Roseana Sarney é citada em livro de Rodrigo Janot
Em seu livro Nada Menos que Tudo, o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cita o nome da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) .
Janot revela na publicação que travou uma conversa dura com Roseana em 2013, no período em que o Complexo Penitenciária de Pedrinhas estava, de fato transformado numa sucursal do inferno devido a algumas rebeliões que resultaram na morte de dezenas de detentos, alguma brutalmente degolados.
Segundo ele, essa conversa complicada e de tom elevado ecoou nos bastidores do Palácio dos Leões e “vazou”, sem detalhes, para fora das paredes palacianas. O ex-procurador teria jogado duro como que responsabilizando Roseana Sarney pela barbárie ocorrida em Pedrinhas.
Ela teria reagido em tom estridente e seco, primeiro contestando informações de um relatório de inspeção feita pelo Ministério Público Federal segundo as quais as condições no presídio seriam desumanas, criando as condições para rebeliões. Além disso, a governadora também teria criticado a maneira como o PGR teria entrado no assunto, como se tentasse tentando intimidá-la.
O certo é que, segundo o que vazou à época, o tempo fechou na linha telefônica, a governadora falou grosso, dizendo que não aceitava ser pressionada naquele tom nem com base em informações de um relatório que ela desconhecia. O PGR respondeu em voz alta. Mas terminaram a conversa em clima mais ameno, com ela reconhecendo problemas e informando que estava trabalhando para resolvê-los.
Rodrigo Janot também revelou que tentou intimidar Roseana Sarney insinuando que já teria minutado um pedido de intervenção no Maranhão por causa de Pedrinhas. Era blefe, já que ele saberia que, por mais grave que fosse a situação no complexo penitenciário, tal pedido não seria acatado pelo Supremo Tribunal Federal. É sabido ainda que naquele período a governadora Roseana Sarney teve conversas nada agradáveis com a presidente Dilma Rousseff (PT) e com o ministro da Justiça de então, José Eduardo Cardozo.
No mesmo tom que mantivera com o presidente Fernando Henrique Cardoso, em março de 2002, no momento em que agentes da Polícia Federal invadiam os escritórios da Lunus, numa ação controvertida que a tirou da corrida para a Presidência da República.
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Paço do Lumiar vive drama de incertezas na política
Uma grande interrogação domina o meio político em relação ao futuro político de Paço do Lumiar, que vive uma situação dramática de incertezas. O prefeito Domingos Dutra (PCdoB) continua hospitalizado, travando uma luta titânica contra as consequências devastadoras de um ACV sofrido há dois meses e que se complicou por conta de uma trombose no cérebro – já passou por cinco cirurgias e estaria se preparando para a sexta.
Com o afastamento de Domingos Dutra, assumiu a vice-prefeita Paula da Pindoba (Solidariedade), que vai ocupando espaços à medida que se torna remota a possibilidade de uma recuperação do prefeito e do seu retorno ao cargo até outubro do ano que vem.
Nesse cenário, a prefeita interina, orientada por conselheiros que aos poucos vão se instalando no município, se movimenta para desmontar a equipe e a estrutura gerencial montada por Domingos Dutra, dando ao Governo lumiense uma nova orientação.
Paula da Pindoba foi uma vereadora sem experiência administrativa, que se tornou vice de Domingos Dutra num arranjo político-eleitoral destinado a juntar forças contra a investidas do ex-prefeito Gilberto Aroso (MDB) de voltar ao comando do município com o apoio do Grupo Sarney. A equação deu certo, a chapa venceu a eleição em 2016, Domingos Dutra se estabeleceu e vinha fazendo um Governo de mudanças, apesar da pressão pesada dos seus adversários. O AVC mudou tudo.
No comando, Paula da Pindoba começa a ser pressionada pelos adversários de Domingos Dutra, instalando em Paço do Lumiar um clima de incerteza. Nesse ambiente, a Oposição ganha força e abre caminho para retomar espaços que perdeu quando Domingos Dutra esteve no comando. Ainda não está claro como o PCdoB vai equacionar o problema de Paço do Lumiar, hoje o sexto maior município do Maranhão, parte essencial da Região Metropolitana de São Luís e com peso eleitoral importante no contexto estadual.
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Interação faz Othelino ampliar espaço na política
Na estrutura parlamentar brasileira, deputados federais, deputados estaduais e vereadores, ao contrário do que muitos imaginam, não mantêm uma relação direta e permanente de entrosamento e intercâmbio, atuando quase como segmentos estanques e com poucas ligações. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), pôs em marcha um projeto, ao mesmo tempo abrangente e audacioso, de estreitar o relacionamento institucional e político da Assembleia Legislativa com as Câmaras Municipais. Na semana que passou, ele se reuniu com vereadores de Imperatriz e Pinheiro, que estiveram no Palácio Manoel Beckman, e participou, em Esperantinópolis, de um encontro com dezenas de vereadores do Mearim e Médio Mearim. Ontem, na 9ª edição do podcast “Conversa com Othelino”, o chefe do Poder Legislativo destacou essa maratona de encontros, nos quais, afirma, trocou informações sobre a situação dos municípios e sobre as prerrogativas do parlamento nos seus três níveis.
– Os vereadores estão mais próximos das pessoas e vivenciam mais diretamente os seus problemas. Por seu intermédio, nós somos informados do que acontece nos municípios e podemos agir em busca de soluções, que é a nossa obrigação como representantes do povo – explicou o chefe do Poder Legislativo, em tom quase didático.
Político da nova geração e com visão aguda sobre a realidade política, social e econômica do Maranhão, que na sua opinião encontra-se em processo de transformação, o presidente da Assembleia Legislativa acredita que o estreitamento das relações institucionais de deputados estaduais e vereadores pode contribuir decisivamente para melhorar o desempenho do parlamento. Ele está convencido de que essa troca de informações levará à melhoria da ação institucional dos parlamentos estadual e municipal, por acreditar que, isolados, cumprem seus papéis, mas sem a abrangência nem a dinâmica do que uma atuação entrosada.
– Nosso objetivo é estarmos mais próximos das cidades. Os vereadores, no seu dia a dia, estão mais próximos das pessoas do que os deputados estaduais. Quando a gente se encontra, se aproxima, troca informações, recebe reivindicações trazidas pelos vereadores, são grandes as vantagens. Primeiro porque fortalece o parlamento, que consegue mostrar a sua importância para a sociedade, e depois porque nós, a partir dessa aproximação, conseguimos ter mais informações sobre o que está acontecendo nos mais diversos municípios do Maranhão. Afinal de contas, é nas Câmaras Municipais e na Assembleia Legislativa que de fato a sociedade está mais bem representada na sua maior diversidade, com vereadores e deputados de origens política e ideológicas diferentes, crenças diferentes e posicionamentos políticos e partidários diferentes. Ou seja, o parlamento é o retrato mais fiel de um município e de um estado – assinalou o presidente.
Com iniciativas como essa, que começou a ganhar corpo com a instalação de uma sala para vereadores num dos anexos do Palácio Manoel Beckman, e com a deflagração do programa “Assembleia em Ação”, cuja abertura aconteceu em Balsas, no mês passado, o presidente Othelino Neto imprime à Assembleia Legislativa uma dinâmica mais intensa e diferenciada. Por meio dela, acentua ainda mais o caráter essencialmente político da instituição legislativa. O movimento, que já tem outras ações programadas para as próximas semanas, reforça também a posição dos deputados, que precisam construir e manter pontes com as bases que representam. O deputado Marco Aurélio (PCdoB), por exemplo, liderou o grupo de vereadores de Imperatriz na incursão pelo parlamento, enquanto a deputada Thaiza Hortegal (PP), juntamente com o prefeito Luciano Genésio (PP) acompanhou os vereadores de Pinheiro na ida ao parlamento estadual.
Ao elaborar e colocar em prática projetos como esse, que posicionam a Assembleia Legislativa num espaço institucional e político bem mais abrangente, o presidente Othelino Neto salta da política pontual e limitada para uma ação em raio bem maior. Seus movimentos ganham visibilidade mais ampla, credenciando-o para desafios políticos e eleitorais de natureza majoritária.
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Como votou cada senador do MA na ‘Nova Previdência’
Foi aprovada nesta terça-feira (1°), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para se aposentar, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transição para os atuais assalariados. A proposta ainda precisa passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.
O texto foi aprovado com 56 votos favoráveis e 19 contrários. Dos senadores maranhenses, apenas Roberto Rocha (PSDB) votou a favor do texto. Eliziane Gama (Cidadania) e Weverton Rocha (PDT) foram contra.
Para evitar uma nova análise da Câmara dos Deputados, que atrasaria a promulgação, foram feitas apenas supressões e emendas de redação. Os pontos sobre os quais não havia consenso foram desmembrados durante a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passaram a tramitar como PEC paralela (PEC 133/2019), que também está sendo analisada pelo Senado.
A principal mudança prevista na PEC 6/2019 é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para servidores e trabalhadores da iniciativa privada se tornarem segurados após a promulgação das mudanças. Além disso, o texto estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários, em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições.
Mudanças do Senado
A maior parte das emendas apresentadas acabou sendo rejeitada pelo relator durante a análise na CCJ e, depois, na votação das emendas feitas em Plenário. Na votação desta terça-feira ainda foram apreciados quatro dos dez destaques apresentados pelos partidos. Os demais tiveram a votação adiada para esta quarta-feira (2), à partir das 11h.
Uma das mudanças feitas pelo relator na CCJ e aprovada pelos senadores foi suprimir do texto a possibilidade de que a pensão por morte fosse inferior a um salário mínimo. O impacto previsto é de R$ 10 bilhões a menos de economia em dez anos, o que segundo Tasso é um valor pequeno ao considerar que a medida vai impactar a vida das famílias mais pobres, que estão na “base da pirâmide”.
Tasso ainda acolheu outras mudanças como a que acrescentou os trabalhadores informais entre os trabalhadores de baixa renda, com direito ao sistema especial de Previdência. O relator também eliminou, por completo, qualquer menção ao Benefício da Prestação Continuada (BPC). Ou seja, as regras atuais ficam mantidas e esse benefício não passará a ser regulamentado pela Constituição.
Outra mudança feita pelo Senado foi a supressão de parte da regra de transição para os profissionais expostos a agentes nocivos, como os mineiros de subsolo, que elevava progressivamente os requisitos para que esses trabalhadores conseguissem a aposentadoria. Essa mudança diminuiu o impacto fiscal da reforma em R$ 6 bilhões.
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Josimar pode ter praticado quebra de decoro em show
Na visão de vários internautas maranhenses, os vídeos em que mostram a fúria do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) numa confusão durante um show da banda de forró Saia Rodada na cidade de Araguanã, interior do Maranhão, no fim de semana, merece ser visto com uma lupa pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal, para que o Legislativo não incorra em suposta omissão, pois o fato sugere que o deputado federal maranhense pode ter, supostamente, praticado quebra de decoro.
No entanto, especialistas em Direito Administrativo e em Direito Eleitoral consultados pelo blog divergem se as apenas imagens podem ou não motivar um pedido junto ao colegiado para analisar a conduta do parlamentar. Além disso, na avaliação de parlamentares mais experientes , um dos aspectos que poderia dificultar uma possível ação junto ao colegiado é o fato de que o grupo não tem poder de polícia. Ou seja, não pode pedir documentos a órgãos oficiais ou obrigar o comparecimento de testemunhas.
NAS MÃOS DE JUSCELINO
Caso o órgão encarregado do procedimento disciplinar destinado à aplicação de penalidades em casos de descumprimento das normas, que é presidido pelo Juscelino Filho (DEM/MA), venha julgar [o que é pouco improvável] que houve quebra de decoro por parte de Josimar, a punição poderia ser desde uma advertência até a cassação do mandato.
‘REAÇÃO INESPERADA’
Em nota oficial, a assessoria do parlamentar reconhece que Josimar Maranhãozinho teve uma reação inesperada na noite de ontem (29), no encerramento do Festival do Peixe de Araguanã, mas justifica o fato dizendo que ao chegar no camarote dos artistas, o deputado se deparou com os fãs da banda Saia Rodada sendo tratados de maneira grosseira pelos seguranças, o que gerou um clima de insatisfação do parlamentar que reagiu imediatamente.
INTERATIVIDADE
O deputado Josimar quebrou o decoro ao se envolver em confusão durante show de forró em Araguanã?
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