Nelma Sarney e Marcelo Carvalho devem disputar presidência do TJ

Faltando menos de quatro meses para nova eleição no Tribunal de Justiça do Maranhão, já começaram as movimentações para disputa.

Para a vaga de presidente, articulam candidaturas a desembargadora Nelma Sarney e o atual corregedor da Corte, desembargador Marcelo Carvalho Silva.

Nelma já tentou a presidência uma vez, em 2017. Mas perdeu a eleição para o atual presidente, José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

STJ decide que motorista não têm vínculo trabalhista com Uber

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe ao Juizado Especial Cível de Poços de Caldas, Minas Gerais, julgar o processo de um motorista da Uber que teve sua conta suspensa pela empresa. Isto porque o colegiado entendeu que não há relação de emprego no caso.

A história foi assim: o motorista propôs uma ação perante o juízo estadual solicitando a reativação da sua conta no aplicativo e o ressarcimento de danos materiais e morais. Segundo ele, a suspensão da conta – decidida pela empresa Uber sob alegação de comportamento irregular e mau uso do aplicativo – impediu-o de exercer sua profissão e gerou prejuízos materiais, pois ele havia alugado um carro para fazer as corridas.

Segundo a advogada Ana Paula Smith, toda essa discussão ocorreu porque o juízo estadual entendeu que não era competente para julgar o caso por se tratar de relação trabalhista, e remeteu os autos para a Justiça do Trabalho, a qual também se declarou impedida de julgar a matéria. Foi aí que o caso foi parar no STJ.

“Essa decisão do STJ, na verdade, se refere a competência para julgar ações referentes a motoristas de aplicativo e empresas de aplicativo não é da Justiça do Trabalho, ela é da Justiça Cível, a justiça comum. O juiz, em um primeiro momento, entendeu que não era competente, o trabalhista também não e agora o STF vem para decidir isso e dizer que as relações entre aplicativos e motoristas são da justiça comum”, disse.

A motorista do aplicativo Uber Priscila Silva Moutinho, de 34 anos, moradora do Distrito Federal, concorda com a decisão.

“Eu acho que a decisão do STJ foi bem justa, porque desde o início, todo mundo que se cadastra na Uber ou em qualquer outro aplicativo, tem o contrato e nele está dizendo bem claro que não temos vínculo empregatício, a  partir do momento que não temos horário fixo a cumprir e não temos um salário fixo. Trabalhamos a hora que queremos e isso já foi dito deste o início”, relata.

Ao definir a competência da Justiça comum para analisar o processo, o relator do conflito no STJ, ministro Moura Ribeiro, afirmou que os “motoristas de aplicativo não mantêm relação hierárquica com a empresa Uber, porque seus serviços são prestados de forma eventual, sem horários pré-estabelecidos, e não recebem salário fixo, o que descaracteriza o vínculo empregatício entre as partes”.

Segundo o magistrado, “o sistema de transporte privado individual, a partir de provedores de rede de compartilhamento, detém natureza de cunho civil. Nesse processo, os motoristas, executores da atividade, atuam como empreendedores individuais, sem vínculo de emprego com a empresa proprietária da plataforma.”

Edvan Brandão e Roberto Costa entregam 10 ambulâncias em Bacabal

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) acompanhou o prefeito Edvan Brandão (PSC), na manhã desta sexta-feira (6), na entrega de 10 ambulâncias novinhas para atender toda a população bacabalense. Os veículos modernos e equipados foram comprados com recursos do município.

Na oportunidade, o deputado Roberto Costa destacou a revolução que o prefeito Edvan Brandão tem feito em Bacabal.

“De fato, é uma revolução que o prefeito tem feito na cidade de Bacabal. Antes de assumir a gestão, não tinha asfalto na cidade, nem medicamentos, nem merenda escolar em dias, nem salário em dias, agora tem. Então, de fato, o prefeito Edvan Brandão tem revolucionado Bacabal, e isso é apenas o começo. Nunca na história dessa cidade um prefeito deu tanta prioridade para a saúde da população como agora. Temos medicamentos em todos os hospitais e Unidades Básicas de saúde, temos médicos qualificados e especialistas que nunca a cidade teve. Temos 19 especialidades em babacabal. Agora, o prefeito compra 10 ambulâncias novinhas para entregar para a população. Além de anunciar a reforma do Hospital Geral, onde será o novo Socorrão de Bacabal, esse sim tem compromisso com o povo. Por isso, prefeito Edvan Brandao, conte sempre comigo, o deputado João Marcelo e João Alberto, juntos, faremos muito mais por Bacabal”, disse Roberto Costa.

O prefeito Edvan Brandão enfatizou que, a sua luta é apenas uma, defender e conquistar melhorias para todo o município de Bacabal como sempre prometeu.

“Quanto mais agimos em prol do povo bacabalense, mais a oposição nos ataca. A única forma que irei rebater a oposição, é com ações, com mais asfalto na cidade, mais qualidade de vida, mais ambulâncias, isso sim iremos continuar fazendo. Eu tenho um compromisso com o povo, agora, continuarei cumprindo com a minha palavra. Junto com os deputados Roberto Costa, João Marcelo e João Alberto, os nossos secretários e vereadores, faremos uma Bacabal de referência para todo o Maranhão”, disse Edvan Brandão.

Edivaldo autoriza reforma do Parque do Bom Menino e Praça da Bíblia

O prefeito Edivaldo Holanda Junior assinou, na manhã desta sexta-feira (6), Ordem de Serviço para as obras de reforma do Parque do Bom Menino e da Praça Bíblia e requalificação total de vias do entorno.

A revitalização dos dois novos espaços emblemáticos e de grande importância histórica para São Luís é um presente para a cidade e para a população na semana em que a capital completa 407 anos. As obras integram o programa São Luís em Obras e vão somar ao conjunto de intervenções que vêm sendo executadas pela Prefeitura de São Luís na gestão do prefeito Edivaldo, compondo o grande legado na área da infraestrutura urbana da atual gestão em favor da melhoria da cidade e da qualidade de vida da população.

A solenidade de assinatura, ocorrida no Ginásio Tião, do Parque Bom Menino, foi recebida com festa. O ato contou com a presença de vereadores, secretários municipais, entre outras autoridades.

O prefeito destacou a importância da restauração de um dos espaços da cidade que marcou a vida de muitos ludovicenses. “Estar aqui, hoje, para concretizar a realização dessa obra tão importante, na semana em que celebramos o aniversário de 407 da nossa cidade, é algo que me deixa sem palavras e imensamente feliz, porque o Parque do Bom Menino e a Praça da Bíblia fazem parte da vida da cidade e da população”, disse o prefeito que estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda.

“Todo esse ambiente aqui me faz rememorar lembranças tão marcantes da minha infância, quando era trazido por meu pai para jogar bola e brincar com outras crianças. Acredito que as mesmas lembranças permeiam a mente de muitos que tiveram o Parque do Bom Menino como espaço de lazer e socialização. E ter a oportunidade, como gestor da cidade, de concretizar essa tão esperada obra de reforma nos deixa com um sentimento muito prazeroso de dever cumprido e de que muito em breve o espaço será devolvido à população amplamente requalificado e melhorado, para que volte a figurar entre os locais mais frequentados da nossa cidade”, afirmou o prefeito Edivaldo.

As obras, que terão início imediato, serão executadas com recursos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A coordenação da obra é da Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe). Com a reforma, o Parque do Bom Menino será completamente transformado e revitalizado, proporcionando à área de mais de 48,8 mil m² um novo aspecto aos espaços de esporte e recreação. E a Praça da Bíblia será amplamente requalificada para proporcionar ao logradouro todas as melhorias estruturais nos moldes das demais praças requalificadas pela gestão do prefeito Edivaldo, na capital.

Entre os vários elementos que serão requalificados e incorporados ao Parque do Bom Menino está a construção do Skatepark, uma novidade no local construído especialmente para a prática do skate. A obra contempla ainda a reforma de espaços como o ginásio, a quadra poliesportiva, a construção de quiosques para floristas e novo paisagismo.

Também serão recuperados os equipamentos das academias da saúde e a pista de corrida. Prevê também a reforma das salas administrativas, dos banheiros, do anfiteatro e instalação de paraciclo (suporte físico onde a bicicleta é presa), entre outros itens do novo mobiliário urbano que fará parte do parque com a reforma.

Na parte estruturante, o projeto de reforma do parque prevê a execução de uma obra de drenagem no espaço, com instalação de biovaletas (elementos que processam uma limpeza da água da chuva, ao mesmo tempo em que aumentam seu tempo de escoamento, dirigindo este para os jardins ou sistemas convencionais de retenção e detenção das águas), o que vai solucionar os problemas de acúmulo de água no parque durante o período chuvoso.

Também incluída no projeto de requalificação, a Praça da Bíblia passará por uma completa transformação do espaço, que inclui a reorganização dos quiosques e bancas de revista, instalação de uma academia especial para os idosos e de um parquinho para as crianças, bem como de bicicletário e novas paradas de ônibus. O projeto prevê também serviços na área do paisagismo urbano, que alcançam também o entorno dos dois espaços.

Bira reaparece e garante que PSB terá candidato a prefeito em São Luís

O deputado federal Bira do Pindaré reapareceu no debate político sobre a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O parlamentar participou, ontem, de reunião do seu partido, o PSB, oportunidade na qual ficou definido, segundo o próprio Bira, que os socialistas terão candidato a prefeito em São Luís ano que vem.

“Direção do PSB se reúne para discutir eleições em São Luís. É consenso no PSB o lançamento de candidatura na capital”, disse o deputado.

Bira é o principal nome da legenda para entrar na disputa.