Bira quer aliança do PSB com PSOL em 2020 na Capital
Os partidos Socialista Brasileiro (PSB) e Socialismo e Liberdade (PSOL) reuniram, nesta terça-feira (7), em São Luís para discutir sobre uma possível aliança entre as eleições deste ano na capital maranhense. O encontro foi articulado pelo PSB, que tem o deputado federal Bira do Pindaré como pré-candidato a prefeito.
A possível aliança entre o PSB/PSOL em São Luís está pautada em conjuntura nacional das duas siglas, e também em um programa comum para a cidade que, se firmado, orientará todo o processo de campanha para a majoritário e proporcional.
“Foi um diálogo muito importante e frutífero, uma vez que já temos um bom alinhamento em nível nacional, dentro do campo de oposição, das esquerdas e é um sinal positivo de unificação das esquerdas, também em São Luís”, avaliou Bira.
O presidente do PSOL em São Luís, Flanklin Douglas defende a formação de um campo de esquerda, que inclua PSB, PCB, PT e PSOL, em 2020 e também em 2022.
“Dar um passo já em 2020, em São Luís, é bastante simbólico. Vamos levar à instância partidária, a proposta do PSB de coligar-se com o PSOL, inclusive disponibilizando espaço na chapa majoritária. A partir do debate interno, definiremos a posição do partido”, comentou.
Além de Bira e Flanklin, participaram da reunião Nelson Brito Paulo Jorge, ambos do PSB; e Luiz Carlos Noleto, do PSOL. Os nomes de Franklin e Noleto estão cotados no PSOL para possível disputa à prefeitura de São Luís.
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Jardim diz que PT é punhado de caranguejos num balde
O ex-secretário de Desporto e Lazer, Márcio Jardim, usou as redes sociais, nesta quarta-feira (8), para criticar o seu próprio partido no debate sobre as eleições 2020 em São Luís.
Ainda sem um pré-candidato definido – e sem saber para que lado vai no pleito deste ano – o PT segue em papel de coadjuvante.
Para Jardim, trata-se de “um punhado de caranguejos no fundo de um balde”.
“Em São Luís o PT segue como um punhado de caranguejos no fundo de um balde. O PSB foi desidratado. Braide não tá errando [sic]. Mas ninguém que subestime a força do PDT do senador Weverton. Seja com candidatura própria, com Neto Evangelista ou PCdoB; O partido do velho Briza [Brizola] é muito forte na Ilha”, disse.
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Bancada maranhense se mobiliza contra taxação do sol
A bancada do Maranhão em Brasília deve se posicionar em bloco contra a possível taxação da energia solar no Brasil.
Proposta neste sentido vem sendo estudada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Na terça-feira (8) o coordenador da bancada do Maranhão em Brasília, deputado federal Juscelino Filho (DEM), deu o tom.
“Também sou contrário à taxação da energia solar produzida por usuários individuais e compartilhada com a rede local, a chamada geração distribuída”, destacou ele, em suas redes sociais.
Ele comemorou um provável acordo entre o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), para barra a contribuição.
Segundo o chefe do Executivo, os líderes do Legislativo concordaram em colocar em votação um projeto de lei que proíbe a tributação da geração de energia solar.
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Por melhor saneamento, Gil quer blocos de municípios
O texto base do Novo Marco Legal do Saneamento (PL 4.162/2019), aprovado pelos deputados federais, em dezembro de 2019, prevê a criação de blocos de municípios na prestação de serviços de coleta e tratamento de esgoto, além do abastecimento de água. Devido à importância do tema, esse será um dos primeiros itens a serem analisados pelos senadores em 2020.
A proposta permite que duas ou mais cidades passem a ser atendidas, de forma coletiva, por uma mesma empresa, definida por meio de licitação. A ideia é viabilizar economicamente a prestação para cidades menores.
Entre os critérios que poderão ser utilizados, estão o pertencimento à mesma bacia hidrográfica, vizinhança geográfica ou mesmo uma combinação entre localidades superavitárias e deficitárias.
O Maranhão tem, atualmente, mais de sete milhões de habitantes espalhados em 217 municípios. Deste total, apenas 15 municípios têm esgotamento sanitário. A capital, São Luís, amarga o 83º lugar em um ranking com as 100 maiores cidades do país no que diz respeito à qualidade de saneamento.
Para o deputado federal Gil Cutrim (PDT-MA), é urgente a necessidade de investimentos no setor. Ele acredita que a entrada do setor privado pode ser uma solução. “A capacidade de investimento dos próprios estados e municípios é muito pequena. Os municípios são muito carentes, muito pobres. Não vão ter condições de abarcar esse projeto”, lamenta o parlamentar.
Para a pesquisadora do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV/CERI), Juliana Smirdele, a prestação de serviço para um grupo de municípios pode atrair mais investimentos para o setor.
“É necessário mudar o ambiente de negócios de saneamento para promover investimentos. E as propostas, resumidamente, buscam propiciar maior uniformidade regulatória e ampliar a concorrência e competitividade”, afirma Juliana.
Dados da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON) e do Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (SINDCON) mostram que, no Maranhão, três municípios têm os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário administrados por empresas privadas. Nessas localidades, o índice de coleta de esgoto chegou a 33,3% em 2017 – contra 31% dos serviços estaduais – e o atendimento urbano de água alcança 88,6% da população.
Novo Marco Legal do Saneamento
Aprovado no dia 11 de dezembro, o Projeto de Lei 4.162/2019, do Poder Executivo, atualiza o Marco Legal do Saneamento. A norma irá modificar a forma como as empresas que prestam serviços ligados ao saneamento nos municípios são contratadas, além de abrir o mercado para a livre concorrência. Empresas públicas e privadas terão que passar por licitação.
Atualmente, estados e municípios assinam “contratos de programa” com empresas estaduais, sem que haja um controle da capacidade econômico-financeira dessas empresas. O texto aprovado na Câmara dos Deputados diz que os atuais contratos poderão ser renovados, por mais 30 anos, até 31 de março de 2022.
Os novos contratos deverão apresentar a comprovação da capacidade econômico-financeira da contratada, com recursos próprios ou por contratação de dívida. A metodologia para comprovar essa capacidade será regulamentada por decreto do Poder Executivo.
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Edivaldo Jr dá início à pavimentação no Tirirical
O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) iniciou mais uma frente de obras nesta quarta-feira (8): a terraplenagem e pavimentação de vias no Tirirical. Nesta primeira etapa, serão contempladas a Rua das Caravelas, importante “válvula de escape” entre a Avenida dos Franceses e a BR-135, e a Travessa Ruachuelo.
O início de mais esta obra faz parte da determinação de Edivaldo em manter o ritmo de trabalho do programa São Luís em Obras acelerado. À imprensa, o pedetista disse que à medida que as chuvas forem dando uma trégua o cronograma de obras vai avançando em toda a cidade.
Com mais esta obra Edivaldo Holanda Junior garante a mobilidade urbana e a segurança viária de todos que trafegam pela região, além da valorização dos logradouros e a qualidade de vida dos moradores que há cerca de 50 anos esperavam por esta obra.
Ainda este mês novas frentes de serviços serão lançadas por Edivaldo, que consolida sua gestão como a que mais executou obras que garantiram o desenvolvimento urbano de São Luís nas últimas décadas.
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