Câmara realiza segunda audiência do Plano Diretor
Seguindo o cronograma divulgado pela Câmara Municipal de São Luís, foi realizada na noite desta terça-feira (5), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na área Itaqui-Bacanga, a segunda audiência pública para discutir a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborado pela Prefeitura.
Durante o encontro, o projeto foi mais uma vez apresentado à população. As audiências, oito no total, têm como finalidade debater a reordenação de políticas voltadas para áreas urbana e rural da cidade.
Estiveram presentes vereadores, secretários municipais, estudantes, lideranças comunitárias e demais representantes da sociedade civil organizada. O Plano Diretor da cidade é uma lei de diretriz de desenvolvimento para o município. A proposta foi resultado de discussões promovidas em mais de 40 reuniões realizadas no Conselho da Cidade (Concid).
De acordo com o presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (INCID), Marcelo do Espírito Santo, a lei vigente possui 168 artigos, dos quais, após revisão, 19 artigos foram excluídos; 86 permaneceram sem alterações; 63 artigos foram alterados e/ou atualizados; 59 artigos incluídos e atualização de tabelas e mapas. A nova proposta contém 208 artigos e precisa ser aprovada pelo Legislativo.
O diagnóstico urbanístico apresentado aos participantes analisou a ocupação e uso do solo no território do município de São Luís, desde a sua última revisão e, apesar de técnico, atraiu a atenção de todos que ali estavam.
Os principais pontos discutidos foram sobre a diminuição das áreas rurais, das áreas protegidas por dunas, na área de recarga de aquíferos, da área ambiental do Sítio da Santa Eulália e, por fim, a diminuição da área da APA do Maracanã.
Ao fim, da apresentação técnica, o microfone foi aberto para perguntas e contribuições dos demais presentes.
O presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), que presidiu a audiência, declarou que a propositura ainda tem que cumprir um rito de tramitação na Casa e aguardar o parecer das Comissões Técnicas responsáveis. “A troca de ideias nestas duas audiências públicas foi muito importante e produtiva. Acredito que, após o término das audiências, em breve, o projeto de revisão do Plano Diretor possa ser colocado na pauta para a última discussão em plenário e votação”, projetou Osmar Filho.
Também estiveram presentes os vereadores Pavão Filho (PDT), Umbelino Júnior (Cidadania), Raimundo Penha (PDT), Genival Alves (PRTB), César Bombeiro (PSD), Dr. Gutemberg (PSC) e Marcial Lima (PRTB); o deputado estadual Wellington do curso (PSDB); o promotor de Justiça e titular da Promotoria Especializada de Proteção do Meio Ambiente, Fernando Barreto, o presidente do Conselho da Cidade e o secretário municipal de Projetos Especiais, Gustavo Marques.
A próxima audiência ocorrerá às 9 horas, no dia 9 de novembro (sábado), na Escola Estadual Professor Mário Martins Meireles, situada na Avenida Engenheiro Emiliano Nogueira, km 15, Rua 06, s/n, Mangue Seco, bairro Pedrinhas.
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Bolsonaro nomeia Natalino Salgado reitor da UFMA
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), nomeou o professor doutor Natalino Salgado para reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Natalino Salgado foi o primeiro colocado na eleição na UFMA com 60% dos votos e teve o seu nome confirmado por Bolsonaro.
Essa será a terceira vez que Natalino Salgado assume a reitoria da UFMA. Ele já havia comandado a univerisdade ente os anos de 207 a 2015.
O vice-reitor será o professor e doutor Alan Kardec Barros.
A posse de Natalino Salgado será no dia 11 de novembro.
Nas redes sociais, a senadora maranhense Eliziane Gama destacou que o presidente Jair Bolsonaro respeitou a vontade da comunidade universitária.
“A comunidade acadêmica da UFMA teve sua vontade manifesta na consulta pública feita este ano respeitada. O professor Natalino Salgado saiu vitorioso das urnas e com a nomeação do novo reitor o presidente Jair Bolsonaro garante o respeito ao que foi decidido em votação”, afirmou.
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Escutec mostra 3 candidatos empatado em Imperatriz
Pesquisa realizada pelo instituto Escutec no período de 28 a 31 de outubro ouvindo 801 eleitores mostra que neste momento não é possível afirmar com segurança quem de fato lidera a corrida para a Prefeitura de Imperatriz. Os números são os seguintes: o prefeito Assis Ramos (DEM) aparece com 24,50% das intenções de voto, o ex-prefeito Ildon Marques (PSB) desponta em segundo com 23,50%, e o deputado Marco Aurélio (PCdoB) com 22,10%. Só que a margem de erro do levantamento é de 3.45%, para mais ou para menos, o que significa dizer que tecnicamente o cenário é o de um empate técnico, não havendo qualquer garantia a respeito de quem está, de fato, na dianteira.
Cálculos baseados na margem de erro dizem que o prefeito Assis Ramos pode ter entre 21,05% a 27,95% das intenções de voto. Por sua vez, o ex-prefeito Ildon Marques pode ter entre 20,05% a 26,95%. E o deputado Marco Aurélio pode estar navegando entre 18,65% e 25,95% das intenções de voto. No contexto da margem de erro, as posições podem se inverter, porque entre os três a maior diferença se dá entre Assis Ramos (24.5%) e Marco Aurélio (22,1%) é de apenas 2,4%, percentual folgado dentro da margem de erro.
O fator de desequilíbrio entre os três candidatos que “lideram” a corrida é Prefeitura de Imperatriz é o ex-prefeito Sebastião Madeira (PSDB), que aparece num distante quarto lugar, com 12% das intenções de voto, podendo ter 15,45% e 8.55%, de acordo com a margem de erro. Com esse cacife, Sebastião Madeira pode desequilibrar a disputa, podendo levar o resultado do pleito para onde vier a pender.
Vale lembrar que esse cenário foi encontrado pelo Escutec a 11 meses da eleição, podendo ser considerado uma boa prévia de um resultado que tem ainda mais de 300 dias para ser delineado.
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Morte de indígena revela afrouxamento de Bolsonaro
A morte do líder indígena Paulo Paulino Guajajara, em confronto com madeireiros, na reserva Araribóia, Sul do Maranhão, na semana passada, aumenta gravemente o clima de tensão que há anos se instalou naquela região, que faz parte da Amazônia Legal, e onde a grilagem de terras indígenas e a exploração bruta de madeira nobre, vem ganhando intensidade com a até agora incompreensível política de afrouxamento posta em prática pelo Governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Paulino Guajajara comandava o “Guardiões da Floresta”, grupo de índios que, na ausência de controle e proteção por parte do Governo Federal, faz o combate direto a madeiros, garimpeiros e outros naquela reserva. O líder assassinado era conhecido e respeitado no Brasil e no mundo por seus esforços de preservação da floresta, divulgados principalmente por ONGs, o que explica a grande repercussão da sua morte, principalmente na Europa, onde estão sediadas as principais organizações ambientalistas do planeta. No confronto, na verdade uma emboscada contra grupo indígena, um madeireiro foi morto e outro líder indígena, Laércio Silva, ferido com um tiro no ombro.
Chama atenção o fato de que a morte de Paulino Guajajara foi uma tragédia anunciada e que poderia ter sido evitada. Primeiro porque o clima de tensão na região vem se acirrando desde a posse do presidente Jair Bolsonaro, que vem desmontando a estrutura das organizações governamentais responsáveis pela política indigenista e ambientais – Funai e Ibama, por exemplo -têm concorrido para aumentar o clima de tensão a forte pressão de políticos da região Sul pela redução da área das reservas indígenas e a ampliação das áreas de alguns municípios, como o de Montes Altos, por exemplo, onde dois terços do território estão dentro da reserva Araribóia. E depois porque, além das constantes denúncias e apelos feitos pelas lideranças indígenas, destacadamente Paulino Guajajara, à Funai e ao Ibama, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular, emitiu seguidos alertas sobre a tensão na reserva Araribóia. E segundo, porque, além das denúncias por Paulino Guajajara à Funai, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular, emitiu seguidos alertas sobre a tensão na reserva Araribóia, sendo o mais recente uma longa carta ao ministro ao presidente da Funai, em que o secretário Francisco Gonçalves relata a situação e pede providências urgentes para evitar tragédias. O comando da Funai e o Governo Federal como um tudo se fizeram de mortos e a tragédia prevista pelo secretário Francisco Gonçalves aconteceu.
Criticada no Brasil e em todo o mundo, essa política coloca em risco 30 etnias – entre elas Guajajara, Krikati, Awá, Gavião, Canelas e outras – espalhadas em 16 “terras indígenas”, reunindo no total cerca de 250 mil pessoas em centenas de aldeias. Entre esses povos está o Awa-Guajá, um grupo de índios nômades, que não fazem contatos com ninguém de fora do seu mundo, preservando assim uma cultura de séculos e séculos, totalmente integrada à natureza – inúmeros estudos antropológicos indicam que se a reserva for reduzida os Awa-Guajá serão extintos em pouco tempo. A ação Paulino Guajajara e seus “Guardiões da Floresta” é uma das reações às diuturnas invasões às reservas indígenas que preenchem as lacunas abertas pela falta de uma política efetiva e constante de preservação ambiental e respeito à legislação que protege as populações indígenas no País. É sabido que os grupos interessados nessas áreas usam de todos meios violentos – ameaças, agressões físicas, assassinatos, corrupção por dinheiro e estímulo ao tráfico e ao uso de bebidas alcoólicas e drogas em geral – para desagregar e, se possível, exterminar as populações indígenas.
A reação interna e externa à morte do líder guajajara num confronto com madeireiros deu bem a medida do problema. A principal delas é a questão indígena no Brasil, principalmente no que diz respeito às suas reservas, que são o alvo da grande cobiça e disputa. E o Maranhão tem uma situação complicada nesse cenário. Só não está mais grave porque, por determinação do governador Flávio Dio (PCdoB), o Governo do Estado, que não tem responsabilidade formal no problema, tem feito o possível para apoiar os povos indígenas, enfrentando inclusive o mau humor de aliados políticos na região Sul. No fim de semana, o governador anunciou a criação, por decreto, de uma força-tarefa para proteger os índios em áreas onde estão ameaçados. Bem ao contrário do que fez o ministro da Justiça e Segurança pública Sérgio M9r9, que anunciou apenas uma investigação do caso, como se se tratasse de um mero caso de polícia.
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Divulgada lista de prefeituras com ‘alunos fantasmas’
O blog do John Cutrim divulgou mais cedo, com exclusividade, a lista das 137 prefeituras investigadas pela PF e pelo MPF sob suspeita de usar “alunos fantasmas” para inchar os dados do censo escolar e conseguir mais recursos do governo federal.
Segundo reportagem do Fantástico, o golpe é aplicado de duas maneiras: numa delas, os dados de pessoas reais são usados clandestinamente. Outra fraude é a criação de alunos fantasmas.
Entre as prefeituras citadas, está até a de São Luís.
Confira abaixo, em amarelo, os municípios suspeitos de praticar o esquema.
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