cuja avaliação é da competência do juiz realizar, quando da prolação da sentença, e não neste momento processual de limitada cognição.
Além da ação penal, o marido de Eliziane Gama também é suspeito de falsidade ideológica. Ele teria três CPFs – São eles: Inácio Cavalcante Melo Neto (CPF: 566.768.403-91); Inácio Guimarães de Oliveira Melo Neto (CPF: 012.225.269-13) e Inácio Mello Neto (CPF: 603.777.883-33).
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