
O prefeito Edivaldo Holanda Junior reuniu o secretariado municipal para traçar as diretrizes de trabalho para o ano de 2020. Durante a reunião, realizada no final da tarde desta terça-feira (14), também foram apresentados os avanços ocorridos ao longo de 2019 e avaliadas as ações dos programas implantados pela gestão, bem como definidas as novas ações. O objetivo do gestor municipal é consolidar, ao longo de 2020, todos os investimentos que estão sendo feitos em São Luís desde 2013.
Durante a reunião, o prefeito Edivaldo fez um balanço positivo das ações desenvolvidas em 2019 e destacou que este será mais um ano de muito trabalho e bons resultados para São Luís, em todas as áreas.
“Fechamos o ano de 2019 de forma positiva, ampliando nossas ações em toda a cidade em diversas áreas da administração municipal. Ao longo de 2020 vamos manter o ritmo de trabalho dinâmico, concluindo todas as obras e demais políticas públicas já em andamento, ampliando, deste modo, a nossa presença nos bairros com ações que promovam a melhoria de vida da população”, disse o gestor municipal.
Balanço
O prefeito Edivaldo encerrou 2019 ampliando as ações da Prefeitura de São Luís pela cidade em todas as áreas da administração municipal, com destaque para áreas de Infraestrutura, Saúde, Educação, Trânsito e Transporte, Limpeza, Assistência Social, Turismo e Cultura. Os gestores das pastas fizeram um balanço das suas ações no ano passado e apresentaram as metas para este ano.
Na área de Infraestrutura, com as ações do programa São Luís em Obras, a cidade recebeu importantes serviços estruturantes no ano de 2019. Com isso, a gestão do prefeito Edivaldo começou o ano contabilizando mais de 200 km de nova pavimentação nas vias de diversos bairros, além de importantes obras de macrodrenagem, reformas de mercados, reformas de praças, entre outros.
Nos primeiros dias de 2020 já foram inciados serviços importantes como a macrodrenagem da Divinéia e a construção do novo mercado do São Francisco. Estão previstos ainda a expansão das obras de asfaltamento e drenagem em áreas como Matões/Turu; São Cristóvão; Alto da Esperança; Cidade Operária, na Unidade 203; Santa Efigênia, Parque Pindorama, entre outras.
Na Saúde, 2020 começou com mais de 20 unidades da rede de atenção básica em reforma. A expansão do pacote de reformas deverá incluir mais 18 unidades de saúde. A continuidade dos programas de humanização do atendimento e da diminuição do tempo de espera estão entre as metas para este ano. Estão previstas ainda a finalização do processo de informatização de todas as salas de imunização da cidade, o que deverá dar mais agilidade e garantir o cumprimento das metas de vacinação de forma mais eficaz.
Na Educação, o programa Educar Mais garantiu a reforma de escolas, concessão de direitos estatutários aos profissionais do magistério, a melhoria da infraestrutura de ensino na cidade. A rede de ensino também tem sido modernizada com a entrega de novos equipamentos. Todas estas ações serão ampliadas ao longo deste ano. Um dos destaques da Educação em 2020 é que o ano começa com mais de 300 novos profissionais convocados em dezembro de 2019 e que passam a integrar a rede de ensino já no primeiro semestre do ano letivo.
Na área de Transito e Transportes, a capital atingiu a marca de 720 veículos renovados, sendo 343 com ar-condicionado. Além da renovação da frota, o sistema continua sendo modernizado, o que permitiu a implantação de serviços como Biometria Facial, Bilhete Único, Recarga Embarcada, Cartão Criança, aplicativo Meu Ônibus, entre outros.
Na Limpeza Urbana, 2020 começou com mais três Ecopontos prontos para entrega, totalizando 20 equipamentos do tipo na cidade. Ao longo deste ano, a previsão é entregar mais 10 ecopontos. Também serão entregues ainda nos primeiros meses deste ano, dois galpões de triagem de materiais recicláveis, ampliando a coleta seletiva e taxa de reciclagem em São Luís.
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Um funcionário da Câmara Municipal de Paço do Lumiar denunciou, em depoimento prestado no início do mês de dezembro do ano passado à promotora Gabriela Brandão Tavernard, a existência de possível esquema de “rachadinha” envolvendo vereadores da cidade.
Carlos Magno Pereira figurava como servidor da Casa, nomeado a pedido do vereador Helder Vagner Sousa (PTC), e recebeu mensalmente, até maio do ano passado, R$ 2.615,55, segundo dados do Portal da Transparência do Legislativo municipal. Mas nunca foi efetivamente trabalhar. Durante oitiva, ele confessou que devolvia parte do seu salário ao parlamentar.
O caso começou a ser investigado em 2019, após representação protocolada na 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar por Joaquim Coelho Filho. No dia 10 de dezembro, após uma série de diligências – como a tomada de depoimentos de Carlos Magno -, a promotora Gabriela Brandão decidiu converter a notícia de fato em inquérito civil. O ato foi publicado em janeiro deste ano.
Carlos Magno prestou dois depoimentos. No segundo, e mais extenso, ele reafirmou que apenas entregou documentos para a nomeação num escritório de advocacia, e confirmou que nunca foi trabalhar. E mais: que, após o início das investigações, foi chamado à Câmara Municipal para assinar folhas de ponto retroativas.
Segundo ele, estavam presentes no dia da assinatura dos pontos o próprio vereador Helder Vagner, além do presidente do Legislativo municipal, vereador Fernando Muniz (PP).
“[Declarou] que quando esteve na Câmara Municipal para assinar sua folha de ponto com datas alternadas e retroativas, estavam presentes o presidente da Câmara, Fernando Muniz, o vereador Helder Vagner, e mais um senhor […]”, destacou.
Carlos Magno acrescentou que, nesse dia, foi solicitado a ele que assinasse os pontos alternando dias. De acordo com o depoimento, esta seria uma forma de fazer crer que ele faltava muito ao trabalho e que, por isso, havia sido exonerado.
“[Declarou] que Helder Vagner lhe disse na reunião que deveria assinar de forma salteada a folha de ponto pra mostrar que o declarante faltava muito e que, por esse motivo, teria sido exonerado”, completou. O depoente afirmou, ainda, que o vereador Helder Vagner chegou a sugerir que os dois houvessem brigado. “Nessa hora, Fernando Muniz disse que era preferível dizer que o declarante faltava muito ao trabalho.
“Rachadinha” – Carlos Magno também denunciou que devolvia parte do seu salário ao vereador Helder Vagner – ele chegou a encaminha cópia do extrato, com comprovante de transferência, a um amigo, via WhatsApp.
E acrescentou que, durante reunião na Câmara, o parlamentar sugeriu que ele dissesse no Ministério Público que o dinheiro transferido para sua conta seria o pagamento de uma dívida relacionada ao uso de um veículo durante a campanha eleitoral.
Ele garantiu, contudo, “que não tinha dívida nenhuma com o vereador Helder Vagner relacionada ao uso desse veículo”.
Outro lado
Em contato com a reportagem, o vereador Helder Vagner Sousa se defendeu das acusações. Disse que Carlos Magno Pereiro “se vendeu por um emprego que deram pra ele”. “Armou para cima de mim. Ele e um tal de Elder Alencar. Inclusive em uma conversa que ele mandou para mim, por meio do WhatsApp, ele diz que colocaram dois advogados para me detonar”, declarou. Ele sustentou a versão de que as transferências bancárias feitas pelo funcionário da Câmara referiam-se a uma dívida contraída pelo denunciante.
“Era uma pessoa da minha confiança, que pegava meu carro, usava minha Saveiro para frete. Bateu o motor da mesma. Ficou me devendo”, completou.
A reportagem também entrou em contato tanto com o presidente da Câmara, Fernando Muniz. Em nota, ele disse que já esclareceu os fatos à Promotoria.
“A única participação do presidente da Câmara, o vereador Fernando Muniz, nos fatos noticiados se deu em razão da notificação da 1ª Promotoria para que, como chefe do Legislativo municipal, se prontificasse em localizar o ex-assessor e encaminhá-lo à promotoria na data indicada”, diz o comunicado do parlamentar. “Cumpre ainda esclarecer que o Presidente da Câmara compareceu perante a promotoria e esclareceu todos os fatos relacionados a administração da Câmara, informando que a responsabilidade sobre frequência e atividades dos assessores é de competência dos vereadores aos quais os assessores são atrelados, tudo conforme Resolução nº 005/2019 que regulamenta a atividades dos assessores parlamentares da Câmara Municipal de Paço do Lumiar – MA”, completa a nota.
Muniz garante não possuir vínculos com os envolvidos no caso.
“O vereador reafirma que não tem qualquer vínculo com os envolvidos e repudia qualquer intenção, seja ela política, ou de perseguição motivada por interesse de grupos que usam a imprensa na campanha de destruição e desmoralização da imagem de sua pessoa. Por fim, o Presidente zela por todos os princípios que regem a administração pública, garantindo o envio encaminhamento de qualquer solicitação feita pelos membros do ministério público de Paço do Lumiar”, conclui. (Com informações de O Estado)
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Nessa terça-feira (14/01), o prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Fufuca Dantas (PP), juntamente com o deputado federal André Fufuca, esteve reunido com gestores do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), em São Luís. Na pauta, foi debatido sobre a abertura de um Centro de Referências. “O meu compromisso é levar mais avanços para a educação de Alto Alegre do Pindaré”, destacou o prefeito.
O reitor do IFMA, Roberto Brandão, se comprometeu em avançar com o pedido e agendou uma visita ao município dia 31 de janeiro para juntamente com sua equipe deliberarem sobre a criação de uma unidade do IFMA em Alto Alegre do Pindaré.
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As obras do novo Mercado do Coroadinho seguem avançando. Nesta terça-feira (14) o prefeito Edivaldo esteve no local vistoriando os serviços. A reforma e ampliação do espaço beneficiará os trabalhadores que comercializam seus produtos na área e toda a população que frequenta e compra os produtos na feira. O trabalho, que está sendo coordenado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), integra o programa São Luís em Obras, do qual também fazem parte as reconstruções dos mercados da Cohab, São Francisco e reforma do Mercado das Tulhas, na Praia Grande. Por meio do programa a Prefeitura está, ainda, com outras dezenas de obras espalhadas pela cidade em diferentes áreas.
“O programa São Luís em Obras tem cumprido o seu objetivo de promover grandes transformações na cidade, atendendo às necessidades da população e promovendo o desenvolvimento urbano e social de São Luís. Com a obra no mercado do Coroadinho e em outros mercados como das Tulhas, do São Francisco e da Cohab temos oportunidade de atender a uma demanda muito antiga da comunidade. No Coroadinho foi demolida a antiga estrutura do mercado e está sendo construído um novo espaço. Já podemos ver aqui o avanço dos trabalhos”, enfatizou o prefeito Edivaldo, que estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, do vice-prefeito, Julio Pinheiro, de secretários municipais e de vereadores.
A obra está na fase de construção dos pilares de sustentação da cobertura. No local, já foram concluídos os alicerces de concreto armado das paredes de alvenaria dos boxes e estão sendo iniciados os serviços de revestimento interno da edificação. Nesta terça-feira (14), as equipes estavam trabalhando no levantamento das paredes, na concretagem de pilares e vigas e na montagem da estrutura da laje da administração. Entre as próximas fases da obra está a concretagem do piso.
O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo, destaca que, com a obra, a gestão do prefeito Edivaldo garantirá um espaço mais organizado e com condições dignas de higiene tanto para os feirantes quanto para os consumidores. “Seguimos com o cronograma de serviços dentro do prazo previsto, lembrando que a gestão municipal tem trabalhado na reforma de outros mercados como Cohab, Praia Grande e São Francisco a fim de garantir melhores condições para a comercialização dos produtos. O projeto do novo Mercado do Coroadinho, assim como dos demais, prevê por exemplo a instalação de equipamentos de segurança e acessibilidade, elementos dos quais não se dispunha antes”, disse o secretário.
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A recuperação das rodovias maranhenses foi o tema principal da reunião da bancada federal do Maranhão com o superintendente estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Glauco Henrique, na manhã desta terça-feira (14). O encontro, proposto pelo coordenador da bancada maranhense, deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), ocorreu na sede do órgão, em São Luís.
O DNIT apresentou aos integrantes da bancada maranhense os dados atualizados sobre as condições da malha rodoviária do Estado. Os parlamentares, por sua vez, questionaram sobre o andamento dos serviços de manutenção das BRs e a respeito da obras que ainda não foram concluídas. Dentre as principais preocupações da bancada, estão as BRs 135 e 222, duas das mais importantes rodovias do Maranhão.
O deputado Juscelino Filho foi enfático ao defender “ações emergenciais” para solucionar os problemas em alguns trechos das BRs 135 e 222. De acordo com o coordenador da bancada maranhense, é necessário agir para que problemas sérios de trafegabilidade sejam evitados.
“A bancada se reuniu para reclamar de alguns serviços malfeitos e elencamos ao DNIT algumas prioridades como a BR-135 e a BR-222, que são dois braços rodoviários importantes e as principais saídas para o interior do Estado. É preciso que o DNIT nos apresente um plano de ações emergenciais para os trechos que não estão em boas condições”, afirmou.
Juscelino, inclusive, já solicitou uma audiência da bancada maranhense com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o diretor-geral do DNIT, general Santos Filho, em busca de resolver a situação das rodovias do Estado.
“Sabemos que há limitações orçamentárias e que o Maranhão vem perdendo muitos recursos de manutenção da malha viária. A bancada vem lutando na Comissão de Orçamento, onde conseguimos agregar algum valor para o DNIT este ano, mas sabemos que a demanda é maior. Vamos nos reunir com ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e com o diretor-geral do DNIT, general Santos Filho, para encontrarmos soluções para as nossas rodovias”, explicou o coordenador da bancada federal do Maranhão.
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