Câmara discute sobre transtornos mentais e suicídio

A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta quinta-feira (19), a partir das 10h, no plenário Simão Estácio da Silveira, audiência pública, cujo tema será Transtornos Mentais e Suicídio: Problemas de Saúde Pública”.

O evento foi proposto pela vereadora Barbara Soeiro (PSC) e tem como objetivo discutir o aumento dos casos de depressão e suicídio, em especial na capital maranhense, situação que vem chamando a atenção da sociedade e do poder público.

Participarão do debate, além de profissionais especializados no tema, representantes da Prefeitura, Governo do Estado, Ministério Público e de universidades públicas.

“Buscamos despertar, nesta Casa, uma discussão com transparência, para que deixemos de ter timidez, falta de compreensão e para termos a abertura de falar da depressão, que é doença que tem cura. A maior causa do suicídio é a depressão. E de onde vem a depressão? São problemas psíquicos, mas existem profissionais que podem combater este problema. Então, se existe remédio, existe a cura. O que nós precisamos é conversar, tirar essa timidez e esse medo de dentro de nós. Por isso, convido os colegas vereadores e à população para que venham conversar sobre o assunto, na próxima quinta-feira. Vamos contribuir para que a sociedade tenha mais qualidade de vida, respeito, onde todos precisamos estar em paz”, afirmou a vereadora, que também preside a Procuradoria da Mulher da CMSL.

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Ação pede suspensão de direitos políticos de Dr. Lobato em Santa Helena

O ex-prefeito de Santa Helena, João Jorge de Weba Lobato, conhecido por Dr. Lobato (Cidadania), é alvo de uma ação civil por improbidade administrativa, que foi ajuizada em 13 de junho, pelo promotor de Justiça Jorge Luis Ribeiro de Araújo.

De acordo com a peça acusatória que acompanham os autos, o Ministério Público tomou conhecimento, por meio de representação realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Municipal de Santa Helena – SINTRASEPM, de que no mês de dezembro de 2016, Dr. Lobato, então gestor municipal de Santa Helena, realizou o pagamento a alguns servidores da Educação, de forma individual o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

A petição inicial destaca ainda que o SINTRASEPM só teve conhecimento da aludida folha de pagamento alhures, no mês de fevereiro do ano de 2017, quando a mesma fora divulgada. Para comprovar os indícios da ilegalidade, foi juntado aos autos do Procedimento Administrativo documentação bancária que comprova que realmente alguns servidores da Educação receberam a referida verba.

DOCUMENTO
Clique e baixe a peça acusatória que pode deixar Dr. Lobato inelegível

“Analisada a situação fática trazida à baila na presente demanda, verifica-se que a conduta atribuída ao requerido se amolda à modalidade de improbidade prevista no art. 10, caput e inciso I, e Art. 11, caput, ambos da Lei nº. 8.429/92, pois o requerido permitiu que alguns servidores municipais recebessem recursos, sem a devida comprovação da prestação do serviço público respectivo, que leva, indubitavelmente, à conclusão de houve prejuízo ao erário e violação dos princípios da administração”, destaca o promotor ao relatar a configuração do ato de improbidade administrativa atribuído ao ex-prefeito.

Com base no Inquérito Civil n° 001/2018-PJSHMA, o investigação apontou que Dr. Lobato teria causado lesão ao erário com os pagamentos indevidos, somando um valor global de R$ 132.500,00 (centro e trinta e dois mil, quinhentos reais), isso sem contabilizar as atualizações financeiras e juros legais a serem apurados.

“A situação posta caracteriza ato de improbidade consistente nos danos causados à administração pública, uma vez que estes são consequência lógica do fato de que houve pagamento por serviço que não fora prestado”, informa trecho da peça acusatória.

Além da suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, o MP pede a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis, condenação pela prática de atos de improbidade administrativa, ressarcimento integral do dano devidamente corrigido na forma da lei, perda da função pública, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

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Santa Rita entrega Certificados de Alistamento Militar

A Casa do Cidadão de Santa Rita realizou na última sexta-feira (13) a cerimônia de entrega dos Certificados de Alistamento Militar (CAM) de cerca de 30 jovens. Se trata de um documento imprescindível para todo o cidadão dispensado do Serviço Militar, e que não apresente incapacidade física definitiva na Seleção Geral. Como norma geral das forças armadas, a entrega do CAM, segue o rito posterior ao juramento da bandeira nacional.

Sob o comando da SEMDES, a Casa do Ccidadão se encontra hoje habilitada para gerenciar todo processo de emissão do CAM, evitando deslocamento para a capital, facilitando o acesso e a entrega do documento sempre de forma rápida e eficaz, sem causar prejuízos e transtornos á população!

Vale ressaltar que a Casa do Cidadão de Santa Rita é o único posto autorizado pela forças armadas na região do Munim para realizar todo procedimento de emissão do CAM.

Astro de Ogum fica calado durante depoimento

O vereador e vice-presidente da Câmara de São Luís, Astro de Ogum (PL) prestou depoimento na tarde desta terça-feira (17) na sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) no Bairro de Fátima, na capital. O político e mais dois assessores estão sendo investigados por caso de estupro mediante fraude.

De acordo com o delegado Odilardo Muniz, durante todo o depoimento Astro de Ogum permaneceu calado e só deve responder em juízo. O caso envolve um jovem e que afirmou durante depoimento, que teve relações sexuais com o grupo após ter sido chantageado.

“Em seu depoimento ele se deu o direito de ficar calado e só falar em juízo sobre o caso envolvendo o delito de estupro mediante fraude. Em nenhum momento nós estamos falando aqui sobre violência ou pedofilia, o delito investigado aqui é estupro mediante fraude”, disse o delegado.

Os assessores do vereador Raimundo Costa e Raíssa Martins Mendonça, ainda estão presos baseados em provas técnicas da participação de ambos no esquema. Já o vereador, foi solto logo após pagar fiança de dois salários-mínimos após ter sido pego em flagrante com uma arma em sua residência. O inquérito que investiga a origem da arma encontrada deve ser concluído em 30 dias.

“As duas pessoas presas existem provas técnicas de que elas acessaram uma conta numa rede social e mais detalhes eu não posso dar. E o vereador tem a prova da vítima informando que ele teve relação com o mesmo”, explicou o delegado.

Antes do depoimento, Astro de Ogum voltou a negar o envolvimento com os crimes. Acompanhado de advogados e assessoria de imprensa, o político afirmou que estava no local prestando esclarecimentos sobre a arma encontrada em sua casa e negou que ela fosse sua.

“Eu só estou aqui agora porque não tenho motivo para estar me escondendo, quem não deve não teme. Só espero que vocês esperem as apurações e o que inquérito está dizendo para que possam divulgar a verdade, pois há muitas inverdades sendo divulgadas e eu não tenho nada a ver com a situação. Espero que vocês tenham acesso ao inquérito onde está a verdade, para que vocês possam esclarecer para a população que é o meu interesse de esclarecer isso tudo”, disse Astro de Ogum.

Em Ribamar, Eudes Sampaio anuncia obras e depois enterra

Construção e ampliação de escolas, revitalização de praças e unidades de saúde, pavimentação de ruas… o (des)governo do prefeito Eudes Sampaio está transformando São José de Ribamar em cemitério de projetos.

GUARDANDO VENTOS

Toda semana o ‘prefeito tampão’ aparece anunciando coisa nova sem ter feito as outras que prometeu. Nesta semana, por exemplo, Eudes ‘laranjão’ anunciou a reforma e ampliação da Escola Municipal Alto do Turu. Se for como a promessa para a reforma do Estádio Dário Santos…

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