MP investiga ‘fantasma’ em Fortaleza dos Nogueiras
O Ministério Público do Estado do Maranhão, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas, anunciou a instauração de um inquérito civil para investigar a suspeita de uma funcionária fantasma a prefeitura de Fortaleza dos Nogueira, soba a gestão do prefeito Luiz Natan Coelho dos Santos, conhecido popularmente como “Natanzinho”.
A abertura do procedimento foi tomada com base nas competências conferidas ao Ministério Público pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Ministério Público.
A investigação tem como alvo a possível presença de Iane Araújo Ximenes, funcionária que estaria em exercício sem desempenhar efetivamente suas funções. A ação surge a partir da Notícia de Fato nº 35/2023, registrada na 1ª Promotoria de Justiça de Balsas e convertida em inquérito civil após o término de seu prazo de tramitação.
O Ministério Público, zelando pelo princípio da legalidade e pela proteção do patrimônio público, visa apurar a veracidade dessa irregularidade, em conformidade com suas atribuições de fiscalização dos serviços de relevância pública.
Para conduzir a investigação, foi estabelecido um prazo inicial de um ano, passível de prorrogação, conforme previsto no Ato Regulamentar Conjunto nº 005/2014 – GPGJ/CGMP da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria Geral do Ministério Público.
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Assembleia volta atrás e aprova homenagem ao MST
O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) conseguiu reverter, nesta quinta-feira, 4, a derrota de ontem e aprovou, em plenário, um novo requerimento para que o MST seja homenageado pela Assembleia Legislativa do Maranhão.
A nova proposição foi protocolada após acordo de líderes sugerido pelo deputado Carlos Lula (PSB) para a inclusão do novo requerimento na Ordem do Dia.
A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), acatou a sugestão do colega e a proposta acabou aprovada em votação simbólica – depois de haver sido rejeitada em votação nominal na quarta-feira, 3.
Além do pedido de Mendonça, a AL também aprovou outros dois, de autoria dos deputados Roberto Costa (MDB) e Antônio Pereira (PSB), para que a Contag e a Fetaema também sejam homenageadas.
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Brandão anuncia mudanças em sua equipe de governo
O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou, nesta quinta-feira (4), mudanças na sua equipe de governo.
Na Secretaria de Juventude, Thiago Prado assume no lugar de Tatiana Pereira que estava no cargo desde o primeiro governo de Flávio Dino.
A delegada Wanda Moura assume a direotia da Casa da Mulher Brasileira em substituição a Susan Lucena.
A deputada Ana do Gás deixa a Secretaria de Assuntos Legislativos do Governo e retorna à Assembleia Legislativa.
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MA: Ex-deputado Pastor Cavalcante é alvo do Gaeco
O ex-deputado Maranhense José Alves Cavalcante, conhecido na política como Pastor Cavalcante, foi alvo de uma operação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) na manhã desta quarta-feira (3).
Segundo o MPMA, a Operação Damnare Avarita, está apurando denúncias de “rachadinha” no gabinete do ex-deputado. Está sendo realizada nos municípios de Imperatriz, Açailândia e Governador Edison Lobão.
Na ação, foram apreendidos documentos, bens, computadores, celulares e arma de fogo. Devido à posse irregular da arma, o pastor foi conduzido à delegacia de Imperatriz.
Segundo informações do procedimento investigatório, o ex-deputado estadual recebia parte do salário dos assessores do seu gabinete da Assembleia Legislativa.
As investigações também levantaram que vários assessores do gabinete do ex-deputado sacavam os valores de suas remunerações em espécie em caixas eletrônicos ou na própria agência bancária de forma sistemática, durante o período dos seus vínculos com a Assembleia Legislativa.
Além dos imóveis do ex-deputado estadual, foram alvos da operação a casa do filho do Pastor, Jefte Cavalcante, assim como do tesoureiro das igrejas vinculadas ao líder religioso, José Félix Costa Júnior.
Conhecida como “rachadinha”, a prática era executada por familiares e funcionários de sua confiança. Estas pessoas recebiam grandes quantidades de dinheiro em espécie para realizar depósitos com ou sem identificação.
Operação Damnare Avaritia
Damnare Avaritia vem do latim e significa Ganância Maldita. O contexto do maldito vem do versículo de Jeremias 48:10 – maldito aquele que fizer a obra do senhor fraudulosamente, se referindo à prática do suspeito sobre seus atos usando imagem da igreja.
Os mandados foram cumpridos com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com sete equipes e 42 policiais, e da Polícia Civil, com os delegados e equipes que atuam com o Gaeco em São Luís, Timon e Imperatriz. A operação contou ainda com o suporte da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI) do MPMA.
As investigações estão sendo realizadas pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, cujo titular é o promotor de justiça Denys Rêgo.
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Chico Carvalho passa a comandar o PSDB em São Luís
O presidente estadual do PSDB no Maranhão, Sebastião Madeira – atual secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado -, confirmou nesta quarta-feira (3) uma mudança no comando da sigla em São Luís.
Sai o vereador Paulo Victor – que deve filiar-se ao PSB e presidir a legenda – e entra o também vereador Chico Carvalho. O anúncio foi feito nas redes sociais, após reunião entre Madeira e Carvalho.
Por meio da assessoria do partido, o presidente estadual afirmou que o PSDB “sairá revigorado das eleições municipais deste ano”.
“O PSDB jamais será nanico, como apregoam políticas da linha adversa. É uma agremiação política histórica, com uma linha programática avançada e que legou ao País o fim da inflação e a recuperação econômica do Brasil, durante os dois governos de Fernando Henrique Cardoso, nos períodos de 1995 a 1998 e de 1999 a 2002”, destacou Sebastião Madeira.
Por sua vez, Chico Carvalho afirmou que os governos comandado pelo partido trouxeram tranquilidade ao País, acentuando que o PSDB esteve à frente de Estados como São Paulo e comandou outras fortes unidades da Federação e milhares de prefeituras.
“O PSDB nunca mudou seu programa, focado no fortalecimento da democracia, no desenvolvimento econômico e avesso às prejudiciais polarizações”, acrescentou Chico Carvalho.
O vereador enfatizou que, para as eleições deste ano, o partido está finalizando a formação de uma forte nominata, que resultará na eleição de uma forte bancada na Câmara Municipal de São Luís.
“Nosso trabalho terá resultado altamente positivo. Nosso grupo está sendo formado por políticos que se destacam pela força do caráter, pela seriedade, honestidade, coragem e competência. A representatividade do PSDB no Legislativo Municipal irá surpreender”, acrescentou Chico Carvalho.
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