Gil Cutrim assina pedido de impeachment de Abraham
O deputado Gil Cutrim (PDT-MA) e outros 26 parlamentares pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) o impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub, por crimes de responsabilidade fiscal.
A Comissão externa de acompanhamento do MEC, no qual o deputado é membro, apurou por quase um ano, diversas irregularidades, como a ineficiência na correção das provas do ENEM de 2019, a execução de apenas 4,4% de verba reservada para investimento e perda de R$ 1 bilhão resgatados da Operação Lava Jato e que deveria ser investido na pasta. As irregularidades foram observadas pela Comissão por meio de análises e reuniões entre os membros da Comissão.
“Diante dos devaneios do ministro da Educação Abraham Weintraub, não podemos permitir que a questão educacional seja tratada como picadeiro de circo. Eu, que fiz parte da Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação no ano passado, ainda não consegui enxergar um projeto sólido de educação para o País. Como membro da Comissão, me preocupo por ainda não termos apresentado pelo ministro, um plano estratégico de avanço nas questões educacionais do Brasil e nem um plano de valorização de professores”, questionou o parlamentar.
Baseado na Lei do Impeachment (Lei nº 1.079/50) que trata de atos incompatíveis ao decoro do cargo, e a prática de condutas que afrontam o artigo 37 da constituição, Gil Cutrim e os deputados Felipe Rigoni, Tabata Amaral, João Campos, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Professor Israel, Aliel Machado, Rodrigo Agostinho, Marcelo Calero, Maria do Rosário, Perpétua Almeida, Margarida Salomão, Danilo Cabral, Rafael Motta, Joênia Wapichana, Fabiano Tolentino, Márcio Jerry, Pedro Uczai, Edmilson Rodrigues, Alexandre Padilha, Fernanda Melchionna, Henrique Fontana, Rosa Neide e Alexandre Frota e pelos senadores Alessandro Vieira e Fabiano Contarato, pediram o impedimento imediato de Weintraub.
Rede de ensino no Maranhão – O deputado maranhense Gil Cutrim sempre foi defensor da Educação. Quando prefeito de São José de Ribamar, que fica na região metropolitana de São Luiz, elevou os índices educacionais do município. O deputado alcançou as metas previstas pelo Ministério da Educação na melhoria da rede pública de ensino e transformou a educação municipal em uma das 50 melhores do Brasil segundo o MEC. Gil Cutrim inaugurou creches e escolas, revitalizou outras 60 instituições de ensino público, implantou em 30, os laboratórios de informática e aumentou em mais de 77% o salário dos professores durante o seu mandato.
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Assembleia aprova novo piso salarial dos professores
A partir desse mês o Maranhão consolidará de vez a posição de estado que melhor paga professor do ensino médio em todo o País, instituindo uma escala de vencimentos básicos que vai de R$ 3.179,48 para os que trabalham em regime de 20 horas semanais, e de R$ 6.358,96 para os que cumprem carga de 40 horas por semana. Esses vencimentos são a soma do piso salarial e a Gratificação de Atividade do Magistério (GAM).
Essa revolução salarial para o magistério foi possível com a aprovação, ontem, do Projeto de Lei 002/2020, proposto no dia 3 pelo governador Flávio Dino em cuja mensagem explica que a recomposição salarial dos professores varia entre 5% e 17,49%. Diante do apelo feito pelo governador Flávio Dino, argumentando que o Governo do Estado está preparado para implantar os novos salários já na folha de fevereiro, o presidente da Assembleia Legislativa, com o apoio dos líderes de bancadas, garantiu a tramitação em regime de urgência, tendo encaminhado ontem mesmo o projeto aprovado para a sansão do governador Flávio Dino. A chamada recomposição salarial beneficiará 45 mil professores, com impacto anual de R$ 198 milhões na folha de pagamento do Estado.
– Encaminhamos, hoje (ontem) mesmo, para a sanção do governador Flávio Dino, o projeto que reajusta o salário dos professores no Maranhão. O benefício, que chega ao magistério, soma-se aos outros investimentos do governo estadual na área da Educação. Investimentos esses que colocam o Maranhão entre os estados mais bem avaliados do país – destacou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB).
Com a aprovação do projeto, o vencimento-base mínimo dos professores (Professor III) com regime de trabalho de 20 horas semanais, somado à GAM (Gratificação de Atividade do Magistério), será de R$ 3.179,48. Já o vencimento dos professores com regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido da GAM, foi fixado em R$ 6.358,96. A aplicação dos reajustes às referências na carreira, o novo piso chegará a R$ 4.046,02 para os docentes que cumprem regime de trabalho, e de 20 horas semanais e de R$ 8.092,06 para os que cumprem a jornada de 40 horas semanais. Além disso, os professores contratados também passarão a receber o valor do novo piso nacional proporcional à jornada de 20 horas.
Com essa decisão política de redefinir o patamar salarial dos professores, o governador Flávio Dino entra para a História também por conta da revolução que seu Governo está fazendo na área de educação. (Com informações da Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa).
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EMAP descarta suspeita de coronavírus em navio em SL
A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) divulgou nota oficial na qual esclarece o caso envolvendo um tripulante do navio Condow Arrow, dos Estados Unidos que estaria com suspeita do coronavírus.
Segundo a EMAP, o tripulante do navio foi levado a um hospital da cidade, onde foi diagnostigado um infarto.
A EMAP, esclarece ainda, que não há suspeitas de coronavírus no Porto do Itaqui, nem, tampouco, qualquer navio isolado em nossa área primária.
Leia a nota na íntegra:
“A EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária informa que nesta quinta-feira, 6, um tripulante do navio Condor Arrow, procedente dos Estados Unidos, precisou de cuidados médicos por apresentar dor de cabeça e formigamento no braço. O Plano de Emergência foi acionado e imediatamente o tripulante foi levado de ambulância para o Hospital UDI, onde foi constatado um infarto.
O navio atracou no Porto do Itaqui no dia 3 após obter a Certidão de Livre Prática da Anvisa, que atesta não haver a bordo doenças de risco epidemiológico.
A operação do navio segue normalmente e as equipes de Saúde e Segurança da EMAP e da ANVISA seguem em alerta para combater a entrada do coronavirus.
A EMAP informa, ainda, que não há suspeitas de coronavírus no Porto do Itaqui, nem, tampouco, qualquer navio isolado em nossa área primária.
O Porto do Itaqui conta com um Plano de Contigência para Assuntos de Interesse Internacional em Saúde Pública e segue as orientações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde cabíveis aos pontos de entrada (portos e aeroportos).
Caso esse Plano de Contigência seja acionado, o navio não recebe a autorização da Anvisa para atracar e a inspeção da embarcação é feita ainda na área de fundeio. No dia 30 de janeiro, recebemos a Anvisa em nosso porto para uma reunião técnica e de alinhamento de ações de controle que estão sendo tomadas em todo o país”.
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Hilton Gonçalo busca investimentos no Banco do Brasil
O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo liderou uma comitiva do seu grupo político que fez uma visita a sede do Banco do Brasil na última quinta-feira (6). Na oportunidades, eles estiveram em busca de mais desenvolvimento para o estado do Maranhão.
O grupo Gonçalo vem avançando pelo estado e o líder, Hilton Gonçalo, mostra que realmente está sempre com o “pé no acelerador” e desta vez, juntamente com o deputado federal, Dr. Gonçalo; e a advogada Dra. Naila Gonçalo, foram em busca de possivelmente expandir as agências do Banco do Brasil de Santa Rita, Pastos Bons e Mirador e também a implantação de uma agência em Bacabeira.
Em Bacabeira as expectativas são as melhores, para a possível instalação da agência no município, uma vez que também faz parte de uma das propostas de campanha da prefeita Fernanda Gonçalo, esposa do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo.
Expansão: para Santa Rita, Pastos Bons e Mirador, a expansão das agências é mais que necessária, pois as mesmas, atendem demandas não só de seus respectivos munícipes, mas também de cidades vizinhas.
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Jeisael bate cinco governistas na pesquisa Data Ilha
Um dado da pesquisa Data Ilha de intenções de votos para prefeito de São Luís, divulgada ontem, chamou bastante atenção de observadores mais atentos: sozinho, Jeisael Marx, aposta do Rede na disputa pelo Executivo da capital, bateu cinco candidatos ligados ao Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão.
No cenário mais amplo, com praticamente todos os pré-candidatos apontados até o momento, o jornalista Jeisal Marx (Rede) – que faz pré-campanha praticamente sozinho, sem qualquer estrutura, e sem “máquina” – bates todos os candidatos apoiados pelo Palácio dos Leões, com exceção de Duarte Júnior (PCdoB).
Marx tem 3,6%, à frente de Bira do Pindaré (2,9%), Neto Evangelista (3,8%), Rubens Júnior (2%), Osmar Filho (1,7%) e Jefferson Portela (1,3).
Digno de registro…
A pesquisa Data Ilha foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-01492/2020. A coleta dos dados foi realizada entre os dias 29 e 31 de janeiro, com 980 eleitores em 40 bairros, tendo um intervalo de confiança de 95 %, e margem de erro de 3,3%.
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