Filho de Bolsonaro está nas mãos de um maranhense
Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal, o deputado Juscelino Filho (DEM) tem um baita desafio para encarar tão logo desembarque em Brasília nesta segunda-feira. Isso porque devem aterrissar na sua mesa de trabalho alguns pedidos de punição do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) por quebra de decoro parlamentar. Os pedidos já anunciados vão da moção de censura pública até cassação do seu mandato por haver ele sugerido a reedição do AI-5 “se a esquerda radicalizar”.
A posição de Juscelino Filho é delicada, à medida que como presidente do Conselho cabe a ele aceitar ou rejeitar tais pedidos. Se aceitar algum desses pedidos, terá de nomear um relator e comandar um processo de votação para que o Conselho decida se acata ou rejeita o parecer do relator. Se o parecer for favorável ao pedido e o Conselho concordar, o processo andará para o plenário; mas se não concordar, mandá-lo-á para o arquivo. Se o parecer do relator for contrário ao pedido, o Conselho decidirá concordando com o relator e mandando-o para o arquivo morto, ou discordando do relator e mandando para o plenário.
Em qualquer dessas situações o papel do presidente do Conselho é efetivo e decisivo, a começar pelo fato de que é ele o responsável pela escolha do relator, fator decisivo em decisões dessa natureza. É muito provável que antes de qualquer decisão o deputado Juscelino Filho consulte o seu partido, o DEM. A situação se torna mais complicada quando a opinião dominante na Câmara Federal é a de que, com suas declarações, o deputado Eduardo Bolsonaro, está em maus lençóis, pois deve ser no mínimo censurado publicamente.
Numa entrevista que concedeu à revista Veja sobre o imbróglio, o deputado Juscelino Filho sinalizou sua posição: “As declarações são muito graves, porque pareceram afrontar a Constituição Federal, ameaçar o estado de direito e ofender a democracia brasileira, sobretudo porque foram feitas por um agente político eleito pelo voto popular e soberano, o que seria uma incoerência absurda, que ele mesmo reconheceu posteriormente ao se desculpar, ao se retratar”.
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Maranhão tem 137 prefeituras com ‘alunos fantasmas’
Uma reportagem do Fantástico revelou que mais da mais da metade dos municípios do Maranhão está sob suspeita de usar “alunos fantasmas” para inchar os dados do censo escolar e conseguir mais recursos do governo federal.
O município maranhense de Monção, por exemplo, recebeu em 2018 R$ 40 milhões do pra investir em educação. Mas boa parte desse dinheiro pode ter sido desviada, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
Até uma mulher que morreu em 2014 aparece nos censos de 2017 e 2018.
De acordo com o MPF, os recursos do Fundeb são a principal fonte de desvio de recursos públicos federais nos municípios maranhenses.
Segundo as investigações, o golpe é aplicado de duas maneiras: numa delas, os dados de pessoas reais são usados clandestinamente. Outra fraude é a criação de alunos fantasmas.
A secretária de Educação de Monção negou irregularidades no cadastro de alunos.
A cidade de Miranda do Norte também é citada na reportagem do Fantástico.
Veja aqui a reportagem completa.
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TSE divulga nova logomarca das eleições municipais
Com a proposta de transmitir ao eleitor a força de sua escolha nas urnas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a logomarca que vai compor as peças publicitárias da Justiça Eleitoral sobre as Eleições Municipais de 2020. Criada pela nbs, a mensagem principal da marca é #SeuVotoTemPoder, reforçando a importância da participação popular no processo eleitoral.
A assessora-chefe de Comunicação (Ascom) do TSE, Ana Cristina Rosa, que participou do processo de desenvolvimento da marca, explica que as caixas de diálogo, cada uma de uma cor, também fazem referência à diversidade da sociedade brasileira, que, durante as eleições, expressa sua vontade por meio do voto.
“Todo o conceito visual da logo é focado na importância do diálogo para a democracia e na pluralidade da sociedade brasileira. Para marcar essa multiplicidade de ideias e de pessoas, inovamos nas cores tradicionalmente usadas, com uma proposta mais moderna e arrojada, para chamar a atenção do eleitor”, esclareceu Ana Cristina.
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Moradores da Zona Rural interditam BR – 135
Moradores da Vila Sarney e de outras comunidades da Zona Rural de São Luís, interditaram, nesta manhã, a BR – 135, única via de acesso terrestre à capital.
Eles cobram do Poder Público melhorias, principalmente no que se refere à infraestrutura.
A rodovia federal está fechada em dois trechos – próximo do Maracanã e da Vila Maranhão – o que está causando um grande engarrafamento.
Governo promove mudança no comando do DNIT no Maranhão
Funcionário de carreira do órgão, o engenheiro Gerardo Fernandes (foto) não é mais o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Maranhão.
Sua saída foi oficializada na semana passada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Gerardo é irmão do ex-deputado federal Pedro Fernandes (PTB).
Em seu lugar, assumirá Glauco Henrique Ferreira da Silva, também servidor efetivo do órgão.
Sua indicação, conforme noticiou o Blog em setembro, partiu do deputado federal Cleber Verde (PRB).