Othelino e Thaiza participam das comemorações de aniversário de Pinheiro
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a 3ª vice-presidente da Alema, deputada Thaiza Hortegal (PP), prestigiaram o aniversário de Pinheiro, na terça-feira (3), com inaugurações de obras e serviços em comemoração aos 163 anos da cidade.
Feriado na cidade, o prefeito Luciano apresentou, nas primeiras horas do dia, o novo Shopping do Povo, transformado em Centro Comercial Enos Castro Leite. O espaço ganhou reforma e suas lojas redistribuídas, através de processo licitatório transparente, onde todos tiveram a oportunidade de participar. A obra é um dos marcos do desenvolvimento econômico de Pinheiro, que vem atraindo grandes empresas.
“Nós tivemos que passar pelo processo licitatório, garantindo uma participação democrática e, hoje, estou muito feliz de entregar este centro comercial. Quando relembro minha trajetória como gestor aqui, recordo que recebi um município com mais de R$ 70 milhões em dívidas, atraso de salários, vários problemas burocráticos para resolver e percebo o quanto tem sido difícil. Mas, com muito trabalho, perseverança, vemos os frutos em cada obra aqui entregue. São batalhas diárias, que valem a pena enfrentar por Pinheiro, porque acredito no potencial da minha cidade e de todos que contribuem para o seu sucesso econômico. Retomamos a confiança e a autoestima, despertamos o interesse de grandes empresas se instalarem aqui e de novas desejarem se instalar, como Centro Elétrico e Itaipava, e vemos a queda do desemprego ano após ano”, destacou o prefeito Luciano.
Othelino, Thaiza e Luciano visitaram cada loja do Centro, a praça de alimentação, conversaram com os comerciantes e sentiram de perto a transformação do local, que, hoje, conta com 106 lojas para incrementar o mercado e oferecer uma nova chance de trabalho às famílias.
Ainda no dia do aniversário de Pinheiro, inauguraram o Centro de Monitoramento e Wi-Fi gratuito nas principais praças da cidade. Para o chefe do Poder Legislativo, o prefeito Luciano é um gestor de grande diferencial, diante da crise municipalista que o Maranhão e todo o Brasil enfrentam hoje.
A deputada Dra. Thaiza ressaltou a importância que o presidente da Assembleia tem dado à Pinheiro, não apenas por ser a cidade natal de sua esposa, mas pelo entendimento de que a união é o instrumento mais poderoso para transformar a vida de qualquer cidade e para enfrentar as dificuldades.
Prefeitura de Santa Rita finaliza asfaltamento da estrada do povoado Nova Vida
Por determinação do prefeito Hilton Gonçalo, a Secretaria Municipal de Infraestrutura está finalizando a ultima etapa da obra de urbanização da estrada que liga as Comunidades Cai Coco a Nova Vida, área rural de Santa Rata.
O trabalho compreende 800 metros do total de 1800 metros de extensão da via.
O local recebe uma reforçada camada asfáltica, visando a agregar qualidade e maior durabilidade ao serviço oferecido a população da região dos Campos, o que deve facilitar o escoamento da produção agrícola.
TSE desaprova contas de Hélio Soares, e o condena a pagar R$ 42 mil
O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu desaprovar as contas de campanha do deputado estadual Hélio Soares (PL) e o condenar a pagar R$ 42,4 mil por irregularidades na contratação de prestadores de serviços durante as eleições de 2018.
Segundo o Ministério Público Eleitora (MPE) – que recorreu de decisão do TRE-MA -. dentre outras irregularidades, o parlamentar pagou panfleteiros e militantes por meio de pessoa interposta utilizando valores do Fundo Eleitoral.
De acordo com o MPE, houve irregularidades em dois pagamentos: um da ordem de R$ 42,4 mil, oriundos do Fundo Eleitoral; outro de R$ 51 mil, de outras fontes.
“Tais pagamentos deveriam ser feitos diretamente aos prestadores de serviço por cheque nominal, transferência bancária ou débito em conta. Assim, ao aprovar as contas com ressalvas, houve ofensa ao art. 40, 41 e 42 da Res.-TSE 23.553/2017[1] pelo TRE/MA”, destacou o Parquet.
Em seu despacho, Mussi deu razão ao MPE, destacando que “ao contrário do que entendeu a Corte de origem, a emissão de quatro cheques únicos apenas em favor dos coordenadores de campanha (responsáveis por contratar e pagar os militantes) importou em descumprimento do art. 40 da Res.-TSE 23.553/2017, que prevê que os gastos eleitorais de natureza financeira, salvo os de pequeno vulto, só podem ser efetuados por meio de cheque nominal, transferência bancária que identifique o CPF do beneficiário ou débito em conta”;
“Ainda que o art. 43[4] do diploma regulamentar admita a ‘contratação direta ou terceirizada de pessoal’ para prestar serviços de ‘mobilização de rua nas campanhas eleitorais’, o pagamento a cada um dos militantes deve se dar por uma das formas específicas previstas, não se admitindo que os valores sejam entregues em espécie. Além disso, a emissão de recibos eleitorais não elide a obrigatoriedade de as despesas serem realizadas por meio dos modelos bancários de transação, pois apenas nesse quadro é que a Justiça Eleitoral pode identificar o verdadeiro destino dos recursos”, concluiu o ministro.
Baixe aqui a íntegra da decisão.
CASO UEMA: Após pressão, juiz extingue liminar de cinco alunos
Após pressão da Assembleia Legislativa do Maranhão e protesto de estudantes do curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão, juiz extingue cinco liminares que garantir transferência de alunos de faculdades particulares para o curso de Medicina da UEMA. Na sessão plenária desta quarta-feira (04), o deputado estadual Yglésio (PDT), comentou a decisão do magistrado revogar sua própria decisão.
Para Yglésio o parlamento e a sociedade conseguiram juntos se unir por uma causa que acabou reestabelecendo a Justiça. “Conseguimos envolver a sociedade em uma batalha. Hoje, cinco liminares em Caxias foram revogadas pelo próprio juiz que as concedeu”, disse o parlamentar.
“Por conta da pressão que os estudantes, a sociedade e esta Casa fizeram, muito provavelmente, as pessoas não entraram com os processos em definitivo e a ação principal não foi ajuizada e diante disso o próprio juiz encerrou os processos. Então cinco problemas a menos, vitória da sociedade e vitória dos estudantes de Caxias”, comemorou o deputado Yglésio.
Literato abre inscrições para o concurso de bolsas em 2020
O Colégio Literato abriu inscrições para o Concurso de Bolsas destinado aos alunos que ingressarão na unidade de ensino em 2020, oriundos de escolas públicas ou particulares.
De acordo com as informações, o objetivo é oferecer um desconto diferenciado aos estudantes classificados mediante o desempenho na prova.
Poderão concorrer alunos que irão cursar o Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio. A taxa de inscrição é de R$ 20,00 (em espécie) e serão feitas eletronicamente no link informado no site do Literato, a partir do dia 19 de outubro.
Inscreva-se, clique no link a seguir: http://www.literato.net/bolsa2020 e leia o regulamento
cadastro somente será realizado por meio virtual (ONLINE) e a taxa de inscrição será de R$ 20,00 (em espécie).
Data: 19 de outubro de 2019
Horário: 14:30 as 18:30
Local: na sede do Colégio Literato (entrada pela recepção principal – em frente ao posto Amsterdã).
ATENÇÃO: É obrigatória a apresentação da carteira de identidade na portaria. O candidato que não apresentar o documento não poderá participar do concurso. Para maiores informações entre em contato com o telefone 3878-1867.
COLÉGIO LITERATO, o seu FUTURO começa aqui!!!!!
Os descontos serão progressivos, de 100%, 75% e 50% (para cada série), de acordo com a pontuação do aluno no processo seletivo.