Doze deputados serão candidatos a prefeito neste ano
A partir do período das convenções, a Câmara Municipal de São Luís e a Assembleia Legislativa devem reduzir o ritmo de trabalhos nas Casas. O motivo é que os membros dos legislativos – pelo menos a maior parte deles – deve entrar na disputa eleitoral deste ano. Na Assembleia, 12 deputados estaduais devem se candidatar no pleito municipal. Na Câmara, a previsão é de que quase todos os vereadores busquem a reeleição.
As negociações para candidaturas nas eleições municipais de 2020, deverá esvaziar a Assembleia Legislativa. Isto porque a previsão é de que, pelo menos, 11 deputados entrem na disputa de outubro.
Somente pela sucessão em São Luís há agora cinco parlamentares postos como pré-candidatos. Os que já têm aval do partido são Neto Evangelista (DEM) e Adriano Sarney (PV). Os que ainda buscam se viabilizar são Yglésio Moyses (sem partido), Duarte Júnior (PCdoB) e Wellington do Curso (PSDB). No caso de Duarte e Wellington, eles precisam trocar de partido ou conseguir espaço nas legendas que eles estão.
Já Yglésio precisa conseguir uma sigla para se filiar e que garanta o espaço para ele ser o candidato a prefeito.
Fora de São Luís, há deputados que buscam ser prefeitos em seus municípios de origem. O primeiro a se confirmar como pré-candidato foi o professor Marco Aurélio (PCdoB). Ele já até teve a pré-candidatura a Prefeitura de Imperatriz lançada por seu partido ainda no ano passado. Ele também conta já com o apoio de partidos aliados como o PDT, que já declarou que caminhará junto com o parlamentar na região tocantina.
Também estão como pré-candidato Zito Rolim (PDT), que deve tentar voltar a ser prefeito de Codó, Fernando Pessoa (Solidariedade), que quer a Prefeitura de Tuntum, Leonardo Sá (PL) que entrará na disputa em Pinheiro e Rigo Tele (PV), que é visto como o nome de seu grupo político para disputar a Prefeitura de Barra do Corda.
Em Presidente Dutra há a previsão de que a deputada do DEM, Daniella Tema, também entre na disputa. Em Timon, o nome da Assembleia Legislativa que deverá ser candidato a prefeito é o líder do governo Flávio Dino na Casa, Rafael Leitoa (PDT).
Em todos os casos, não há necessidade de desincompatibilização no mês de abril por se tratar de mandato proporcional.
Câmara
Na Câmara Municipal de São Luís, há apenas dois nomes que estão cogitados para disputar a eleição majoritária na capital este ano. O presidente da Casa, Osmar Filho, ainda é o nome do PDT para o pleito. No entanto, há um movimento do partido com o DEM que pode deixar Osmar livre para buscar a reeleição.
O vereador Honorato Fernandes (PT) também pode ser candidato a prefeito da capital. Ele já se colocou à disposição do seu partido – após manifestações de aliados internos – para disputar o Palácio de La Ravadiére. No entanto, problemas internos petista dificultam os debates sobre a posição do PT para o pleito de outubro.
Os outros 29 vereadores vão buscar a reeleição. Isto, claro, acaba levando a Câmara para um recesso branco (quase sem sessões) durante ao período da campanha eleitoral. (Com informações de O Estado)
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Edivaldo Jr contabiliza avanços na Saúde em São Luís
A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior reinaugura já nos primeiros meses de 2020 novas unidades de saúde totalmente reformadas, fortalecendo assim a rede de atenção básica e os serviços de prevenção ofertados à população. Mais de 20 obras de reforma estão em andamento na área da saúde, em diferentes estágios. As ações ocorrem por meio do programa São Luís em Obras e abrangem postos e centros de saúde, unidades administrativas, sede da escola Técnica do SUS na região Itaqui-Bacanga, prédio da Ouvidoria, entre outros.
O prefeito Edivaldo destaca os investimentos como medida importante no processo de reestruturação da área. “A rede de saúde da capital passa por um processo integrado de reestruturação jamais visto. Não se trata de reformar unidade de saúde tão somente, estamos promovendo uma verdadeira revolução no atendimento à população investindo em capacitação dos servidores, melhorando a estrutura física, equipando hospitais e postos para que tenham condições de atender com qualidade e de forma humanizada os pacientes, além do investimento em prevenção. Hoje, a realidade da saúde da capital é muito diferente de quando iniciamos. Quem utiliza o sistema publico sabe o quanto melhorou. E vamos continuar investindo na saúde, principalmente em ações preventivas”, diz o gestor municipal.
A rede de atenção básica em saúde de São Luís passa atualmente pelo maior volume de obras de reformas simultâneas em anos. Em novembro de 2019, o Centro de Saúde Genésio Ramos Filho, na Cohab-Anil, foi reinaugurado, sendo a primeira unidade entregue dentre as contempladas pelo pacote de obras lançado em 2019. A unidade foi totalmente reformada, ganhou novos consultórios, equipamentos e teve a oferta de serviços ampliada.
População reconhece os avanços no Genésio Ramos Filho e elogiam as melhorias feitas no local. Foi o caso de Leda Maria Oliveira, 76 anos. “O Centro tem um programa de atendimento específico para os idosos que é muito bom. Com a reforma, o atendimento melhora ainda mais para a gente. Está nota mil”, enalteceu Leda.
Novas reinaugurações
Entre as unidades de saúde que deverão ser entregues já nos primeiros meses de 2019 estão o Centro de Saúde da Vila Bacanga, o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Alemanha, o Centro de Saúde do Quebra-Pote, Centro de Saúde Vila Sarney e o Socorrinho II, no São Francisco. Todas estão passando por obras em toda a parte elétrica, hidráulica, revisão do telhado, pintura entre outras melhorias.
Destas, os centros de saúde da Vila Sarney e Vila Bacanga tiveram suas estruturas físicas ampliadas, o que vai permitir aumentar os serviços prestados à população. Outras unidades da rede também vão passar por ampliação da estrutura física ou de serviços. Além de reformar as unidades de saúde, a gestão do prefeito Edivaldo implantou equipes volantes para fazer a manutenção das demais unidades, evitando o sucateamento da rede.
O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, explica que investir na atenção básica provoca resultados positivos em toda a rede. “Quando nós melhoramos os serviços na atenção básica, a população passa a procurar mais estas unidades, que são as de referência dentro das comunidades. Com isso, reduzimos a superlotação nas unidades de média e alta complexidade, pois o cidadão passa a buscar mais o atendimento preventivo que as emergências. Por orientação do prefeito Edivaldo Holanda Junior, vamos seguir reestruturando a atenção básica e toda a rede, e já temos definido em planejamento a reforma de mais 10 unidades. A continuidade dessa ação vai nos permitir que a gestão siga ampliando os serviços e fortalecendo o atendimento em saúde em São Luís”, disse.
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Eleitores de Bela Vista vão às urnas 2 vezes em 2020
2020 é ano de eleição. Mas enquanto o resto do país só deverá comparecer às urnas em outubro, na cidade de Bela Vista do Maranhão, o dia de eleger seu prefeito é no próximo domingo (12), mas apenas para um mandato tampão até o final do ano.
O problema é que os eleitos em 2016, Orias de Oliveira Mendes (PCdoB) e Vanusa Santos Moraes (MDB), tiveram seus diplomas de prefeito e vice, respectivamente, cassados por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 3 de outubro de 2019 por abuso de poder político e conduta vedada a agente público. Ambos ainda foram condenados a 8 anos de inelegibilidade e multa de R$ 5 mil.
O TRE definiu as regras da eleição suplementar e poderá participar das eleições o partido que até 6 meses antes do pleito tenha registrado seu estatuto no TSE, conforme o disposto em lei, e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto.
Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral no município pelo prazo de 6 meses, pelo menos, assim como estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo 6 meses antes da data da eleição e o colégio eleitoral será constituído pelos eleitores inscritos até o dia 14 de agosto de 2019.
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CRF-MA lamenta falecimento da esposa de Ruy Palhano
Morreu na manhã do último sábado (4) a esposa do conhecido psiquiatra Ruy Palhano.
Rita Maria do Amparo Bacelar Palhano dormia em uma rede quando sofreu um infarto. Por conta disso, ela acabou caindo.
Farmacêutica e empresária, a esposa do médico já recebeu na manhã de hoje uma homenagem do Conselho Regional de Farmácia do Maranhão (CRF-MA)
Nota de Pesar
A Diretoria do CRF-MA, com imenso pesar, comunica a classe farmacêutica o falecimento da farmacêutica e ex presidente deste CRF-MA, Professora Rita Maria do Amparo Bacelar Palhano, ocorrido no dia de hoje. Professora Rita, como era conhecida, sempre dedicou-se a profissão farmacêutica, colocando-se à disposição da classe como presidente do CRF, além de docente da área de Citologia Clínica. Foi presidente da Sociedade Brasileira de Citologia Clínica e da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas, sempre defendendo e lutando pelos analistas clínicos.
Atualmente era coordenadora do Curso de pós graduação da Especialização em Citologia Clínica da Sociedade Brasileira de Citologia Clínica.
Hoje, não só os farmacêuticos do Maranhão, mas os farmacêuticos do Brasil, se despedem de uma profissional maravilhosa e um ser humano de coração aberto.
Nossos sentimentos a todos os familiares da nossa eterna amiga “Professora Rita”.
Dra Rita Palhano, a classe farmacêutica agradece tudo o que fizeste por nós… Obrigado professora!
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MPMA faz diagnóstico da transparência nos municípios
Vistoria realizada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-Proad), constatou que todas as prefeituras e câmaras de vereadores dos 217 municípios maranhenses possuem Portais da Transparência. Até 2018, 53 câmaras municipais e uma prefeitura não possuíam essas ferramentas.
O trabalho, referente ao exercício de 2019 e entregue ao procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho em 27 de novembro passado, visa dar cumprimento ao projeto Portal da Transparência previsto no Planejamento Estratégico do MPMA – 2016/2021, que obedece às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011).
Em linhas gerais, o estudo verificou um pequeno avanço no cumprimento pelos gestores da exigência de garantir transparência nas administrações públicas. Nos nove itens verificados, para os quais foram atribuídas notas que totalizam 10 pontos, as câmaras de vereadores obtiveram média geral de 4,78. Em 2018, a nota foi apenas 2,56. Já as prefeituras, que, em 2018, na média geral, tiveram nota de 5,31, em 2019, subiram para 6,60.
Os melhores resultados entre as câmaras municipais foram obtidos pelas de Fortaleza dos Nogueiras e Coelho Neto, que alcançaram nota 9,0. A Câmara de Vereadores de São Luís obteve apenas 5,5 de nota.
Entre as prefeituras maranhenses, o melhor resultado foi obtido pela de Balsas, com 9,75 de nota. Outros municípios com bom desempenho foram os de Bacuri e São Domingos do Azeitão, ambos com nota 9,25; e os de Axixá, Fortaleza dos Nogueiras, Imperatriz, Governador Edison Lobão e Riachão, todos com nota 9,0.
Neste quesito, a Prefeitura de São Luís obteve nota 8,75, assim como os municípios de Água Doce do Maranhão, Araguanã, Arari, Barra do Corda, Bom Lugar, Carutapera, Centro do Guilherme, Coroatá, Nova Olinda do Maranhão, São José de Ribamar e São Roberto.
OMISSÕES
Ainda conforme o estudo do MPMA, algumas omissões das Prefeituras e das Câmaras na manutenção dos seus portais da transparência são mais destacadas. Nos 217 Municípios maranhenses, apenas 72 Prefeituras (33,18% do total) divulgam os avisos de licitações com a antecedência mínima exigida, bem como somente 86 (39,63%) publicam a íntegra dos editais desses procedimentos licitatórios, com os resultados e os contratos firmados.
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